O Parlamento Europeu aprovou hoje um Relatório relativo à criação de uma “Rede Europeia de Migrações” que contou com o apoio do Deputado europeu do PSD Carlos Coelho que lembrou que desde a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, “assistimos a um constante desenvolvimento das políticas europeias comuns em matéria de migração e asilo.” Neste contexto é, na opinião de Carlos Coelho, fundamental “podermos contar com informações e dados comparáveis, fiáveis e objectivos, a nível nacional e europeu que permitam conhecer melhor os fenómenos migratórios, analisar o fenómeno e elaborar políticas ou tomar decisões com mais informações.”
Porém, os dados existentes encontram-se dispersos e em muitos casos não são “fiáveis, comparáveis ou mesmo actualizados.”
No Conselho Europeu de Salónica foi aprovada a criação de uma Rede Europeia das Migrações que começou a funcionar como um projecto-piloto e depois como uma acção preparatória.
Carlos Coelho destaca também que esta proposta pretende “consolidar a estrutura existente, dando-lhe um carácter permanente e atribuindo-lhe uma base jurídica adequada com a definição dos seus objectivos, funções, estrutura e modalidades de financiamento.”
A terminar Carlos Coelho realçou também a “inclusão do asilo na denominação da Rede e a extensão do seu mandato, mas sobretudo o facto de não ser aceitável a proposta do Conselho que pretende atribuir ao PE apenas um papel de observador, sem direito de voto.”