Carlos Coelho defende maior controlo de fronteiras e combate à imigração ilegal

Na sua intervenção Carlos Coelho lembrou que "atravessamos uma crise de imigração irregular massiva que tem consequências para a segurança e a coesão de toda a Europa comunitária."

Para Carlos Coelho, a imigração é "um fenómeno de enormes dimensões que, sobretudo num espaço sem fronteiras internas, obriga a uma abordagem europeia, com base nos princípios da solidariedade, da responsabilidade partilhada, confiança mútua e transparência."

De seguida, o Deputado português defendeu a criação de um sistema europeu de vigilância das fronteiras externas - Eurosur - de forma a modernizar e interligar os sistemas de controlo de fronteiras dos Estados Membros, para aumentar a segurança interna da União, lutar contra a imigração ilegal (através da detecção e intercepção de pessoas que tentem entrar de forma ilegal na Europa, fora dos pontos normais de travessia de fronteiras), prevenir a criminalidade transfronteiriça e o terrorismo e reforçar a capacidade dos Estados Membros em operações de salvamento

Segundo Carlos Coelho, os dados relativos ao ano de 2006, registaram a "chegada de cerca de 31.000 imigrantes ilegais às ilhas Canárias e 16.000 alcançaram a ilha de Lampedusa, através da Líbia, ao mesmo tempo que foram registados cerca de 1.200 mortos ou desaparecidos ao largo da costa espanhola e ilhas Canárias, estimando-se que o verdadeiro número se possa elevar a cerca de 6.000."

O Deputado apoiou, igualmente, o papel central que a Agência FRONTEX deverá desempenhar no controlo e vigilância das fronteiras externas, afirmando que "à FRONTEX deverá caber facilitar e tornar mais eficaz a aplicação das disposições comunitárias actuais e futuras em matéria de gestão das fronteiras externas, assegurando a coordenação das acções dos Estados Membros e, nomeadamente, a assistência técnica e operacional a prestar aos Estados Membros que o necessitem."

No entanto alertou o Conselho e os Estados-Membros para que "estes objectivos só se concretizam se dotarmos esta agência dos recursos humanos e financeiros necessários o que até ao momento não é, infelizmente, nada evidente."

Quanto ao sistema de entrada/saída, Carlos Coelho afirmou "creio que devemos ser mais prudentes. Preocupa-me este sucedâneo de propostas relativas à vigilância de indivíduos que se multiplicam a um ritmo alucinante."

Na sua opinião, "não conseguimos concluir o que já aprovámos e fazemos fugas para a frente sem cuidar de evitar eventuais sobreposição ou duplicação de funções, nem de avaliar o impacto que esses sistemas irão ter sobre os Direitos fundamentais dos indivíduos, nem de estabelecer as salvaguardas que se afigurem apropriadas."

A terminar Carlos Coelho sugeriu que "em vez de propor novos mecanismos, a Comissão deveria estar empenhada em recuperar os atrasos detectados e em colocar em funções, tão cedo quanto possível, sistemas como o SIS-II e o VIS."