Eurodocs: Construção europeia

26-02-2001

Tratado de Nice

Texto do Tratado de Nice tal como negociado pelos Estados-Membros


09-12-2000

Carta Europeia dos Direitos Fundamentais

O Conselho, reunido em Nice, proclama solenemente a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais embora sem força vinculativa


23-03-2000

Conclusões da Cimeira de Lisboa : A Estratégia de Lisboa

As conclusões da Cimeira de Lisboa (2000) ficaram conhecidas por terem atribuído à UE um novo objectivo: a "Estratégia de Lisboa" que pretende que a UE se torne até 2010 na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social.


01-05-1999

Tratado da União Europeia

Texto integral do Tratado da União Europeia com as alterações que resultam do Tratado de Amesterdão


01-05-1999

Tratado das Comunidades Europeias

Tratado das Comunidades Europeias (versão consolidada)


09-05-1950

Declaração Schuman

Declaração lida em 9 de Maio de 1950 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês Robert Schuman que levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço