" Enquanto a Europa crescer a taxas perto do 1% ou 2% o caminho será a inevitabilidade da perda de regalias sociais " Silva Peneda
Teve ontem lugar a audição pública organizada pelo Deputado Silva Peneda sobre o tema "Um Modelo Social para o futuro" no âmbito do Relatório sobre Reforma do Modelo Social Europeu cujo Deputado português é co -Relator do Parlamento Europeu.
Estiveram presentes diversos peritos, designadamente a Sra. Marjorie Jouen (Think-tank "Notre Europe") e a Prof. Maria João Rodrigues (ISCTE). A Comissão Europeia esteve representada pelo Sr. Jérôme Vignon da Direcção-Geral do Emprego. Os parceiros sociais também estiveram representados nesta audição pública, através da intervenção da Sra. Maria Helena André (ETUC - European Trade Union Conferderation) e o Sr. Philippe de Buck (UNICE -Union des Industries de la Communauté Européenne).
Na sua intervenção, o Deputado europeu e ex - Ministro do Emprego de Portugal considerou essencial a assumpção de três premissas essenciais, "a preservação dos valores que estão associados ao modelo como a igualdade, a solidariedade, a redistribuição, o acesso universal e gratuito ou pouco oneroso à educação, cuidados de saúde bem como a uma outra série de serviços públicos"(...)" a necessidade de modernizar o modelo, procurando assegurar a sua sustentabilidade a prazo" (...) "a consolidação de uma forte ligação entre as medidas que venham a ser tomadas na área da economia com as políticas sociais e ambientais".
Silva Peneda considerou que, no que diz respeito à fenómeno da globalização, "se é verdade que o fenómeno da pobreza se tem vindo a reduzir de modo significativo em termos absolutos à escala planetária, também é verdade que se verificam sinais de dificuldade de adaptação por parte de alguns países e regiões às novas realidades. Se quisermos associar estes sentimentos percepcionados, por grandes áreas geográficas, diria que no continente europeu vivem muitos que exibem angústia, preocupação e medo. " O Deputado foi mais longe e disse que "além de angústia, preocupação e medo também temos de reconhecer que há em muitos europeus de hoje uma dose elevada de decepção".
Silva Peneda chamou a atenção de todos dizendo que "foi nessa mesma Europa que se inventou e consolidou sistemas de protecção social que garantiram direitos universais. Nos últimos sessenta anos a Europa é indiscutivelmente uma história de sucesso e de prosperidade". (...) "Mas hoje a realidade mostra que todo esse passado não evita o pairar de uma ameaça através da qual se vai percepcionando que muita coisa de trágico pode vir a acontecer, incluindo o desmantelamento dos sistemas de protecção social até aqui vigentes".
O Deputado português, face à situação actual afirmou taxativamente que" muitos já não discutem a forma de melhorar a situação, mas antes optam por resistir à introdução de qualquer tipo de mudança, dado que percepcionam a palavra reforma à perda de direitos adquiridos e de regalias sociais, que consideravam perpétuas. Veja-se os acontecimentos recentes em França".
O ex - Ministro do Emprego de Cavaco Silva considerou que "a verdade é que os europeus não aceitam viver sem um grau elevado de protecção social. Se mais flexibilidade e mais liberalização dos mercados permitirão um crescimento económico mais elevado, também é verdade que, como consequência, o nível de incerteza irá aumentar e, por isso, mais protecção social será necessária".
A terminar, o Deputado do PPE concluiu que "enquanto a Europa crescer a taxas perto do 1% ou 2% o caminho será a inevitabilidade da perda de regalias sociais. Mas aí as reformas não serão um remédio mas sim uma consequência inevitável de uma degradação que não permite outras alternativas. É o caminho que muitos temem e, por isso, a decepção e o medo de que estão possuídos. A prioridade é pôr a economia a crescer muito mais e isso não depende dos níveis de protecção social existentes". Silva Peneda afirmou ainda que "depende muito mais da capacidade dos governos explicarem aos seus concidadãos que liberalizar os mercados é a via que pode permitir assegurar níveis de protecção social elevados, mesmo que aconteçam situações de mudança que possam provocar algumas situações de instabilidade e de intranquilidade a curto prazo."
O Relatório será apreciado na sessão plenária de Julho de 2006.