A Comissão Europeia publicou recentemente um relatório onde avalia a Gestão Integrada das Zonas Costeiras da Europa.
O Deputado Europeu Duarte Freitas considera que “o balanço do estudo publicado é positivo, estimulando progressos no sentido de um planeamento e uma gestão mais integrados das zonas costeiras na Europa.”
No entanto, Duarte Freitas considera que é necessário “concretizar no terreno o planeamento estratégico que se tem vindo a desenvolver um pouco por todos os Estados-membros costeiros.” O Deputado Europeu considera que “a nova dinâmica para a gestão das regiões costeiras da Europa deverá ser holísitca, participativa e aberta”.
Para Duarte Freitas, “é fundamental evitar que as zonas costeiras sofram a influência de políticas desconexas, descoordenadas e provenientes de níveis de poder diferentes.”
O Eurodeputado acrescentou ainda que, “o processo de gestão das zonas costeiras deve envolver todas as partes a quem o futuro da região interessa e incitá‑las a conceber uma estratégia para a sua região, devidamente integrada numa abordagem comunitária.”
A este respeito, Duarte Freitas submeteu à Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, um conjunto de propostas chamando a atenção para a importância da aquacultura de repovoamento, que, segundo o próprio, “constitui uma ferramenta importante para a preservação ecológica de alguns ambientes costeiros desgastados e ecologicamente enfraquecidos”.
Duarte Freitas considera que “o sector das pescas e da aquacultura deverão ser enquadrados numa perspectiva transversal para o desenvolvimento das actividades marítimas em zonas costeiras, devendo ser asseguradas as condições para o seu desenvolvimento sustentado.”