Tratado das Comunidades Europeias
1 de Maio, 1999
Versão consolidada dos Tratados constitutivos das Comunidades Europeias com as alterações que vieram sendo introduzidas pelos diversos Tratados. As últimas alterações foram aprovadas com o Tratado de Amesterdão.
(Pode ver a versão consolidada dos Tratados em PDF)
Download do documento
- 30 de Abril, 2019 - Carlos Coelho lança plataforma Nossa Europa
- 11 de Março, 2019 - A Universidade Europa foi um sucesso
- 11 de Março, 2019 - Uma Nova Iniciativa de Cidadania Europeia
- 21 de Fevereiro, 2019 - Não há acordo para o Brexit a um mês da data-limite
- 30 de Janeiro, 2019 - Carlos Coelho quer resposta firme da UE e de Portugal contra indecisão britânica
- 2 de Janeiro, 2019 - Carlos Coelho pouco optimista sobre a presidência romena e crítico da austríaca
- 26 de Novembro, 2018 - Carlos Coelho defende papel do Parlamento Europeu no Brexit
- 13 de Novembro, 2018 - Carlos Coelho reage ao discurso de Angela Merkel sobre o futuro da União
- 12 de Setembro, 2018 - Carlos Coelho acusa governo húngaro e aprova relatório que propõe activar cláusula de suspensão
- 2 de Julho, 2018 - Carlos Coelho diz que Presidência Austríaca tem de ser melhor do que a Búlgara
- 1 de Maio, 2019 - Transformar a União numa Europa dos Cidadãos
- 25 de Novembro, 2018 - Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia
- 25 de Novembro, 2018 - Declaração Política sobre o futuro das relações União Europeia – Reino Unido depois do Brexit
- 14 de Novembro, 2018 - Acordo da União Europeia e Reino Unido para o Brexit
- 6 de Novembro, 2018 - NACIONALISMOS
- 28 de Fevereiro, 2018 - Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido
- 26 de Fevereiro, 2018 - Apresentação do "Europa de A a Z: Dicionário de Termos Europeus"
- 26 de Fevereiro, 2018 - Lançamento do Europa de A a Z - Dicionário de termos europeus
- 26 de Fevereiro, 2018 - Lançamento do Europa de A a Z - Dicionário de termos europeus
- 26 de Fevereiro, 2018 - Lançamento do Europa de A a Z - Dicionário de termos europeus
- 10 de Abril, 2019 - Carlos Coelho participa na campanha #DestaVezEuVoto
- 1 de Março, 2019 - Carlos Coelho sobre informação e pedagogia europeia
- 22 de Fevereiro, 2019 - Carlos Coelho destaca desafios das eleições europeias e apela à participação dos cidadãos europeus
- 1 de Fevereiro, 2019 - Carlos Coelho responde a António Costa sobre o papel dos partidos políticos na liderança da integração europeia de Portugal
- 14 de Novembro, 2018 - Carlos Coelho alerta para os riscos de manipulação das eleições europeias de 2019
- 9 de Maio, 2018 - Carlos Coelho assinala o Dia da Europa
- 3 de Março, 2018 - "Os Europeus" na apresentação do "Europa de A a Z: Dicionário de Termos Europeus"
- 26 de Fevereiro, 2018 - Carlos Coelho apresenta "Europa de A a Z" na RTP
- 9 de Maio, 2017 - Carlos Coelho assinala o Dia da Europa