Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre detenção de crianças na Grécia

A proteção das crianças é uma prioridade central da política de migração da UE. O direito da União determina que a detenção administrativa, incluindo sob a forma de regime especial de proteção, deve ser utilizada como último recurso, em circunstâncias excecionais, apenas quando estritamente necessário, por um período tão curto quanto possível e nunca em estabelecimentos prisionais. A Comissão sublinhou recentemente a «falta persistente de centros de acolhimento adequados para menores não acompanhados nas ilhas e no território continental. As autoridades gregas devem acelerar o processo de criação, com o apoio financeiro da UE, de 2 000 lugares de acolhimento adicionais [...] em toda a Grécia. Foram designadas equipas de proteção infantil que estão a ser formadas em todos os centros de registo da Grécia.»[1] Por conseguinte, as autoridades nacionais devem garantir a existência e disponibilidade de uma série de alternativas à detenção administrativa das crianças migrantes. Estão disponíveis fundos da UE para apoiar este objetivo.

De acordo com as informações publicadas pelo serviço de asilo grego[2], foram enviados 9 168 pedidos de transferência ao abrigo do Regulamento de Dublim para outros Estados-Membros, por motivo de reunificação familiar, dependência e razões humanitárias, e tiveram lugar 4 758 transferências em 2017, inclusive de menores não acompanhados. Estes números contrapõem-se aos 4 912 pedidos de transferência e às 962 transferências, registados em 2016. A Comissão continua a acompanhar a situação, sublinhando a necessidade de continuar a reforçar as capacidades do serviço de asilo grego, incluindo a unidade de Dublim grega, com vista a garantir a sustentabilidade e a melhoria das operações.

No que se refere à recolocação a partir da Grécia, 21 999 pessoas, incluindo 546 menores não acompanhados, foram transferidas da Grécia para outros Estados-Membros.