Eurodocs: Construção europeia
25-11-2018
Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia
Acordo político para a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovado pelos 27 Estados-Membros, em cimeira extraordinária, realizada em Bruxelas.
25-11-2018
Declaração Política sobre o futuro das relações União Europeia – Reino Unido depois do Brexit
Declaração Política sobre o futuro das relações entre a União Europeia e o Reino Unido depois da sua saída, aprovada pelos 27 Estados-Membros, em cimeira extraordinária, realizada em Bruxelas.
14-11-2018
Acordo da União Europeia e Reino Unido para o Brexit
Projecto de Acordo celebrado entre a Comissão Europeia e os negociadores do Reino Unido que estabelece as condições de saída do Reino Unido da União Europeia.
28-02-2018
Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido
Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido publicado pela Comissão Europeia e que traduz, em termos jurídicos, o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações, publicado a 8 de Dezembro de 2017. Integra igualmente o texto sobre o período de transição, com base nas diretrizes de negociação complementares adotadas pelo Conselho (artigo 50.º) em 29 de janeiro de 2018.
01-01-2018
Prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia
As quatro prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia são: Futuro da Europa e dos Jovens – Crescimento económico e coesão social; Balcãs ocidentais; Segurança e Estabilidade numa Europa forte e unida; Economia digital e competências para o futuro.
01-01-2018
Programa da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia
A Presidência Búlgara trabalhará com os seus parceiros em prol da unidade entre os Estados-Membros e as instituições da UE, tendo em vista propor soluções concretas para construir uma Europa mais forte, mais segura e solidária.
25-10-2017
Programa de Trabalho da Comissão para 2018
Programa de Trabalho da Comissão para 2018 - Por uma Europa unida, mais forte e mais democrática
13-09-2017
Jean Claude Juncker: Discurso sobre o Estado da União 2017
Aproveitar os ventos favoráveis
01-03-2017
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para uma Europa a 27 até 2025.
28-09-2011
Discurso de Durão Barroso no Estado da União 2011
Discurso do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso no Parlamento Europeu no discurso sobre o estado da União 2011
30-03-2010
Tratado da União Europeia
Texto integral do Tratado da União Europeia (aprovado em Maastricht) com as alterações que resultam do Tratado de Lisboa. (pode ver o texto do Tratado em PDF)
30-03-2010
Tratado sobre o funcionamento da União Europeia
Texto Integral do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (pode ver o texto do Tratado em pdf)
19-11-2009
Primeira Declaração do Presidente eleito do Conselho Europeu
Texto da primeira Declaração pública (em inglês) do Presidente eleito do Conselho Europeu e antigo Primeiro-Ministro belga, Mr. Herman Van Rompuy
03-09-2009
Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia - José Manuel Durão Barroso (ver Doc. PDF)
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso apresenta as suas prioridades para a Comissão Europeia 2009-2014
23-06-2007
Conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007
A Presidência do Conselho Europeu apresenta as conclusões da Reunião de 21 e 22 de Junho em Bruxelas.
13-04-2007
Transformar as “crises” em Oportunidades
Discurso proferido pelo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião da sua visita à Assembleia da República, no dia 13 de Abril de 2007
01-02-2006
Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia
Texto do Livro Branco apresentado pela Comissão europeia sobre a Política de Comunicação e os novos paradigmas da relação com os cidadãos
17-06-2005
Declaração dos Chefes de Estado e de Governo sobre a Ratificação do Tratado
Texto da Declaração dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE sobre a Ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
17-06-2005
Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005
Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 16 e 17 de Junho de 2005 (análise do processo de Ratificação do Tratado Constitucional e Perspectivas Financeiras)
01-11-2004
Relatório Kok - Balanço da Estratégia de Lisboa
O grupo de Alto Nível presidido por Wim Kok apresentou o seu Relatório intercalar que faz o balanço das acções desenvolvidas pelos Estados Membros no âmbito da Estratégia de Lisboa.
29-10-2004
Tratado Constitucional da União Europeia
No Conselho Europeu de Roma, os Chefes de Estado e de Governo assinaram a Constituição Europeia da União Europeia
12-06-2003
Primeiro-Ministro Durão Barroso fala na AR sobre o Futuro da Europa
Primeiro-Ministro Durão Barroso defende 3 princípios: igualdade entre os Estados Membros;- equilíbrio entre as instituições da UE;- o método comunitário no processo decisório da União.
25-07-2001
Livro Branco sobre a Governança Europeia
A Comissão Europeia preocupada com a relação entre as responsabilidades dos órgãos comunitários e a forma como são exercidos os seus poderes e a percepção pública de afastamento dos cidadãos relativamente às questões da política europeia lança um Livro Branco sobre a GOVERNANÇA EUROPEIA que servirá de base a um processo de consulta a decorrer até final de Março de 2002.
12-06-2001
Votar contra a ratificação do Tratado de Nice
Valery Giscard d'Estaing explica porque vota contra a Ratificação do Tratado de Nice na Assembleia Nacional francesa