Carlos Coelho defende asilo e critica esquerda parlamentar

O Deputado do PSD Carlos Coelho afirmou, em Bruxelas, que "de acordo com as conclusões de Tampere, deverá ser estabelecido um sistema europeu de asilo, o qual deverá incluir, a curto prazo, condições mínimas comuns de acolhimento dos requerentes de asilo. Essas condições deverão permitir um nível de vida digno e o respeito dos seus direitos fundamentais".

Carlos Coelho, em intervenção no Plenário do Parlamento Europeu, num debate sobre o estabelecimento de normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros, defendeu que também nesta matéria, se trata de "prosseguir o objectivo de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça, aberto às pessoas que, por circunstâncias várias, procuram legitimamente protecção na comunidade".

Para Carlos Coelho,"pretende-se limitar os movimentos secundários de requerentes de asilo, influenciados pelas disparidades existentes entre os Estados Membros quanto às condições de acolhimento, assegurando que os requerentes de asilo tenham condições de vida equiparáveis em todos os Estados Membros e, paralelamente, que exista uma justa repartição dos esforços entre os Estados Membros.

Reconheço, acrescentou o Deputado social democrata, que a integração nas comunidades locais dos Estados Membros, de requerentes de asilo, é complexa e difícil, mas deverá ser feita acautelando os seus direitos individuais e sociais e, em especial, o direito à saúde, à educação e ao trabalho".

Quanto à questão do acesso ao trabalho, Carlos Coelho salientou que "existem vantagens quer materiais, quer morais - seja para o Estado de acolhimento, seja para o requerente de asilo - em se permitir uma liberdade de acesso, embora considere justo que esteja condicionado durante um periodo de 6 meses. Penso que esta proposta é a mais razoável, permitindo garantir um acesso ao trabalho, com os direitos e as condições equiparados aos dos trabalhadores nacionais, evitando o crescimento do trabalho clandestino e exploratório".

Carlos Coelho defendeu ainda que esta questão seja abordada "com seriedade e sem demagogia. Demasiado voluntarismo nestas matérias apenas ajuda quem assenta o seu discurso na intolerância, no racismo e na xenofobia", acrescentou, deixando um recado final para a esquerda do Parlamento Europeu: "quem vai longe demais torna-se o maior aliado dos extremismos que dizem querer combater, mas que acabam por estimular".