Carlos Coelho defende Política de Imigração Europeia

Na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer em Estrasburgo, o Deputado do PSD Carlos Coelho interveio na discussão conjunta com a Comissão e o Conselho sobre os problemas da imigração na União Europeia.

O Deputado português começou por lembrar que "não é a primeira vez que, neste Plenário, afirmo que é necessário definir uma política europeia de imigração por razões humanitárias e económicas e que se adoptem medidas que reforcem a luta contra a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos."

Segundo Carlos Coelho "o número de residentes na União nascidos no estrangeiro ascende a cerca de 40 milhões, e se acrescentarmos os seus descendentes serão cerca de 50 milhões" prosseguindo salientou "a importância das duas propostas que nos são apresentadas quer sobre as estratégias e meios e integração dos imigrantes, quer sobre o estabelecimento de um procedimento de informação mútua relativo a medidas tomadas pelos Estados-Membros nas áreas do asilo e da imigração sobretudo quando estas possam ter um impacto significativo nos outros Estados Membros ou ao nível comunitário."

No que diz respeito ao primeiro Relatório, do Deputado Lambrinidis, Carlos Coelho afirmou que "a proposta da Comissão é muito positiva e bastante equilibrada mas receio que o Relator tenha ido longe de mais em alguns pontos sobretudo no que se refere aos direitos políticos.

Na opinião do Deputado do PSD "a integração dos imigrantes tem que ser colocada no topo da agenda da UE, mas não podemos esquecer que é um caminho com duas vias: os países de acolhimento têm que fazer um esforço para integrar, mas os imigrantes também terão que fazer a sua quota parte nesse esforço de integração"

Demonstrando a sua concordância com o Deputado Lambrinidis Carlos Coelho disse que "é lamentável que ainda se mantenha o processo de consulta e o requisito de unanimidade em todo o domínio da imigração legal. Apoio assim a recomendação sobre a utilização da cláusula de "passarelle" prevista no Tratado de forma a conferir ao Parlamento poderes de co-decisão em matéria de integração e de migração legal."

Carlos Coelho sublinhou também a importância do Relatório do Deputado Gaubert, que pretende estabelecer um sistema de informação mútua (via Web) no interior da União, nos domínios do asilo e da imigração, tendo por base os princípios da solidariedade, da transparência e da confiança mútua.

Na sua opinião "embora a implementação de iniciativas de integração se faça ao nível local, no entanto a integração é global nas suas implicações: as dificuldades de um Estado Membro em definir e aplicar de forma positiva as suas políticas de integração, têm múltiplas consequências adversas noutros Estados Membros, ao nível social e económico."

A terminar Carlos Coelho afirmou que "é assim do interesse da União que os Estados Membros implementem estratégias de efectiva integração. Deve, também caber à União acompanhar e comparar os resultados relativos aos esforços de integração, de forma a contribuir para a rápida adopção das melhores técnicas de integração."