No domínio das Pescas, depois de ter já sido relator do Parlamento Europeu para o POSEI- Pescas e Parceria Reforçada para as RUP´s, Duarte Freitas será, desta feita, o responsável do PPE para a avaliação deste dossier, devendo elaborar um relatório de análise aos sucessos e lacunas da abordagem comunitária às RUP´s.
Duarte Freitas considera que, “foram dados passos importantes para a redução do défice de acessibilidade das RUP´s, melhoria da competitividade e reforço da integração regional destas regiões”. O Eurodeputado refere ainda que, o principal factor para os avanços registados, “foi e é uma parceria activa entre as instituições europeias e estas regiões.”
O Deputado Europeu explicou que “a presente comunicação elabora um balanço da aplicação da estratégia da UE para as RUP´s desde 2004 e propõe, não apenas medidas de curto prazo para a plenitude dessa estratégia de 2004, mas também, um debate sobre os desafios de longo prazo que as RUP´s deverão enfrentar no futuro.”
No desempenho das suas funções de Deputado Europeu e membro da Comissão das Pescas do PE, Duarte Freitas pretende “realçar o papel das RUP´s na futura política marítima da EU”. O Eurodeputado considera que “ o posicionamento geográfico das RUP´s no Oceano Atlântico, Oceano Índico e Mar das Caraíbas dá uma dimensão marítima mundial à Europa e confere às RUP´papel determinante na construção da abordagem holística que a EU pretende para os Oceanos”.
Duarte Freitas fez questão de referir ainda “o papel que as RUP´s e em particular os Açores, poderão e deverão prestar em certos segmentos da investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo as tecnologias azuis.”
Para Duarte Freitas é também fundamental “que as RUP´s promovam o seu potencial marítimo valorizando as actividades económicas ligadas à pesca, aquicultura e turismo costeiro.”