Convenção sobre o Futuro da Europa
7. Os contributos para os trabalhos da Convenção
Para que o debate seja o mais frutífero possível, os responsáveis governamentais, os parlamentares europeus e nacionais, os políticos eleitos em geral, bem como as organizações que representam a sociedade civil (meios socioprofissionais, académicos e os média) foram convidados a participar em debates públicos ou a organizá-los sobre o futuro da União Europeia. Dado a importância significativa dos contributos dados à Convenção, era impossível fazer um elenco completo e exaustivo de todos. Encontrará por isso neste dossier só os principais contributos.
} Contributos dos governos dos Estados-Membros e dos países candidatos
- Posição do Governo português
- Contributo do Prof. Ernani Lopes sobre a inclusão do turismo no Tratado Constitucional
- Discurso do Primeiro Ministro de Portugal, José Manuel Durão Barroso sobre os Trabalhos da Convenção, Assembleia da República - 12 de Junho de 2003.
} Contributos das instituições comunitárias
- Contributo do Comité das Regiões
- Contributo do Provedor Europeu de Justiça
- Contributo da Comissão Europeia
} Contributos das instituições nacionais
- Contributo de António Nazaré Pereira sobre a Política Europeia de Segurança e Defesa
- Contributo de Alberto Costa e Guilherme d'Oliveira Martins sobre o aditamento no Tratdo de um artigo sobre o método aberto de coordenação
} Contributos de Deputados ao Parlamento Europeu, membros da Convenção
- Contributo de Luís Marinho e outros sobre as regiões ultraperiféricas
- Contributo de Alain Lamassoure sobre o equilíbrio das instituições
- Contributo de Olivier Duhamel sobre a designação do Presidente da Comissão Europeia
- Contributo de Elmar Brok sobre a Constituição Europeia
- Contributo de Jens-Peter Bonde sobre a Constituição Europeia
} Contributos políticos
} Contributos da Sociedade civil
As pessoas que pretendem participar e contribuir para os debates são convidadas a fazê-lo através das numerossísmas organizações da sociedade civil que participam no debate. Além disso, são também bem vindos contributos individuais nos numerosos fóruns de discussão consagrados ao futuro da Europa nos sítios dos debates nacionais e no espaço de debate aberto pelas próprias instituições europeias. Uma vez aceite, os contributos serão publicados no site http://europa.eu.int/futurum/.
} Documentos de referência analizados pela Convenção
- Comunicação da Comissão Europeia, "Renovar o método comunitário", COM(2001) 727
- Comunicação da Comissão Europeia, "Um tratado fundamental para a UE", COM(2000) 434
- Resolução do PE sobre o Tratado de Nice
- Resolução do PE sobre a delimitação das competências entre a UE e os Estados-Membros
- Resolução do PE sobre a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e o seu futuro estatuto
} Principais discursos proferidos na Convenção sobre o Futuro da Europa
- Prof. Ernâni Lopes : a Acção Externa da União e a dimensão Regional e local da UE
- José Maria Aznar, Pat Cox e Valéry Giscard d'Estaing : sessão inaugural da Convenção
- Jean Luc Dehaene : Understanding Europe : the Eu citizen's right to know
- Jean Luc Dehaene : Une Constitution pour l'Europe
- Luís Marinho : o funcionamento das instituições
- Valéry Giscard d'Estaing : avanço dos trabalhos da Convenção - Cimeira de Copenhaga
- Valéry Giscard d'Estaing : a Convenção Europeia e os jovens
- Jorge Sampaio : O modelo Político da Europa do século XXI
Para ver os outros contributos, aconselhamos a visita do site da Convenção sobre o Futuro da Europa, carregando aqui