Textos Diversos: Schengen
21-11-2019
BREXIT: Schengen parece que não muda muito mas há pessoas que sofrem
Em artigo sobre o Brexit redigido para a primeira revista do International Affairs Network (liderado por Inês Domingos), Carlos Coelho acentua o que muda e o que não muda assim tanto no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça da UE com a saída do Reino Unido
02-05-2019
Execução do Retorno de Migrantes aos seus Estados por Portugal
Em resposta a Carlos Coelho o Comissário Dimitris Avramopoulos partilha da posição do social-democrata de que é vital assegurar uma política de regresso eficaz em toda a UE frisando que Portugal não forneceu os dados necessários a tempo para o Relatório intercalar 2016/2017. O Estado português apresenta algumas deficiências na aplicação das normas europeias sobre retorno que deverão ainda ser corrigidas.
28-01-2019
Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o incumprimento, por Portugal, das regras relativas ao retorno de migrantes
Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário acerca do possível incumprimento, por parte de Portugal, da legislação europeia relativa ao retorno de migrantes.
09-01-2019
Carta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania a Carlos Coelho sobre o Mecanismo de Avaliação de Schengen
Carta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, a Carlos Coelho, Presidente da Task Force do Parlamento Europeu para Schengen, em resposta à pergunta formulada pelo Deputado Europeu sobre o Mecanismo de Avaliação de Schengen.
07-06-2018
Intervenção de Carlos Coelho na Cimeira Europeia das Migrações
Texto da intervenção proferida por Carlos Coelho na European Migration Summit, em Bruxelas, intitulada "Where EU Policies on Migration and Integration are headed".
29-05-2018
Intervenção de Carlos Coelho na apresentação do seu relatório sobre o estado de Schengen
Texto da intervenção inicial de Carlos Coelho no debate sobre o primeiro relatório anual do Parlamento Europeu sobre o funcionamento do Espaço Schengen, do qual foi relator.
27-04-2018
Carlos Coelho exige prestação de contas da Comissão Europeia sobre o sistema EUROSUR
Em carta enviada à Comissão Europeia, Carlos Coelho exigiu ao executivo comunitário que disponibilize ao Parlamento Europeu a avaliação do sistema EUROSUR (Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras). Uma carta que foi subscrita por vários deputados, de grupos políticos diversos
03-04-2018
Schengen: O maior sucesso do projecto europeu
Edição de Carlos Coelho sobre o Espaço Schengen e a reforma do Sistema de Informação de Schengen, de cujos relatórios do Parlamento Europeu é responsável. Publicada para efeitos de distribuição na audição parlamentar junto das Comissões de Assuntos Europeus e Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República
08-03-2018
Intervenção de Carlos Coelho na apresentação do relatório sobre o Estado de Schengen na Comissão LIBE
Texto da intervenção de Carlos Coelho, relator do Parlamento Europeu para o estado de Schengen, na apresentação do relatório à Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.
07-03-2018
Carta e Pergunta Escrita à Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia
Carta enviada por Carlos Coelho à Presidência Búlgara do Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos, acompanhada de pergunta escrita sobre a manutenção do controlo de fronteiras em Schengen e sobre os planos da Presidência para fazer regressar a normalidade ao espaço de livre circulação.
26-07-2017
Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS
Resposta dos Comissários Europeus Avramopoulos (Migração, Assuntos Internos e Cidadania) e King (União da Segurança) à pergunta do Deputado Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS.
20-07-2017
Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a manutenção do controlo de fronteiras internas no Espaço Schengen
Resposta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, à pergunta formulada por Carlos Coelho sobre a justificação para a manutenção do controlo de fronteiras internas de alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.
19-07-2017
Carlos Coelho questiona Comissários Europeus sobre a performance e segurança do sistema central do SIS
Carlos Coelho, em carta enviada ao Comissário para a União da Segurança e para o Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige esclarecimentos sobre a performance e segurança do sistema central do Sistema de Informação de Schengen (SIS).
04-05-2017
Carlos Coelho exige que a Comissão Europeia justifique a manutenção dos controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen
Carlos Coelho, em carta endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige a prestação de esclarecimentos sobre a manutenção de controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.
22-09-2016
Não há União Europeia sem Schengen
Em artigo publicado no livro " União Europeia: Reforma ou Declínio" Carlos Coelho assinala os 30 anos de Portugal na Europa recordando a origem de Schengen, as principais alterações que aprofundaram este projecto e analisa as controvérsias da atualidade e os riscos futuros.
15-06-2015
Conferência de Carlos Coelho sobre Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades
Intervenção do Deputado Carlos Coelho na abertura de uma Conferência Internacional sobre Schengen realizada na Faculdade de Ciências Socias e Humanas “Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades” (versão inglesa)
24-04-2015
Carlos Coelho em conferência no ISCSP (Terrorismo)
Intervenção de Carlos Coelho na Conferência Nacional - Terrorismo - o desafio à segurança interna do século XXI, realizada no ISCSP.
12-02-2015
Os serviços secretos têm que partilhar mais a informação
Carlos Coelho em entrevista ao Jornal " SOL " Os serviços secretos têm que partilhar mais a informação “Fonte:
Fonte: O Sol
06-11-2013
Operational cooperation for the surveillance of external borders and access to protection
Carlos Coelho, em Conferência promovida pela Cruz Vermelha e pela Deputada sueca liberal Cecilia Wikström refere-se ao papel da Frontex e às responsabilidades de resgate e salvamento de náufragos no Mediterrâneo
14-05-2013
Vistos Schengem - recusa de entrada
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström reconhece que a Comissão tem conhecimento de casos em que um Estado‐Membro recusa a entrada e anula um visto válido emitido por outro Estado‐Membro, apesar do princípio de reconhecimento mútuo de vistos emitidos por outros Estados‐Membros para efeitos de entrada e permanência no espaço Schengen
08-03-2013
Vistos Schengen — recusa de entrada
Carlos Coelho interroga a Comissão Europeia sobre inúmeras queixas por parte de nacionais de países terceiros relativamente ao facto de lhes ser recusada entrada no espaço Schengen, apesar de possuírem um visto válido para esse efeito
19-12-2012
O acervo de Schengen
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Cecilia Malmström informa que a Comissão não tem atualmente quaisquer planos de realizar uma compilação do acervo de Schengen
31-10-2012
O acervo de Schengen
Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se existe uma versão oficial recente de atualização da coletânea do acervo real de Schengen
20-03-2012
SIS II - Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados
Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström afirma que o Regulamento SIS II e a Decisão incluem disposições sobre vias de recurso, a responsabilidade dos Estados-Membros e as sanções que devem estar previstas no direito nacional. Estas disposições serão aplicáveis a partir da data de entrada em funcionamento do SIS II e a Comissão assegurará a sua correta aplicação, nos termos do artigo 258.º do TFUE.
12-03-2012
Alertas no Sistema de Informação de Schengen
Em resposta a Carlos Coelho, o Conselho sacode a água do capote dizendo que as questões levantadas na pergunta do Senhor Deputado não são da competência do Conselho, mas da responsabilidade das entidades competentes dos Estados-Membros, conforme as disposições pertinentes da Convenção de aplicação do acordo de Schengen.