Convenção sobre o Futuro da Europa
6. As Sessões Plenárias da Convenção
A Convenção reúne-se em sessão plenária uma ou duas vezes por mês no edifício do Parlamento Europeu em Bruxelas.
Embora trate de questões diversas, cada sessão centra-se essencialmente numa ou dois temas. A ordem do dia de cada sessão é fixada pelo Praesidium. Antes das sessões, os membros da Convenção recebem os documentos que lhes permitem preparar a sua participação.
Cada sessão plenária da Convenção sobre o futuro da Europa dá lugar a uma acta.
Para ver um calendário completo de todas reuniões da sessão Plenária, carregue aqui
No entanto, e com vista a facilitar a consulta dos documentos mais interessantes, fica aqui a súmula das reuniões com os temas em debate. Para cada reunião existe um síntese dos trabalhos, assim como os principais documentos de trabalho fornecidos.
| 28 Fev. 2002 |
Sessão Inaugural |
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| 21/22 Março 2002 |
- «O que se espera da União Europeia?» |
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| 15-16 Abril 2002 |
Missões da União Europeia |
Documento sobre o limite de competências entre a UE e os seus Estados Membros |
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| 23-24 Maio 2002 |
Modo como a União Europeia desempenha as suas missões, eficácia e legitimidade |
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| 6-7 Junho 2002 |
ELSJ:
papel da UE e dos Estados-Membros |
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| 24-25 Junho 2002 |
Auscultação da sociedade civil |
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| 11-12 Julho 2002 |
Acção Externa da UE Apresentação de relatório pela Convenção dos Jovens |
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| 12-13 Set. 2002 |
Simplificação dos instrumentos e dos procedimentos |
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| 3-4 Out. 2002 |
Personalidade jurídica da União Subsidiariedade |
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| 28 Out. 2002 |
Anteprojecto de tratado constitucional Papel dos parlamentos nacionais Carta dos Direitos Fundamentais |
Relatório final do GT II sobre o papel dos parlamentos nacionais Relatório final do GT IV sobre a Carta dos Direitos Fundamentais |
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| 7-8 Nov. 2002 |
Coordenação das políticas económicas e a Europa Social Competências complementares |
Relatório final do GT V sobre as competências complementares |
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| 5-6 Dez. 2002 |
Simplificação dos procedimentos e dos instrumentos Constituição do Grupo
de Trabalho XI sobre a Europa Social Segurança e Justiça |
Relatório final do GT IX sobre Simplificação dos procedimentos e dos instrumentos Relatório final do GT X sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça |
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| 20 de Dezembro de 2002 |
Acção
externa : discussão do relatório do Grupo VII, presidido por Jean-Luc
Dehaene |
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| 20-21 Janeiro 2003 |
O funcionamento das instituições |
Nota de trabalho sobre o funcionamento das instituições europeias |
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| 6-7 Fevereiro 2003 |
Projecto
de um primeiro grupo de artigos do Tratado Constitucional (artigo 1° a
16°) A dimensão regional e local |
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| 27-28 Fev. 2003 |
Apresentação
dos projectos de artigos 24.º e seguintes, relativos aos instrumentos Debate sobre os projectos de artigos 1.º a 16.º |
Projecto de protocolos sobre a subsidariedade, proporcionalidade Projecto de
Protocolo relativo ao papel dos parlamentos nacionais. |
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| 5 Março 2003 |
Debate sobre os projectos de artigos 8.º a 16.º |
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| 17-18 Março 2003 - |
Apresentação dos projectos de artigo sobre: finanças da União; Liberdade, segurança e justiça.
Projecto de protocolo sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade, Projecto de protocolo sobre o papel dos parlamentos nacionais |
Reacções ao projecto de artigos 24° a 33° Reacções aos projectos de protocolos sobre a subsidariedade, proporcionalidade. Reacções ao Projecto de Protocolo relativo ao papel dos parlamentos nacionais. |
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| 26 Março 2003 |
Debate sobre o Projecto de artigos de 1° a 7°. |
Síntese da Reunião |
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| 3-4 Abril 2003 |
Debate sobre o ELSJ e as finanças da UE Apresentação do projecto
de articulado sobre: Título VI: A vida democrática da União, Título IX:
A União e os Estados vizinhos, Título X: A pertença à União da Parte I
do Tratado Constitucional, Parte Três: Disposições Gerais e Finais |
ELSJ
- Projecto do artigo 31.º (Parte I) - Projecto dos artigos da Parte II
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| 24-25 Abril 2003 |
Debate sobre a vida democrática da UE, a UE e os seus Estados vizinhos, a pertença à UE e as disposições gerais e finais do Tratado |
Vida
democrática da União |
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| 15-16 Maio 2003 |
Métodos de trabalho da Convenção na sua fase final e processo de estabelecimento de consensos Debate sobre o projecto de artigos relativos às instituições europeias Debate sobre o projecto de artigos sobre a Acção Externa |
Moção
sobre sessões suplementares da Convenção, apresentada nos termos do artigo
2.º dos métodos de trabalho da Convenção |
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| 30-31 Maio 2003 |
Debate sobre os projectos em matéria de
cooperação reforçada |
Projecto
de Constituição, Volume I, Texto revisto da Parte I |
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| 5 Junho 2003 |
Debate sobre a Parte I do Projecto do Tratado (Títulos I a III, V a IX) e os Protocolos sobre o papel dos parlamnetos nacionais e os Princípios de Proporcionalidade e Subsidiariedade. Debate sobre a Parte IV do Projecto (Diposições finais e gerais) |
Reacções ao projecto de artigos do texto revisto da Parte I (Volume I) |
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| 11-12-13 Junho 2003 |
Apresentação de toda a Parte I do Tratado, mais o Preâmbulo e os Protocolos sobre o papel dos parlamentos nacionais, a subsidariedade e a proporcionalidade. |
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4 Julho 2003 |
Síntese do Conselho Europeu de Salónica |
Síntese da Reunião | |
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9-10 Julho 2003 |
Apresentação final da parte III do projecto de Constituição |
Síntese da Reunião |