Carlos Coelho assinou hoje em Bruxelas, em conjunto com outros Deputados de vários grupos políticos, uma Declaração Parlamentar Escrita sobre “a economia social e solidária”.
A economia social e solidária (ESS) refere-se a organizações e empresas, tais como cooperativas, sociedades de socorro mútuo e empresas sociais, que produzem bens e serviços com o objetivo de proporcionar benefícios aos seus membros e à comunidade, em vez de se centrarem exclusivamente no lucro financeiro.
A economia social e solidária desempenha um papel positivo na UE, ao criar empregos dignos e proporcionar benefícios às comunidades. Em 2011, a economia social e solidária representou cerca de 10 das empresas e 6% do emprego.
Os Deputados recordam que “a economia social foi oficialmente reconhecida pelo Parlamento e Comissão. No entanto, o reconhecimento e o apoio atribuído à economia social e solidária varia entre os Estados-Membros”.
No quadro do projeto financiado pela Comissão, intitulado «Challenging the Crisis» (desafiar a crise), a rede internacional de jovens advogados apelou à instauração de um «ano da economia social e solidária» enquanto medida de sensibilização.
Os Deputados signatários “Convidam a Comissão Europeia a reforçar o seu empenho na economia social e solidária, apoiando os Estados -Membros na prestação das seguintes formas de assistência: reconhecimento institucional, do acesso ao financiamento, sensibilização e políticas em matéria de contratos públicos; Instam a Comissão Europeia a estudar iniciativas para que a «economia social e solidária» seja designada como tema do Ano Europeu de 2018”.
Uma Declaração Parlamentar Escrita é um mecanismo que permite, mesmo na ausência de um debate, que mais de metade dos Deputados mandatem o Presidente do Parlamento a exprimir em nome deste, as preocupações que constam no seu texto.