Carlos Coelho contra bases de dados com perfil racial ou étnico

O Parlamento Europeu voltou a discutir a questão dos ciganos na sequência de notícias recentemente publicadas pelos meios de comunicação social, que revelaram a existência de uma base de dados - MENS (Minorités éthniques non sendentarisés) - gerida pela gendarmerie francesa (Val-de-Marne), onde se procede ao armazenamento de dados pessoais relacionados com a origem racial e étnica, incidindo sobre a população cigana e a população itinerante.

 

Carlos Coelho reconheceu que "a criação de perfis étnicos não é uma prática nova nos Estados Membros, mas tem vindo a crescer nos últimos anos (especialmente após os ataques terroristas em Madrid e Londres). No entanto, o único Estado Membro que se tem debruçado e criado legislação sobre este assunto é o Reino Unido". Para o Deputado português "a criação de perfis no âmbito de bases de dados específicas pode ser legal e ter finalidades legítimas. Porém, quando os critérios utilizados para a recolha dos dados incidem exclusivamente sobre a raça, etnia ou religião, deverão ser considerados como discriminatóriose nesse caso ilegais".

 

Carlos Coelho sublinhou que "cada pessoa deva ser tratada de forma individual e deverá existir outra razão, para além da raça ou etnia da pessoa, para que seja tratada de forma diferente da população em geral. É essencial que a etnia, raça ou religião da pessoa não seja a única razão pela qual essa pessoa é sujeita a um controlo policial ou os seus dados são colocados numa base de dados" e recorda que " este tipo de atitudes tem efeitos negativosnão só em relação à dignidade humana dessas pessoas, mas contribui igualmente para o desenvolvimento de sentimentos xenófobos entre a população em geral, para uma deterioração das relações entre os diferentes grupos na sociedade, criando tensões e o crescimento da desconfiança entre as diferentes comunidades".