Carlos Costa Neves critica a Comissão Europeia por ''<I>esquecer</I>'' a Coesão Económica e Social

Hoje, na Sessão Plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, Carlos Costa Neves criticou fortemente a omissão do objectivo da Coesão Económica e Social durante o debate do documento da Comissão Europeia sobre os "Objectivos Estratégicos para 2000-2005": "Registo algumas omissões importantes e, sobretudo, a que vou referir: No documento sobre os objectivos estratégicos para 2000-2005 a Comissão, ao contrário do que faz no Programa de Trabalho para 2000, só muito lateralmente faz referência à Coesão Económica e Social, à solidariedade entre os Estados-Membros, à Política Regional da União Europeia. E isto, mesmo quando aborda o alargamento."

"A forma como a Comissão trata o assunto, ou melhor, não trata, é grave. Secundariza um princípio dos Tratados, o da Coesão Económica e Social que, como tal, deve enformar todas as políticas e todas as medidas das instituições europeias. Parece ignorar que persistem profundos atrasos em várias regiões europeias. Esquece que o alargamento justifica acertos na política regional que é preciso perspectivar desde já. Sem convergência real, é a própria coesão da União Europeia que estará em risco."

Carlos Costa Neves recordou que, face aos dados publicados pela própria Comissão, esta deveria ter tirado outras conclusões:

"Tenha-se sempre presente o último "Relatório Periódico sobre a situação das regiões da União Europeia", preparado e apresentado pela Comissão. Nele se confirma que, para um nível médio de desenvolvimento a que se atribui o grau 100, as 10 regiões designadas como as "mais fortes" atingem a média de 158 e as 10 ditas "mais fracas" ficam-se pela média de 50…. Tirem-se as conclusões !!!

Este é exactamente o nível de desenvolvimento dos Açores, uma das regiões definidas como ultra-periférica, no Tratado da União Europeia. Falando nos Açores, para quando o o relatório sobre as regiões ultra-periféricas que o Conselho Europeu de Colónia determinou que se realizasse até Dezembro de 99 ?"

A concluir, Carlos Costa Neves afirmou sem tibiezas: "Sem Coesão Económica e Social não haverá qualquer tipo de coesão; só desagregação"