PE debate enxofre nos combustíveis navais : Moreira da Silva defende posição mais ambiciosa

O Deputado do PSD Jorge Moreira da Silva apoiou, em Estrasburgo, uma proposta de Directiva relativa ao teor de enxofre dos combustíveis navais que visa reduzir as emissões de SO2 nos transportes marítimos. Jorge Moreira da Silva considera, no entanto, que "é necessário conferir mais ambição à proposta da Comissão Europeia.

Em primeiro lugar, impondo limites máximos de teor de enxofre mais ambiciosos do que o de 1,5% definido na Directiva. É crucial que esse limite baixe, já a partir de 2008, para 0,5%.

Em segundo lugar, alargando as áreas de incidência da Directiva. É inaceitável que as reduções das emissões de SO2 abranjam apenas o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Canal da Mancha. É fundamental que a Directiva fixe um teor máximo de enxofre nos combustíveis navais utilizados em todas as áreas dos seus mares territoriais e nas Zonas Económicas Exclusivas a partir de 2010. Por outro lado, é necessário que a UE se bata pelo alargamento das zonas de controlo das emissões de SO2, previstas na Convenção MARPOL, ao Mediterrâneo, ao Noroeste do Atlântico e ao Mar Negro.

Em terceiro lugar, desenvolvendo instrumentos de mercado, como o comércio de emissões de SO2, com o intuito de reduzir o problema ambiental da acidificação com os menores custos económicos. Esta é, aliás, uma das soluções encontradas para a resolução de um outro problema ambiental - o das Alterações Climáticas. Recorde-se que, em 2005, arrancará o sistema europeu de comércio de emissões de CO2 que se espera poder reduzir em 35% o custo de cumprimento dos objectivos do Protocolo de Quioto na UE".

Moreira da Silva recordou, no Plenário do Parlamento Europeu que "as emissões de dióxido de enxofre (SO2), resultantes da queima de combustíveis contendo enxofre, têm consequências muito nefastas para o meio ambiente, por via da acidificação e da eutrofização, e para a saúde humana (potenciando a asma, a bronquite e a insuficiência cardíaca). Nos últimos anos tem sido feito um enorme esforço para reduzir as emissões de SO2 nas fontes terrestres, tendo-se mesmo registado uma redução em 60% nos últimos 10 anos. 

No entanto, acrescentou, no mesmo período, as emissões a partir dos navios circulando em águas europeias aumentou em 30% e prevê-se que, num prazo de 10-15 anos, as emissões causadas por navios possam ser equivalentes a todas as emissões terrestres".