Carlos Coelho interroga Comissão Europeia sobre atrasos no financiamento de projectos-piloto Alzheimer

PERGUNTA ESCRITA P-2669/00 (à Comissão)

Objecto: Financiamentos em atraso (projectos-piloto Alzheimer)

Chegou ao nosso conhecimento que foi aprovada, em 1999, uma alteração ao orçamento em que se atribuem 2.5 milhões de euros à rubrica "Medidas que tendem a melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem de doenças degenerativas do foro neurológico, como é o caso da doença de Alzheimer e outras doenças similares, e daqueles que os assistem em termos não profissionais".

Todavia, até ao presente, a Comissão ainda não publicou qualquer aviso de candidaturas nesse sentido.  E, segundo informação que nos foi transmitida pela organização Alzheimer Europe, parece ser intenção da Comissão proceder à transferência do montante que foi atribuído para a realização de projectos-piloto Alzheimer para o orçamento geral destinado a acções de promoção da saúde; o que irá colocar sérias dificuldades de subsistência às várias organizações europeias que têm exercido a sua actividade em favor de 4.8 milhões de pessoas que sofrem desta doença na União Europeia.

Gostaria que a Comissão me esclarecesse em relação às seguintes questões:

1. Qual a razão deste atraso ?  E, face a este atraso, terá realmente sido tomada a decisão de proceder à sua transferência para a linha orçamental destinada a acções de promoção da saúde, em geral?
2. Poderá ser-me fornecida uma relação dos programas desta e de outras associações similares, que tenham o financiamento aprovado, mas ainda não processado?