Notícias

03-02-2009

Pornografia infantil: Parlamento Europeu aprova relatório que criminaliza "fóruns" de pedófilos na internet

A Sessão Plenária do Parlamento Europeu debateu hoje um Relatório com várias recomendações ao Conselho relativas à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil.


03-02-2009

A imigração chama por uma ética de responsabilidade partilhada

A Deputada do PSD, Maria da Assunção Esteves, participou hoje no debate do Relatório FAVA que teve lugar no Parlamento Europeu, relativo ao Estabelecimento de sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular.


27-01-2009

Duarte Freitas defende processo de Certificação Ecológica do pescado

O Deputado Europeu do PSD, Duarte Freitas, endereçou uma Pergunta Escrita à Comissão Europeia, solicitando informações relativamente ao processo de certificação e etiquetagem ecológica dos produtos da pesca que, segundo o próprio, “se encontra num impasse desde 2005”.


22-01-2009

SÉRGIO MARQUES DEFENDE NOVO FUNDO ESTRUTURAL PARA REFORÇAR A COESÃO TERRITORIAL DA UE

Sérgio Marques apresenta Contributo para consulta pública lançada pela CE relativo ao Livro Verde sobre a Coesão territorial Europeia


17-01-2009

Carlos Coelho defende protecção das crianças obesas

O Eurodeputado Carlos Coelho do PSD assinou hoje uma Declaração Parlamentar com outros Deputados ao Parlamento Europeu sobre a protecção das crianças obesas.



15-01-2009

Parlamento Europeu aprova Relatório sobre Direitos Fundamentais

Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na UE de 2004 a 2008 globalmente polémico


14-01-2009

Dados Biométricos nos passaportes: Parlamento Europeu aprova Relatório de Carlos Coelho

Parlamento Europeu aprova Relatório de Carlos Coelho

14-01-2009

Dados Biométricos nos passaportes: Parlamento Europeu aprova Relatório de Carlos Coelho

A Sessão Plenária do Parlamento Europeu aprovou hoje por esmagadora maioria (594 votos a favor, 51 contra e 37 abstenções) um Relatório do Deputado europeu do PSD Carlos Coelho, que estipula novas normas biométricas para os passaportes e pretende reforçar a protecção das crianças de situações de rapto e de tráfico de seres humanos