O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, a Directiva que estabelece o Código Europeu das Comunicações Electrónicas, que contou com o apoio do eurodeputado Carlos Coelho.
Esta nova Reforma acordada entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros trará alterações como:
- uma maior proteção dos consumidores;
- um limite máximo para o preço das chamadas internacionais na UE;
- a implantação rápida e alargada das redes 5G e de outras tecnologias da próxima geração em toda a Europa;
- facilita ao de mudança de operador,
- melhor proteção às pessoas que subscrevem serviços agregados;
- criação de um sistema de alerta público em situações de emergência.
Para Carlos Coelho, Membro efectivo da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, “a evolução do sector das comunicações na última década tornou urgente redefinir a legislação neste domínio passando agora os consumidores a beneficiar em toda a Europa de um nível de proteção semelhante e mais elevado no que respeita aos serviços que subscrevem.
O social-democrata regozijou-se que as Emendas por si apresentadas juntamente com outros colegas “amigos do 112” tenham sido incorporadas neste código permitindo a criação de um sistema de alerta em caso de catástrofes naturais ou atentados terroristas obrigatório em todos os Estados-Membro e melhorias no que respeita ao Número de Emergência Europeu 112.
Carlos Coelho, Membro da Plataforma "MEP 112 Champions" afirmou que “este pequeno grande passo vem carregado de simbolismo ao ser aprovado um dia depois do 3ª aniversário dos atentados de Paris. Para mim, esta proposta mostra a razão pela qual a cooperação europeia é vital. É um bom exemplo entre o elo da acção europeia e o Salvar Vidas! “
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