Textos Diversos: Brexit

11-03-2019

Esquema explicativo do Brexit

Fluxograma explicativo dos vários cenários possíveis para o Brexit em função das decisões tomadas na Câmara dos Comuns do Reino Unido.


11-03-2019

Instrumento Interpretativo do Acordo para o Brexit

Texto do instrumento interpretativo sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, acordado em 11 de Março, em Estrasburgo, entre o Presidente da Comissão Europeia e a Primeira-Ministra do Reino Unido.


14-01-2019

Carta dos Presidentes do Conselho Europeu e Comissão Europeia à Primeira-Ministra do Reino Unido

Carta sobre a interpretação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, assinada pelos Presidentes do Conselho Europeu e Comissão Europeia (Donald Tusk e Jean-Claude Juncker) à Primeira-Ministra do Reino Unido (Theresa May).