Usando da palavra em Estrasburgo, no Plenário do Parlamento Europeu no debate sobre os alegados voos da CIA e prisões secretas na Europa, o Deputado Carlos Coelho afirmou que: "A tortura é sempre tortura seja praticada no Iraque, no Afeganistão, na China ou no Chile de Pinochet. Se a tortura for praticada num país democrático com a complacência de um governo eleito não deixa de ser tortura mas é uma vergonha para esse país e para esse governo.
Por isso o nosso ponto de partida só pode ser o da manifesta reprovação de toda e qualquer acto, todo e qualquer comportamento que possa constituir uma violação de direitos humanos, sejam actos degradantes, seja detenção ilegal e manutenção de detidos sem protecção judicial.
Na defesa dos Direitos do Homem temos de ser claros: ou há violação ou não há. O mesmo acto, a mesma forma de opressão não muda de natureza em função do seu autor.
Saúdo por isso o Comissário Frattini pela clareza das posições que tem tomado. A União Europeia que criou e está a consolidar o espaço de Liberdade, Segurança e Justiça não consentir que no seu seio se pratiquem ou facilitem essas violações".
Referindo-se à situação nos Estados Unidos da América, o Deputado social-democrata afirmou: "O Conselho e muitos Estados-Membros apreciaram as declarações da Sra. Condoleza Rice afirmando que os Estados Unidos são contra a utilização da tortura.
São afirmações claras. Fica-nos, porém a sensação incómoda, que há dois discursos diferentes sobre essa matéria. Como se, dentro da administração Bush, houvessem duas correntes: a corrente Rice e a corrente Dick Cheney.
Sou dos que consideram que a situação é delicada para os EUA e para a posição que estes assumem com frequência na defesa dos direitos humanos no mundo. O New York Times, há uma semana afirmava que "há evidências demais que se praticou a tortura às mãos de interrogadores americanos" e a Human Rights Watch, The American Civic Liberties Union e a Human Rights First dão nota de preocupantes e graves situações.
Não é bom para os Estados Unidos a manutenção de Guantanamo, a recusa de Rumsfeld de autorizar a missão humanitária da ONU, as dúvidas do Director da CIA Peter Goss, em entrevista recente, sobre se alguns tratamentos degradantes podem ser considerados como tortura, ou a ameaça do Presidente Bush de vetar uma lei por causa da emenda McCain aprovada no Senado por 90 votos contra 9 que proíbe os tratamentos de prisioneiros de forma cruel desumana ou degradante".
Referindo-se à Europa das Liberdades, Carlos Coelho disse: "Não posso deixar de felicitar o Reino Unido pela recente decisão dos Lordes-juízes que torna inúteis as provas obtidas sob tortura. Como afirmou o Senador McCain que foi torturado no Vietname, sob tortura confessa-se o que se fez e o que não se fez, diz-se o que se pensa que os interrogadores querem ouvir seja ou não a verdade. Para lá de imoral é, claramente, ineficaz.
Na Europa dos valores e das Liberdades queremos saber o que se passou, e se algo de errado ocorreu garantir que não volte a suceder. Na Europa democrática não condenamos ninguém a priori, sem provas. Por isso a União Europeia deve tudo fazer para colaborar com o Conselho da Europa e com as investigações que estão em curso.
Esse é o melhor tributo para a descoberta da verdade e para a prevalência dos nossos valores".