Carlos Coelho interroga a Comissão Europeia sobre operação da Frontex no Mediterrâneo

Carlos Coelho solicitou hoje à Comissão Europeia esclarecimentos sobre a operação conjunta da Agência Frontex denominada "Triton".

Apesar da Comissão ter anunciado a articulação com Itália, existem indicações contraditórias, uma vez que a operação italiana "Mare Nostrum" dispõe de um orçamento mensal e um raio de acção muito superior. Fontes da própria Comissão referem não estar previstas operações de busca e salvamento, podendo colocar em risco a vida de milhares de pessoas.

Carlos Coelho, relator do Regulamento relativo às regras para a vigilância das fronteiras marítimas externas no contexto da coo­peração operacional coordenada pela [Frontex] (656/2014, que veio a tornar obrigatórias as operações de busca e salvamento nas operações conduzidas pela Frontex), veio por isso solicitar rápidos esclarecimentos à Comissão Europeia sobre esta matéria:

1. Qual o raio de acção da Operação "Triton"? 30 milhas náuticas ou mais?

2. Operações de busca e salvamento serão ou não levadas a cabo pela operação conjunta?

a) se sim, em que circunstâncias?

b) se não, como é interpretado o regulamento 656/2014?