O Deputado do PSD Sérgio Marques, apresentou em Bruxelas o seu contributo para a Consulta Pública relativa ao Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia. Destacamos no seu contributo a sua proposta de criação de um Novo Fundo Estrutural para a Coesão Europeia, bem como a necessidade de aprofundamento do tratamento diferenciado para as Regiões Ultraperiféricas. Destaque igualmente para a necessidade de novos indicadores de leitura do desenvolvimento das Regiões.
- NOVO FUNDO ESTRUTURAL PARA A COESÃO EUROPEIA
Sérgio Marques considera que o desenvolvimento regional "não deve ser financiado numa perspectiva isolada e de mero benefício exclusivamente regional" mas sim promovido com "proveito igualmente para o desenvolvimento integrado de todo o território da União Europeia." O Deputado do PSD defende umanova dimensão territorial da coesão.
Para tal, afirma ser necessária "uma abertura e vontade políticas sem precedentes dos Estados-membros", pois para pôr em prática a dimensão territorial da coesão serão necessários financiamentos. Nesse sentido Sérgio Marques propõe que seja preparado o quadro de apoio financeiro comunitário pós 2013, onde se incluiria já a criação de um Fundo estrutural afecto exclusivamente à concretização da nova dimensão territorial da coesão.
- APROFUNDAMENTO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS
Neste contexto Sérgio Marques defende que os territórios estruturalmente mais frágeis da União – designadamente, as regiões ultraperiféricas, as regiões insulares, as regiões de montanha, as regiões com fraca densidade populacional… –, devem ver aprofundado no âmbito da nova dimensão da coesão territorial o tratamento diferenciado que a UE lhes proporciona e reforçada a coerência das políticas sectoriais europeia na sua aplicação a estes territórios.
- NOVAS APOSTAS PARA PROMOVER A COESÃO
No seu contributo, o Deputado madeirense lembra que promover a coesão territorial entre as regiões/territórios da União, não pode ser apenas assegurar boas ligações por transporte, para fazer circular designadamente pessoas e mercadorias. Na sua opinião é necessário promover "regimes satisfatórios de saúde, de educação, de criação de emprego, de protecção ambiental e de protecção civil."
Sérgio Marques defende que é preciso promover "energia sustentável; proporcionar o acesso à Internet por banda larga, boas telecomunicações, serviços postais associar as empresas aos centros de investigação nacionais e internacionais."
- NOVOS INDICADORES DAS REGIÕES COM PRIORIDADE DE APOIO
O Deputado do PSD defende também a introdução de novos indicadores quantitativo/qualitativo das regiões com prioridades de apoio, para efeitos da dimensão territorial da coesão. Sérgio Marques destaca por exemplo: as acessibilidades exteriores, a diversificação e competitividade dos sectores produtivos, o peso das actividades industriais, o nível de escolaridade da população, as actividades desenvolvidas no âmbito da investigação e da inovação, o acesso a cuidados de saúde, o acesso à internet de banda larga, telecomunicações e serviços locais, grau de dependência energética, vulnerabilidade ambiental, etc.