O Parlamento Europeu votou hoje, em Estrasburgo, o relatório sobre a mobilidade e a integração de pessoas com deficiência e a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020, que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.
Um em cada seis cidadãos da UE é portador de uma deficiência, mais ou menos profunda, "sendo necessário e urgente a implementação de políticas activas e específicas para combater os sérios riscos de desemprego, pobreza e exclusão social a que estas pessoas estão sujeitas (a taxa de pobreza das pessoas com deficiência é 70% superior à média)" alertou o social-democrata.
O Parlamento Europeu consagrou reiteradamente a sua atenção à situação das pessoas com deficiência e aprovou uma série de importantes decisões sobre a integração destas pessoas e o reconhecimento e a protecção dos seus direitos, tendo exortado os EstadosMembros e a Comissão a elaborarem normas jurídicas e legislação a nível da UE.
A ideia de base do relatório é a de que a nova geração de direitos humanos e a geração de direitos humanos existente das pessoas com deficiência devem ser salvaguardadas.
Carlos Coelho afirmou ser "importante prosseguir os objectivos da estratégia Europa 2020, de modo a assegurar um crescimento europeu inteligente, sustentável e inclusivo, o que inclui necessariamente melhorias estruturais em matéria de mobilidade e de inclusão das pessoas com deficiência".
As políticas sociais destinadas às pessoas com deficiência acabam por recair, em grande parte dos casos, no âmbito de competências dos Estados-Membros, pelo que é essencial que estes apoiem a adopção de medidas e de instrumentos adequados às necessidades, tendo em vista assegurar a essas pessoas um nível de autonomia mais elevado, uma igualdade de oportunidades e uma vida activa.
"Acredito na importância de se definir uma nova abordagem eficiente da deficiência e promover iniciativas voltadas para as necessidades dessas pessoas, ao nível da acessibilidade, igualdade, emprego, educação e formação, protecção social e saúde" e "apoio, igualmente, a criação de um mecanismo mais eficaz para coordenar e supervisionar a aplicação da Estratégia Europeia para a Deficiência", concluiu o eurodeputado em Estrasburgo.