Jorge Moreira da Silva quer política comum da União Europeia para o Ruído

Usando da palavra, hoje, na Sessão Plenária em Estrasburgo sobre o Relatório De Roo relativo à avaliação e gestão do ruído ambiente, o Deputado Jorge Moreira da Silva criticou a lentidão da União Europeia "na implementação de uma política comum em matéria de ruído. Demorou 5 anos a apresentar uma proposta de indicadores europeus harmonizados de ruído. Não é aceitável que tenhamos que esperar mais 5 anos para definir os limites de ruído a aplicar em toda a União Europeia. Não podemos perder mais tempo e, por isso, proponho que transformemos esta Directiva sobre avaliação e gestão do ruído numa Directiva-quadro vinculativa".

Jorge Moreira da Silva recordou que: "Infelizmente, há cada vez mais cidadãos da União Europeia afectados pelo ruído ambiente. De acordo com as estatísticas, 33% dos cidadãos queixam-se do ruído ambiente e 10 milhões de cidadãos sofrem de perturbações do sono".

"Está em causa a saúde pública" disse Jorge Moreira da Silva sublinhando que: "Não mistifiquemos as consequências da exposição do ser humano ao ruído - não se trata apenas de incomodidade ou de desconforto. Está em causa a saúde pública, como muito bem tem alertado a Organização Mundial de Saúde".

"Há muitos cidadãos da União Europeia para quem a qualidade de vida não passa de uma miragem: sobram as horas perdidas no trânsito citadino e faltam as horas para estar com os filhos; trabalham sem condições e não têm espaços verdes e de lazer para descansar; perdem dias nas filas de espera das unidades de saúde e debatem-se com a burocracia dos serviços administrativos do Estado.

Nas cidades corremos e perdemos de vista o bem-estar.

O ruído ambiente deve ser introduzido neste quadro lastimável. Está presente durante todo o dia, tornando a vida ainda mais cansativa, e está presente de noite perturbando o merecido repouso".

Referindo-se à situação específica do tráfego aéreo, o Deputado social-democrata afirmou: O ruído que mais induz perturbações do sono nos cidadãos é o que é causado pelo tráfego aéreo nocturno. Por falta de normas comuns na União Europeia, temos assistido a situações de notória distorção da concorrência entre aeroportos e de falta de equidade entre os cidadãos dos diferentes Estados-membros. É pois fundamental que a Comissão venha a apresentar, com brevidade, uma directiva complementar que fixe limites vinculativos relativamente ao ruído das aeronaves nas imediações dos aeroportos".