Europa em Directo


16-05-2006

Educação e formação na UE: mais esforços para alcançar os objectivos da Estratégia de Lisboa

Os progressos realizados nas áreas da educação e da formação ainda permanecem afastados dos objectivos de Lisboa.

É a principal conclusão do relatório anual 2006 da Comissão Europeia que analisa os progressos realizados pelos Estados-Membros desde 2000.

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16-05-2006

Bulgária e Roménia: adesão em 2007 só com mais esforços

A Comissão Europeia adoptou um relatório sobre o estado de preparação para a adesão da Bulgária e Roménia, solicitando mais esforços por parte destes países candidatos.

Saiba mais sobre o futuro alargamento da UE.

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12-05-2006

15 de Maio de 2006: Dia Internacional das Famílias

Aproveitando as celebrações do Dia internacional das famílias, o EUROSTAT publicou uma série de dados sobre as famílias europeias nos 25 Estados-Membros.

Saiba mais sobre as famílias na UE.

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12-05-2006

Serviço público marítimo: a Comissão Europeia clarifica as regras para as pequenas ilhas.

A Comissão Europeia modificou a sua política em relação às ligações marítimas para e entre as pequenas ilhas no âmbito do regime de serviço público de transportes.

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11-05-2006

Comissão Europeia lança site internet com informação fiável sobre a saúde

Os problemas de saúde são um dos motivos mais frequentes para pesquisar informação na Internet. Perante milhares de sites, os cidadãos interessados têm dificuldades em conhecer a veracidade da informação disponível, assim como a sua actualidade.

Para ajudar os cidadãos europeus, a Comissão Europeia lança um novo site sobre a saúde "Health-EU Portal" que disponibiliza informação simples e prática sobre 47 temas relacionados com a saúde.

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11-05-2006

Obras públicas: mais direitos para os candidatos não seleccionados.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta que vai permitir aos candidatos que foram alvo de rejeição de terem mais recursos de forma a poderem recorrer de uma decisão no âmbito da atribuição de um concurso público.

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11-05-2006

Sucesso da rede SOLVIT continua

A rede SOLVIT, criada pela Comissão Europeia e pelos Estados-Membros, visa ajudar os particulares e as empresas na resolução de litígios resultantes da aplicação incorrecta do direito comunitário.

De ano para ano, o número de casos analisados continua a aumentar. A taxa de sucesso no que diz respeito às queixas apresentadas rondam os 80%.

Saiba mais sobre este método de resolução de litígios.

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11-05-2006

Isqueiros de segurança: Comissão Europeia pressiona Estados-Membros.

A Comissão Europeia vai avançar com uma proposta de decisão que impõe aos fabricantes e importadores de isqueiros uma obrigação de integrarem um mecanismo de segurança para a protecção das crianças.

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10-05-2006

A Europa precisa de universidades modernizadas

A Comissão Europeia tomou posição sobre a melhor maneira de modernizar as universidades da Europa, o que é de fundamental importância para que elas colaborem na consecução do objectivo da UE de se tornar uma economia global líder e baseada no conhecimento.

As universidades europeias têm potencialidades enormes que, infelizmente, se encontram em grande parte por explorar devido a diversos factores de rigidez e entraves. Libertar esse manancial de conhecimento, talento e energia requer uma mudança imediata, profunda e coordenada não só na forma como os sistemas são regulados e geridos, como na forma como as universidades são dirigidas.

As ideias da Comissão são apresentadas numa comunicação adoptada hoje, que abrange todas as actividades das universidades europeias: o ensino que dispensam, as actividades de investigação que desenvolvem e o potencial que apresentam como motores de inovação.

Este texto responde a um pedido formulado na reunião informal do Conselho Europeu de Outubro de 2005 em Hampton Court no sentido de se identificarem áreas de acção a nível universitário que possam ser utilizadas para fazer cumprir a agenda em matéria de crescimento e emprego.

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10-05-2006

A Comissão Europeia institui parceria científica com Organização do Tratado de Cooperação Amazónica

A Comissão Europeia e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA/ACTO) uniram esforços em apoio à criação de sistemas de informação ambiental pan-amazónicos.

Com um terço da biodiversidade, um quinto dos recursos de água doce e os maiores rio e floresta tropical da Terra, acredita-se que a Amazónia tenha um papel fulcral no clima do planeta. A OTCA é uma organização multilateral fundada por oito Estados sul-americanos que partilham a bacia e a floresta tropical amazónicas e tem como mandato lutar por um desenvolvimento sustentável desta eco-região fundamental.

Mediante esta cooperação, a Comissão Europeia demonstra ainda mais a sua dedicação à causa da preservação da Amazónia, como região de importância vital para a humanidade, respeitando simultaneamente a soberania dos oito países sul-americanos que compartem o seu território.

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10-05-2006

A Comissão Europeia adopta uma Agenda para os cidadãos

A Comissão Europeia adoptou uma ambiciosa agenda de políticas para os cidadãos europeus.

Trata-se da contribuição da Comissão para o Conselho Europeu de Junho, baseada nas reacções ao Plano B e nos debates nacionais realizados durante o período de reflexão decidido pelos dirigentes europeus no ano passado.

Chegou o momento de concretizar o diálogo em resultados.

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10-05-2006

Cimeira UE-América Latina e Caraíbas: impulsionar a parceria estratégica

Em 12 de Maio de 2006, os 25 Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e 33 Chefes de Estado e de Governo da América Latina e das Caraíbas (ALC) realizarão a sua Quarta Cimeira em Viena de Áustria.

O Presidente José Manuel Durão Barroso participará na Cimeira acompanhado por três membros da Comissão: Benita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Peter Mandelson, Comissário responsável pelo Comércio.

O tema geral da Cimeira é o “Reforço da associação estratégia bi-regional” e a ordem de trabalhos inclui discussões sobre questões essenciais, como a promoção da coesão social, a integração regional e as relações multilaterais. Reuniões bilaterais e regionais completarão o diálogo aprofundado com os países da América Latina e das Caraíbas.

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09-05-2006

Discurso do José Manuel Barroso nas comemorações do dia da Europa

José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, participou nas Comemorações do dia 9 de Maio com um discurso intitulado "Reforçar a Europa dos Cidadãos", organizado no Centro Cultural de Belém.

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09-05-2006

Previsões económicas da Primavera para 2006-2007: retoma do crescimento

Segundo as previsões económicas avançadas pela Comissão Europeia, o crescimento económico deverá chegar em 2006 a 2,3% na UE e 2,1% na zona euro, contra respectivamente 1,6% e 1,3% em 2005, sob o impulso do forte aumento do investimento, da firme progressão do crescimento mundial e das perspectivas mais animadoras da economia alemã.

O crescimento deverá abrandar ligeiramente em 2007, situando-se em 2,2% na UE e 1,8% na zona euro.

Prevê-se que, no conjunto da UE, se criem 3,5 milhões de postos de trabalho no período 2006-2007, depois de quase 3 milhões nos dois anos anteriores, o que contribuirá para reduzir o desemprego do nível recorde de mais de 9% atingido em 2004 para 8,2% em 2007.

A inflação mantém-se notavelmente estável, um pouco acima de 2%, apesar da subida em flecha dos preços do petróleo, que continuam a constituir o risco principal para o crescimento económico.
Saiba mais sobre as previsões económicas para 2006-2007.

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09-05-2006

Comissão Europeia lança um processo de consulta sobre as relações UE/China.

No âmbito da revisão das suas relações comerciais, a Comissão Europeia abriu um processo de consulta de todas as partes interessadas sobre a forma como a UE deveria gerir as suas relações com a China nas próximas décadas.

Em finais de 2006, a Comissão Europeia publicará uma Comunicação sobre esta matéria.

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08-05-2006

Eurobarometro sobre o futuro da Europa

De acordo com os cidadãos da UE, atingir níveis de vida comparáveis, introduzir o euro em todos os Estados-Membros e ter uma Constituição comum são os elementos mais importantes para o futuro da Europa.

A luta contra o desemprego, a protecção dos direitos sociais e o crescimento económico são as principais causas de preocupação dos cidadãos europeus.

Para mais informação sobre as ambições e os receios dos cidadãos acerca da UE, veja aqui.

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08-05-2006

Novo endereço das instituições europeias naInternet arranca a 9 de Maio para celebrar o Dia da Europa

O novo domínio “.eu” das instituições europeias começa a funcionar em 9 de
Maio de 2006, Dia da Europa.

Isto significa que as instituições podem agora
utilizar este domínio para projectar a sua identidade na Internet, tal como os
cidadãos europeus já podiam fazer desde 7 de Abril de 2006.

O novo sufixo
Internet “.eu” das instituições entra em funcionamento em 9 de Maio de
2006.

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08-05-2006

Acordo sobre os próximos fundos estruturais e de coesão 2007-2013

A Presidência Austríaca da UE alcançou um acordo com os 25 Estados-Membros da UE relativo aos próximos fundos estruturais e de coesão para o período 2007-2013.

Trata-se de um pacote de 5 propostas de regulamento: o regulamento-quadro, o Fundo de coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a cooperação territorial.

Inicia-se agora a segunda leitura do Parlamento Europeu no âmbito do processo de co-decisão.

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04-05-2006

Rescaldo da mini sessão plenária de Abril de 2006

Em anexo, os principais destaques da sessão plenária do Parlamento Europeu realizada em Bruxelas no 26/27 de Abril de 2006.

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04-05-2006

Produtos de protecção solar: a Comissão Europeia toma medidas para melhorar a rotulagem

Verão, praia, sol...em breve milhões de europeus partirão em busca de um lugar ao sol para passarem as férias de Verão. E milhões de cidadãos serão confrontados com a escolha de um protector solar eficaz.

Ora, o sistema de rotulagem actualmente aplicado a este tipo de produtos acusa algumas deficiências. Um aspecto importante refere-se a dois tipos diferentes de radiações UV perigosas. As radiações UVB provocam queimaduras solares. As radiações UVA contribuem para o envelhecimento prematuro da pele, afectam o sistema imunitário humano e constituem um factor significativo de risco de cancro cutâneo. Todavia, o chamado factor de protecção solar (SPF) apenas protege contra as queimaduras solares (radiações UVB).

Neste contexto, a Comissão Europeia decidiu promover a melhoria do sistema de rotulagem. No seguimento da consulta pública hoje lançada, a Comissão formulará uma recomendação para que, a partir de 2007, a indústria aplique aos produtos de protecção solar um sistema de rotulagem normalizado, simples e compreensível.

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03-05-2006

A Comissão Europeia lança uma consulta sobre a presunção de inocência

A Convenção Europeia dos Direitos do Homem, assim como a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais reconhecem como direito fundamental a presunção de inocência.

Mas será que este princípio recebe o mesmo entendimento em todos os Estados-membros?

Com vista à clarificação das interpretações nacionais, a Comissão Europeia lançou um Livro Verde sobre a presunção de inocência, abrindo um período de consulta pública.

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03-05-2006

Pilhas e acumuladores: a Comissão Europeia congratula-se com o acordo final

O Parlamento Europeu e o Conselho da UE alcançaram um acordo sobre a proposta de Directiva relativa a Pilhas e Acumuladores que visa restringir a criação de resíduos que contenham metais pesados (Chumbo, Mercúrio e Cádmio) incentivando a sua Recolha e posterior Reciclagem.

Estabelece um sistema de ciclo fechado para evitar a incineração e disposição em aterro de pilhas e acumuladores. Estabelece ainda regras mínimas de funcionamento para os sistemas nacionais de recolha e reciclagem.

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03-05-2006

Comissão Europeia: uma maior transparência nas actividades da UE reforçará a legitimidade

“O público tem o direito de saber” – trata-se da mensagem fulcral do Livro Verde relativo a uma Iniciativa Europeia em matéria de Transparência, adoptado hoje pela Comissão Europeia.

A consulta pública hoje iniciada lança um debate sobre as actividades desenvolvidas pelos membros de grupos de interesse, a introdução de obrigações legais no sentido de os Estado-Membros publicarem informações relativas aos fundos objecto de gestão partilhada, bem como sobre as práticas da Comissão em matéria de consulta.

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03-05-2006

Comissão Europeia avalia aplicação do Pacote ferroviário nos Estados-Membros

Três anos após o prazo limite para a transposição das Directivas europeias que constituem o Pacote ferroviário, a Comissão Europeia apresentou um relatório sobre a implementação de tais normas nas ordens jurídicas nacionais.

O relatório conclui que ainda são necessários alguns esforços para garantir a existência de um quadro regulamentar eficaz e cujo funcionamento seja satisfatório para os serviços ferroviários. Alguns Estados-membros devem ainda concluir a reestruturação das suas empresas ferroviárias e adaptá-las ao novo ambiente comercial, aberto e concorrencial na UE.

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03-05-2006

Relatório revela que alargamento favorece economia dos novos Estados-Membros e da UE dos 15

Dois anos após o alargamento da UE a mais 10 novos Estados-Membros, o principal sucesso deste processo histórico é de ordem económica. Com efeito, a economia dos 10 novos Estados-Membros verificou um crescimento rápido que permite colmatar o atraso em relação à UE-15.

A UE-15 também beneficiou do alargamento em termos económicos ao terem acesso a 75 milhões de novos consumidores que se juntaram ao Mercado Único, sem falar de todas as potencialidades de investimento oferecidas neste contexto.

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