O Deputado do PSD ao Parlamento Europeu, Carlos Coelho, enviou uma pergunta escrita à Comissão Europeia em que aborda dois temas relacionados com as emissões de carbono para a atmosfera e as alterações climáticas.
Referindo-se ao sector da cerâmica e sobre o comércio de emissões, Carlos Coelho refere que o critério de inclusão de uma unidade industrial no Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE), que é segundo recomendações da Comissão o mesmo que o da Directiva PCIP (Prevenção e Controlo Integrado da Poluição), gera incoerências e permite que certas fábricas que geram níveis elevados de poluição e que, em particular, emitem volumes significativos de carbono estejam isentas.
Carlos Coelho justifica-o por serem usados apenas critérios relacionados com as características dos fornos ou volume de produção e ser ignorado o combustível utilizado.
A utilização do coque de petróleo (um subproduto da refinação do petróleo com concentrações elevadas de metais pesados e que quando queimado emite quase o dobro do carbono que o emitido pelo gás natural) como fonte combustível numa instalação isenta (pelas características anteriormente referidas) proporciona a existência de instalações abrangidas pelo PNALE que emitem menos carbono que algumas das que ficaram isentas. Carlos Coelho sugere que no actual período de revisão o combustível passe também a ser considerado um dos critérios.
A segunda pergunta refere-se à tributação em Portugal dos produtos energéticos. Existe uma directiva europeia com níveis mínimos para a tributação dos produtos energéticos em que ambos os combustíveis são referidos e devem ser taxados, mas em Portugal apenas o gás natural para uso doméstico paga impostos. Assim, com o gás natural e o coque de petróleo para uso industrial isentos de tributação fiscal e com o coque consideravelmente mais barato, acaba por se promover a utilização do coque de petróleo, que além de emitir mais carbono é também mais poluente de uma forma geral.