Textos Diversos: Schengen

28-01-2019

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre o incumprimento, por Portugal, das regras relativas ao retorno de migrantes

Em pergunta parlamentar endereçada à Comissão Europeia, Carlos Coelho questiona o executivo comunitário acerca do possível incumprimento, por parte de Portugal, da legislação europeia relativa ao retorno de migrantes.


09-01-2019

Carta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania a Carlos Coelho sobre o Mecanismo de Avaliação de Schengen

Carta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, a Carlos Coelho, Presidente da Task Force do Parlamento Europeu para Schengen, em resposta à pergunta formulada pelo Deputado Europeu sobre o Mecanismo de Avaliação de Schengen.


07-06-2018

Intervenção de Carlos Coelho na Cimeira Europeia das Migrações

Texto da intervenção proferida por Carlos Coelho na European Migration Summit, em Bruxelas, intitulada "Where EU Policies on Migration and Integration are headed".


29-05-2018

Intervenção de Carlos Coelho na apresentação do seu relatório sobre o estado de Schengen

Texto da intervenção inicial de Carlos Coelho no debate sobre o primeiro relatório anual do Parlamento Europeu sobre o funcionamento do Espaço Schengen, do qual foi relator.


27-04-2018

Carlos Coelho exige prestação de contas da Comissão Europeia sobre o sistema EUROSUR

Em carta enviada à Comissão Europeia, Carlos Coelho exigiu ao executivo comunitário que disponibilize ao Parlamento Europeu a avaliação do sistema EUROSUR (Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras). Uma carta que foi subscrita por vários deputados, de grupos políticos diversos


03-04-2018

Schengen: O maior sucesso do projecto europeu

Edição de Carlos Coelho sobre o Espaço Schengen e a reforma do Sistema de Informação de Schengen, de cujos relatórios do Parlamento Europeu é responsável. Publicada para efeitos de distribuição na audição parlamentar junto das Comissões de Assuntos Europeus e Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República


08-03-2018

Intervenção de Carlos Coelho na apresentação do relatório sobre o Estado de Schengen na Comissão LIBE

Texto da intervenção de Carlos Coelho, relator do Parlamento Europeu para o estado de Schengen, na apresentação do relatório à Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.


07-03-2018

Carta e Pergunta Escrita à Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

Carta enviada por Carlos Coelho à Presidência Búlgara do Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos, acompanhada de pergunta escrita sobre a manutenção do controlo de fronteiras em Schengen e sobre os planos da Presidência para fazer regressar a normalidade ao espaço de livre circulação.


26-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Resposta dos Comissários Europeus Avramopoulos (Migração, Assuntos Internos e Cidadania) e King (União da Segurança) à pergunta do Deputado Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS.


20-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a manutenção do controlo de fronteiras internas no Espaço Schengen

Resposta do Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, à pergunta formulada por Carlos Coelho sobre a justificação para a manutenção do controlo de fronteiras internas de alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.


19-07-2017

Carlos Coelho questiona Comissários Europeus sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Carlos Coelho, em carta enviada ao Comissário para a União da Segurança e para o Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige esclarecimentos sobre a performance e segurança do sistema central do Sistema de Informação de Schengen (SIS).


04-05-2017

Carlos Coelho exige que a Comissão Europeia justifique a manutenção dos controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen

Carlos Coelho, em carta endereçada ao Comissário Europeu para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, exige a prestação de esclarecimentos sobre a manutenção de controlos de fronteiras internas por alguns Estados-Membros, no Espaço Schengen.


22-09-2016

Não há União Europeia sem Schengen

Em artigo publicado no livro " União Europeia: Reforma ou Declínio" Carlos Coelho assinala os 30 anos de Portugal na Europa recordando a origem de Schengen, as principais alterações que aprofundaram este projecto e analisa as controvérsias da atualidade e os riscos futuros.


15-06-2015

Conferência de Carlos Coelho sobre Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades

Intervenção do Deputado Carlos Coelho na abertura de uma Conferência Internacional sobre Schengen realizada na Faculdade de Ciências Socias e Humanas “Schengen: pessoas, fronteiras e mobilidades” (versão inglesa)


24-04-2015

Carlos Coelho em conferência no ISCSP (Terrorismo)

Intervenção de Carlos Coelho na Conferência Nacional - Terrorismo - o desafio à segurança interna do século XXI, realizada no ISCSP.


12-02-2015

Os serviços secretos têm que partilhar mais a informação

Carlos Coelho em entrevista ao Jornal " SOL " Os serviços secretos têm que partilhar mais a informação “Fonte:
Fonte: O Sol


06-11-2013

Operational cooperation for the surveillance of external borders and access to protection

Carlos Coelho, em Conferência promovida pela Cruz Vermelha e pela Deputada sueca liberal Cecilia Wikström refere-se ao papel da Frontex e às responsabilidades de resgate e salvamento de náufragos no Mediterrâneo


14-05-2013

Vistos Schengem - recusa de entrada

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström reconhece que a Comissão tem conhecimento de casos em que um Estado‐Membro recusa a entrada e anula um visto válido emitido por outro Estado‐Membro, apesar do princípio de reconhecimento mútuo de vistos emitidos por outros Estados‐Membros para efeitos de entrada e permanência no espaço Schengen


08-03-2013

Vistos Schengen — recusa de entrada

Carlos Coelho interroga a Comissão Europeia sobre inúmeras queixas por parte de nacionais de países terceiros relativamente ao facto de lhes ser recusada entrada no espaço Schengen, apesar de possuírem um visto válido para esse efeito


19-12-2012

O acervo de Schengen

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, a Comissária Cecilia Malmström informa que a Comissão não tem atualmente quaisquer planos de realizar uma compilação do acervo de Schengen


31-10-2012

O acervo de Schengen

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia se existe uma versão oficial recente de atualização da coletânea do acervo real de Schengen


20-03-2012

SIS II - Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho a Comissária Cecilia Malmström afirma que o Regulamento SIS II e a Decisão incluem disposições sobre vias de recurso, a responsabilidade dos Estados-Membros e as sanções que devem estar previstas no direito nacional. Estas disposições serão aplicáveis a partir da data de entrada em funcionamento do SIS II e a Comissão assegurará a sua correta aplicação, nos termos do artigo 258.º do TFUE.


12-03-2012

Alertas no Sistema de Informação de Schengen

Em resposta a Carlos Coelho, o Conselho sacode a água do capote dizendo que as questões levantadas na pergunta do Senhor Deputado não são da competência do Conselho, mas da responsabilidade das entidades competentes dos Estados-Membros, conforme as disposições pertinentes da Convenção de aplicação do acordo de Schengen.


31-01-2012

SIS II — Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados

Carlos Coelho pergunta à Comissão Europeia, no âmbito o SIS, como é que podem existir diferenças tão grandes entre Estados-Membros em relação ao exercício do direito de acesso, retificação e eliminação de dados, pondo em causa a possibilidade de intervenção imediata para sanar quaisquer ilegalidades e acabando por minar a eficácia da defesa dos direitos das pessoas


20-01-2012

Alertas no Sistema de Informação de Schengen

Carlos Coelho, referindo-se ao caso de uma albanesa retida no aeroporto belga, pergunta ao Conselho como é que se pode evitar que no futuro este tipo de situações voltem a acontecer, em que devido a um erro de identidade uma pessoa fique retida durante uma semana e posteriormente embarcada num voo de regresso ao seu país, com todas as implicações humanitárias e financeiras que tal acarreta.