PE debate vaga de incêndios em Portugal : PSD sublinha insuficiência das ajudas comunitárias

O PSD, pela voz do Deputado Carlos Coelho, considerou a ajuda de emergência atribuída pela Comissão Europeia a Portugal, no montante 31 milhões de euros, claramente "aquém das expectativas".

Carlos Coelho afirmou que este montante se destina apenas para ajuda de emergência, mas sublinhou que "as despesas elegíveis para a ajuda de emergência ascendem já a 90 milhões de euros, três vezes mais do que a ajuda comunitária, sendo o custo da tragédia avaliado em mais de mil milhões de euros".

Salientando esta vaga de incêndios que assolou o país como "uma tragédia com repercussão em termos de perda de vidas humanas e com imensas repercussões sociais, económicas e ambientais de longo prazo", Carlos Coelho considerou que "esta é uma área em que mais vale prevenir do que remediar".

Sublinhando a necessidade da solidariedade europeia, Carlos Coelho afirmou que ela "tem de ter tradução no montante das ajudas e na prontidão da ajuda: não é apenas necessário que a ajuda seja relevante do ponto de vista financeiro, é necessário que ela seja urgente para que a Europa se faça sentir neste momento".

O Deputado social democrata destacou ainda o facto de a ajuda de emergência "já estar a ser atribuída por virtude da acção eficaz do Governo de Portugal, das autoridades locais e das organizações não governamentais que expressaram a sua solidariedade".

Carlos Coelho elogiou "a dedicação dos bombeiros e das populações que, com actos de coragem, de generosidade e de heroísmo, provam bem que nas tragédias, em que por vezes se revela o pior que o Homem tem, há também muitas pessoas que revelam aquilo que o Homem tem de melhor".

Neste debate participaram também os Deputados do PSD Arlindo Cunha, Jorge Moreira da Silva e Regina Bastos.

Arlindo Cunha destacou "os efeitos indirectos da tragédia que classificou de fundamentais, por se tratar de zonas pobres do interior do país onde a floresta era a base do emprego", defendendo que é necessário agora "mobilizar instrumentos de apoio à economia, quer no âmbito do actual quadro comunitário de apoio, reprogramação e reafectação, quer, sobretudo, para o futuro, no próximo quadro comunitário de apoio, quer no âmbito da PAC, da política de desenvolvimento regional e da política de desenvolvimento rural".

Para Arlindo Cunha, que sublinhou o facto de a floresta mediterrânica correr muito mais perigos que a floresta do norte da Europa, "é necessário algo mais do que uma estratégia florestal para a União Europeia. Temos que ir muito mais longe e a Comissão tem que rever a sua proposta sobre o Forest Focus, que é altamente insuficiente em matéria de prevenção florestal".

Jorge Moreira da Silva defendeu que " desta tragédia se tirem lições.  Em primeiro lugar, avançando para uma gestão sustentável das florestas, que aposte mais nas espécies autóctones (menos vulneráveis aos incêndios, melhores para a conservação dos solos e mais eficazes como sumidouro de carbono) e menos nas espécies exóticas; que aposte no uso múltiplo da floresta, porque a presença humana em actividades como a caça, o turismo, a apicultura, a silvicultura, o pastoreio e a agricultura é a melhor garantia de dissuasão e de vigilância".

Para Jorge Moreira da Silva devem ser tiradas lições também ao nível das alterações climáticas. "Os incêndios, que contribuem no imediato para a mudança climática uma vez que são fortemente emissores de dióxido de carbono e reduzem a nossa capacidade de sumidouro de carbono, são cada vez mais também uma consequência da mudança climática.  Estamos, acrescentou o Deputado, numa caminhada inexorável para as alterações climáticas.  A década de 90 foi a mais quente dos últimos duzentos anos, atingiram-se no último Verão máximos de temperaturas históricos em várias regiões do sul da Europa, os cientistas apontam para um aumento de 5,8 graus da temperatura nos próximos 100 anos e é por isso urgente dar sequência na área dos transportes aos bons esforços que já iniciámos através do comércio de emissões, de medidas de redução de emissões na indústria e na energia".

Regina Bastos, na sua intervenção, reforçou "o carácter dramaticamente excepcional desta tragédia e defendeu que a casos excepcionais deverá corresponder o apoio adequado".

Afirmando que o resultado desta tragédia, para além das consequências económicas e ambientais é sobretudo humano, Regina Bastos prestou homenagem às 18 vítimas mortais expressando "os seus sentimentos às famílias e a sua solidariedade a todos os concidadãos que viram as suas vidas afectadas pelos fogos e que vivem momentos de angústia quanto ao seu futuro e, sobretudo, àquelas famílias que tinham na floresta o seu principal e, nalguns casos, o seu único meio de subsistência".

O Parlamento Europeu, na sequência deste debate, vai efectuar, na próxima quinta-feira, uma votação tendo em vista a aprovação de uma resolução.