ECHELON: Carlos Coelho critica passividade da União

O Deputado do PSD Carlos Coelho, ex-Presidente da Comissão Temporária sobre o Sistema ECHELON, afirmou, em Estrasburgo, que a sensação que tem é que "todos preferiram esquecer" o Relatório então aprovado pelo Parlamento e as suas conclusões.

No debate que hoje ocorreu no Plenário do PE sobre o ECHELON, Carlos Coelho recordou que "ao longo de um ano o Parlamento Europeu desenvolveu um trabalho exaustivo na Comissão" a que presidiu, acrescentando que "foram muitos os peritos ouvidos, diversas as missões realizadas, inúmeros os documentos analisados que concluíram no excelente Relatório do Deputado Gerard Schmid cujas conclusões foram aprovadas por enorme maioria neste Parlamento.  A quase totalidade dos trabalhos foram públicos com raras excepções em que a natureza das acções ou das entidades ouvidas impuseram que se realizassem à porta fechada".

Carlos Coelho sublinhou que "o Parlamento Europeu concluiu pela existência de uma rede ECHELON com capacidade de intercepção e tratamento de comunicações envolvendo os EUA, o RU, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia", tendo expressado de forma clara "preocupação pelo baixo nível de protecção das nossas liberdades individuais contra esta ameaça e quanto à segurança das comunicações das nossas empresas e do fair trade no mercado internacional".

Depois de recordar as 44 Recomendações então aprovadas pelo Parlamento " dirigidas sobretudo ao Conselho, à Comissão e aos Estados-Membros", o Deputado social democrata afirmou:  "A sensação que tenho é que todos preferiram esquecer este Relatório e as suas conclusões.  Não posso deixar de começar por deplorar a decisão do Bureau do Parlamento de não promover a publicação do Relatório.

E, voltando-me para o Conselho e a Comissão, é altura de dizer, de forma clara, que neste ano pouco se viu .  A situação em que estamos hoje face aos nossos cidadãos e às nossas empresas não é substancialmente diferente daquela em que estávamos há um ano. E assistimos mesmo a uma tendência que não podemos deixar de combater de sugerir que o combate à criminalidade internacional e ao terrorismo se faz necessariamnete à custa das nossas liberdades.  A segurança é um instrumento para defender a nossa liberdade.  Quando as exigências da segurança sufocam as liberdades, estamos a trair os nossos valores e a cair na tirania".

Carlos Coelho manifestou ainda esperança em que "dentro de um ano não tenhamos de nos voltar novamente para o Conselho, para a Comissão e para os Estados-Membros e repetir o que hoje dissemos: Que pouco se fez e quase tudo está na mesma".