O Parlamento Europeu debateu, hoje em Estrasburgo, a problemática dos fluxos migratórios no Mediterrâneo na sequência da tragedia que assistimos na semana passada, em Lampedusa, que poderá elevar a cerca de 300 o número de mortos.
O Deputado do PSD, Carlos Coelho, recordou no Parlamento europeu que "Muitos milhares de homens, mulheres e crianças, todos os anos, tentam atravessar as fronteiras marítimas europeias, em embarcações sobrelotadas e sem quaisquer tipo de condições, por vezes, autênticos destroços, em grande parte dos casos vítimas de redes de traficantes, numa tentativa de fugir a conflitos e perseguições ou, simplesmente, em busca de melhores condições de vida."
Para o social democrata "A tragédia a que assistimos na semana passada, em Lampedusa, evidencia uma vez mais a urgência, bem como a responsabilidade que recai sobre a União e sobre os seus Estados-Membros, de encontrar as respostas mais adequadas para fazer face a este enorme desafio em termos de direitos humanos. Por isso, neste Parlamento estamos a trabalhar no Regulamento sobre a vigilância das fronteiras marítimas externas no contexto das missões da FRONTEX" de que Carlos Coelho é Relator.
O eurodeputado membro efectivo da Comissão das Liberdades, Justiça e Assuntos Internos frisou a urgência de acelerar a reforma da legislação europeia afirmado que "salvar vidas humanas é algo que não pode ser questionado. Para tanto, é necessário introduzir as alterações necessárias à legislação em vigor, quer ao nível da UE, quer dos Estados-Membros de forma a criar uma maior clareza e segurança jurídica, ultrapassando as dificuldades levantadas pela existência de regras e práticas divergentes, e eliminar obstáculos ainda existentes", por outro lado "este crescente fluxo de migrantes tem tido um enorme impacto sobre os sistemas de recepção e asilo dos Estados-Membros da UE localizados na periferia geográfica, como é o caso da Grécia, Itália, Malta, Espanha e Chipre, atingindo em algumas regiões específicas, como é o caso de Lampedusa, proporções dramáticas."
Ao terminar Carlos Coelho apelou a uma posição forte do Parlamento Europeu nesta matéria ao afirmar "precisamos de adoptar medidas adequadas e sustentáveis, com vista a apoiar os países mais afectados pela chegada de migrantes irregulares por via marítima, precisamos de uma maior solidariedade. A partilha de responsabilidades e a solidariedade são, assim, factores indispensáveis para garantir que os direitos fundamentais dos requerentes de asilo, refugiados e migrantes sejam plenamente respeitados na UE".