Europa em Directo
15-03-2006
Parlamento Europeu: Iniciativas para acabar com o tráfico sexual
O Parlamento Europeu condenou firmemente o tráfico de seres humanos para fins sexuais, especialmente de mulheres e crianças. Na resolução hoje aprovada, no seguimento do seminário organizado na semana passada sobre a prostituição forçada no âmbito de eventos desportivos mundiais, os deputados propõem estratégias para lutar contra este problema e sugerem a realização de uma campanha de sensibilização à escala europeia para informar o público e reduzir a procura.Download do documento
15-03-2006
Dia mundial do consumidor: protecção dos consumidores e exercício dos seus direitos.
No dia mundial dos consumidores, o Comissário Europeu, Markos Kyprianou, responsável pelas áreas da saúde e da protecção dos consumidores, sublinhou o papel da UE em assegurar o respeito dos direitos dos consumidores.Download do documento
14-03-2006
Acresce que os empresários de PME estão a envelhecer e prevê-se que 1/3 deles entre na reforma nos próximos 10 anos.
A Comissão Europeia apresentou um conjunto de soluções que visam facilitar a transmissão dessas PME, nomeadamente através de incentivos fiscais à transmissão, condições financeiras apropriadas e campanhas de sensibilização.
Esta iniciativa inscreve-se na nova estratégia da Comissão Europeia para a promoção das PME, do crescimento e do emprego na UE.
Apoio às PME: Comissão Europeia quer facilitar transmissão de empresas
Milhares de PME economicamente viáveis desaparecem todos os anos por não serem encontradas soluções para a transmissão da empresa. São cerca de 690.000 empresas, que representam 2,8 milhões de postos de trabalho por ano.Acresce que os empresários de PME estão a envelhecer e prevê-se que 1/3 deles entre na reforma nos próximos 10 anos.
A Comissão Europeia apresentou um conjunto de soluções que visam facilitar a transmissão dessas PME, nomeadamente através de incentivos fiscais à transmissão, condições financeiras apropriadas e campanhas de sensibilização.
Esta iniciativa inscreve-se na nova estratégia da Comissão Europeia para a promoção das PME, do crescimento e do emprego na UE.
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14-03-2006
As práticas que não contribuem para a coesão económica nem para os objectivos estratégicos de pleno emprego, com as deslocalizações susceptíveis de acarretar perdas de postos de trabalho, não devem ser apoiadas financeiramente pela UE, insistem os deputados.
Parlamento Europeu: empresas que deslocalizam não devem beneficiar da ajuda financeira da UE
O Parlamento Europeu quer que a Comissão Europeia penalize as empresas que, tendo beneficiado de uma ajuda financeira da UE, deslocalizam as suas actividades no prazo de sete anos a contar da atribuição da ajuda.As práticas que não contribuem para a coesão económica nem para os objectivos estratégicos de pleno emprego, com as deslocalizações susceptíveis de acarretar perdas de postos de trabalho, não devem ser apoiadas financeiramente pela UE, insistem os deputados.
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14-03-2006
O apelo é feito num relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu, em processo de consulta. O quadro financeiro indicativo para a implementação do instrumento é de 278 milhões de euros para 2007-2013.
Parlamento Europeu: Instrumento de Preparação e de Resposta Rápida a Emergências Graves
As recentes catástrofes naturais, como as secas graves em Espanha e Portugal e os incêndios que destruíram quase 180 mil hectares de floresta no nosso país, mostram que o reforço do mecanismo comunitário de protecção civil deve ser um objectivo imediato, antes que ocorram outros desastres.O apelo é feito num relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu, em processo de consulta. O quadro financeiro indicativo para a implementação do instrumento é de 278 milhões de euros para 2007-2013.
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14-03-2006
A pergunta oral visa apurar se a Comissão Europeia tenciona adoptar novas iniciativas a nível internacional para defender o sector do calçado do comércio desleal, à semelhança do que aconteceu com os têxteis.
Parlamento Europeu: Situação do sector europeu do calçado um ano após a liberalização
Intervenção do Comissário Europeu Peter Mandelson no âmbito do debate da pergunta oral apresentada sobre a situação do sector europeu do calçado.A pergunta oral visa apurar se a Comissão Europeia tenciona adoptar novas iniciativas a nível internacional para defender o sector do calçado do comércio desleal, à semelhança do que aconteceu com os têxteis.
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14-03-2006
Parlamento Europeu: Deputados querem suspensão de jogos de futebol por incidentes racistas
O Parlamento Europeu convidou hoje a UEFA e todas as restantes entidades organizadoras de competições de futebol a nível europeu a fazerem tudo o que esteja ao seu alcance para que os árbitros disponham da possibilidade de interromper ou suspender desafios caso se registem graves incidentes de cariz racista.Download do documento
13-03-2006
O tema da Conferência consiste na análise do papel dos parceiros sociais na resolução de diversos problemas a nível europeu, tais como as deslocalizações, as restruturações, a falta de qualificação profissional e as modificações demográficas.
Primeira Conferência Europeia sobre o diálogo social
Inicia-se hoje em Bruxelas a primeira Conferência Europeia sobre o diálogo social que reúne os representantes sindicais e patronais de 31 sectores de actividade.O tema da Conferência consiste na análise do papel dos parceiros sociais na resolução de diversos problemas a nível europeu, tais como as deslocalizações, as restruturações, a falta de qualificação profissional e as modificações demográficas.
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10-03-2006
O acordo, aprovado pelos ministros da agricultura da União Europeia em Dezembro de 2005 após 20 anos de negociações, contribuirá para que os viticultores comunitários possam consolidar o êxito de que gozam actualmente nos Estados Unidos, que são, de longe, o maior mercado de exportação da União Europeia.
Acordo da UE com os EUA sobre os vinhos
A União Europeia e os Estados Unidos assinaram hoje em Londres um acordo bilateral sobre o comércio de vinhos do qual resultarão importantes benefícios para os produtores da União.O acordo, aprovado pelos ministros da agricultura da União Europeia em Dezembro de 2005 após 20 anos de negociações, contribuirá para que os viticultores comunitários possam consolidar o êxito de que gozam actualmente nos Estados Unidos, que são, de longe, o maior mercado de exportação da União Europeia.
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10-03-2006
A principal conclusão deste relatório é que, nesta altura, não se justifica a adopção de legislação europeia dada a limitada experiência dos Estados-Membros sobre a matéria.
Relatório sobre a coexistênciade culturas OGM com culturas convencionais e biológicas.
A Comissão Europeia publicou um Relatório sobre a aplicação de medidas nacionais sobre a coexistência de culturas geneticamente modificadas com culturas convencionais e biológicas.A principal conclusão deste relatório é que, nesta altura, não se justifica a adopção de legislação europeia dada a limitada experiência dos Estados-Membros sobre a matéria.
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10-03-2006
Da agenda dos trabalhos constam, entre outros, os seguintes pontos:
• Preparação do Conselho Europeu da Primavera
• Sessão solene com o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas
• Prostituição forçada
• Instituto Europeu da Igualdade entre Homens e Mulheres
• Instrumento de Preparação e de Resposta Rápida a Emergências Graves
• Protecção das denominações de origem e das especialidades regionais
• Pesca mais amiga do ambiente… e dos pescadores
• Pobreza e a exclusão social
• Reestruturações e deslocalizações de empresas
• Situação do sector europeu do calçado um ano após a liberalização
• Livre circulação de trabalhadores e períodos de transição
• Alargamento: qual a capacidade de absorção da UE?
• Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde pública
• Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor
• Estratégia da UE sobre o mercúrio
• 4º Fórum Mundial da Água: que políticas para a gestão dos recursos hídricos?
• i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia
Para mais informação, ver a Perspectiva da Sessão Plenária em anexo.
Agenda da Sessão Plenária do Parlamento Europeu (Março 2006)
De 13 a 16 de Março de 2006, Os Deputados ao Parlamento Europeu reúnem-se em sessão plenária (Estrasburgo).Da agenda dos trabalhos constam, entre outros, os seguintes pontos:
• Preparação do Conselho Europeu da Primavera
• Sessão solene com o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas
• Prostituição forçada
• Instituto Europeu da Igualdade entre Homens e Mulheres
• Instrumento de Preparação e de Resposta Rápida a Emergências Graves
• Protecção das denominações de origem e das especialidades regionais
• Pesca mais amiga do ambiente… e dos pescadores
• Pobreza e a exclusão social
• Reestruturações e deslocalizações de empresas
• Situação do sector europeu do calçado um ano após a liberalização
• Livre circulação de trabalhadores e períodos de transição
• Alargamento: qual a capacidade de absorção da UE?
• Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde pública
• Programa de Acção Comunitária no domínio da Defesa do Consumidor
• Estratégia da UE sobre o mercúrio
• 4º Fórum Mundial da Água: que políticas para a gestão dos recursos hídricos?
• i2010 – Uma Sociedade da Informação Europeia
Para mais informação, ver a Perspectiva da Sessão Plenária em anexo.
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09-03-2006
O documento analisa as causas das dificuldades económicas com que actualmente se deparam algumas frotas de pesca europeias, pioradas pelo recente aumento do preço dos combustíveis, esboçando possíveis medidas para resolver essa situação.
A Comissão começa por indicar o tipo de auxílios de emergência e à reestruturação que os Estados-Membros poderão conceder, de acordo com as regras relativas aos auxílios estatais, para ajudar as empresas em dificuldade a ajustarem as suas actividades e a restabelecerem uma melhor base económica, centrando-se depois nas medidas de longo prazo que serão necessárias para favorecer o restabelecimento de uma situação de rentabilidade sustentada para o conjunto do sector das pescas europeu.
Restabelecimento da viabilidade económica das frotas de pesca europeias
A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação sobre as formas de melhorar a situação económica do sector das pescas.O documento analisa as causas das dificuldades económicas com que actualmente se deparam algumas frotas de pesca europeias, pioradas pelo recente aumento do preço dos combustíveis, esboçando possíveis medidas para resolver essa situação.
A Comissão começa por indicar o tipo de auxílios de emergência e à reestruturação que os Estados-Membros poderão conceder, de acordo com as regras relativas aos auxílios estatais, para ajudar as empresas em dificuldade a ajustarem as suas actividades e a restabelecerem uma melhor base económica, centrando-se depois nas medidas de longo prazo que serão necessárias para favorecer o restabelecimento de uma situação de rentabilidade sustentada para o conjunto do sector das pescas europeu.
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09-03-2006
O regime vigente prevê que os subsídios inferiores a 100.000 € não são considerados como auxílios estatais e isentos do processo de notificação. A actual proposta prevê que este montante mínimo seja doravante 150.000€
Abre-se agora um período de consulta dos Estados-Membros para apresentarem as suas observações.
Em anexo, o comunicado de Imprensa e um documento de "Perguntas Mais Frequentes" sobre os auxílios estatais.
Auxílios estatais: redução da burocracia para as ajudas de baixo valor.
A Comissão Europeia propõe a simplificação dos procedimentos aplicáveis aos auxílios estatais de baixo valor, nomeadamente abrindo excepções à obrigação dos Estados-Membros notificarem as suas ajudas à Comissão Europeia.O regime vigente prevê que os subsídios inferiores a 100.000 € não são considerados como auxílios estatais e isentos do processo de notificação. A actual proposta prevê que este montante mínimo seja doravante 150.000€
Abre-se agora um período de consulta dos Estados-Membros para apresentarem as suas observações.
Em anexo, o comunicado de Imprensa e um documento de "Perguntas Mais Frequentes" sobre os auxílios estatais.
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08-03-2006
Livro Verde lança debate sobre política energética da UE
A Comissão Europeia definiu as bases de uma política europeia da energia com a aprovação de um Livro Verde, que abre o debate e a consulta pública das entidades interessadas.Download do documento
07-03-2006
Trata-se de uma publicação que dá uma ideia global e completa das estruturas, da evolução, das características das empresas europeias nos seus respectivos sectores de actividade.
Para cada sector é facultada informação sobre a produtividade, o nível de emprego, a distribuição, a importância das PMEs, o tipo de mão-de-obra e o impacto no comércio externo.
Empresas europeias: panorama das actividades industriais e dos serviços
Eurostat publicou uma edição actualizada sobre o panorama das empresas europeias.Trata-se de uma publicação que dá uma ideia global e completa das estruturas, da evolução, das características das empresas europeias nos seus respectivos sectores de actividade.
Para cada sector é facultada informação sobre a produtividade, o nível de emprego, a distribuição, a importância das PMEs, o tipo de mão-de-obra e o impacto no comércio externo.
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06-03-2006
8 de Maio: Dia Internacional da Mulher
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a EUROSTAT publicou uma série de dados estatísticos sobre o dia-a-dia das mulheres na UE dos 25.Download do documento
03-03-2006
Neste contexto, a Comissão Europeia tomará ainda uma série de iniciativas sobre a questão da protecção dos direitos de propriedade intelectual.
A Comissão Europeia intensifica esforços para promover a "Memória da Europa" através da criação de uma biblioteca numérica virtual.
Nos próximos 5 anos, pelo menos 6 milhões de livros, documentos e outros obras culturais estarão disponíveis para todas cidadãos através de uma ligação internet à biblioteca numérica europeia.Neste contexto, a Comissão Europeia tomará ainda uma série de iniciativas sobre a questão da protecção dos direitos de propriedade intelectual.
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01-03-2006
Durão Barroso propõe novo Fundo Europeu de Ajustamento à mobilização
Os trabalhadores da UE serão ajudados a regressar ao trabalho através da instituição de um novo fundo dotado de um montante máximo de 500 milhões de euros anuais, que poderá beneficiar até 50 000 trabalhadores, em especial nas regiões e sectores afectados por importantes mudanças nos padrões do comércio mundial. O novo Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização (FAM), (para ajudar os trabalhadores atingidos pela mundialização) assumirá a forma de complementos salariais, reconversão profissional e ajuda na procura de novos empregos.Download do documento
01-03-2006
Teve ainda uma troca de pontos de vista sobre a protecção e bem-estar dos animais (2006-2010)
O Conselho de Ministros adoptou ainda 3 Regulamentos sobre a reforma do sector do açúcar na UE e uma decisão sobre as orientações estratégicas do desenvolvimento rural (2007-2013).
Em diversos, a Comissão Europeia forneceu as últimas informações sobre a gripe das aves.
Reforma do Açúcar, desenvolvimento rural e gripe das aves: Decisões do Conselho de Ministros Agricultura e Pescas (20.Fev.2006)
O Conselho teve um debate de orientações sobre a estratégia comunitária dos bio-carburantes e sobre o Plano de Acção na área da biomassa.Teve ainda uma troca de pontos de vista sobre a protecção e bem-estar dos animais (2006-2010)
O Conselho de Ministros adoptou ainda 3 Regulamentos sobre a reforma do sector do açúcar na UE e uma decisão sobre as orientações estratégicas do desenvolvimento rural (2007-2013).
Em diversos, a Comissão Europeia forneceu as últimas informações sobre a gripe das aves.
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28-02-2006
Deputados e dirigentes do PSD assim como outras personalidades relevantes passam a receber em formato digital um conjunto seleccionado de informações sobre as diferentes temáticas da União Europeia.
Tal como neste email, passará a receber o título, a data e um curto resumo da informação disponibilizada, assim como o link electrónico que remeterá directamente para a página www.carloscoelho.org, na qual a informação estará disponível na íntegra.
Para saber como este novo serviço gratuito vai funcionar, faça o download do ficheiro "FAQ Europa em Directo.doc" na linha de baixo.
Se tiver dúvidas ou quiser fazer sugestões, não hesite em escrever para:
europadirecto@carloscoelho.org
Um abraço social-democrata,
Carlos Coelho
Lançamento de "A Europa em Directo"
Hoje nasce "A Europa em Directo".Deputados e dirigentes do PSD assim como outras personalidades relevantes passam a receber em formato digital um conjunto seleccionado de informações sobre as diferentes temáticas da União Europeia.
Tal como neste email, passará a receber o título, a data e um curto resumo da informação disponibilizada, assim como o link electrónico que remeterá directamente para a página www.carloscoelho.org, na qual a informação estará disponível na íntegra.
Para saber como este novo serviço gratuito vai funcionar, faça o download do ficheiro "FAQ Europa em Directo.doc" na linha de baixo.
Se tiver dúvidas ou quiser fazer sugestões, não hesite em escrever para:
europadirecto@carloscoelho.org
Um abraço social-democrata,
Carlos Coelho