Com base numa proposta inicial do Deputado do PSD Sérgio Marques e do Deputado espanhol José Ignacio Salafranca, o Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, uma resolução em que "insta a Comissão - com base nas carências que as autoridades venezuelanas expuseram e quantificaram - a estabelecer uma dotação de 250 milhões de euros para um período de cinco anos, como contributo da União Europeia para a recuperação e reconstrução do país e demonstração de solidariedade com o povo venezuelano".
Nesta resolução, o Parlamento Europeu "solicita à Comissão que ajude o Governo da Venezuela a definir normas ambientais sustentáveis para o processo de reconstrução e recorda a importância de ajudar principalmente as classes mais desfavorecidas, que se encontram presentemente em situação de indigência, e também as classes médias, assim como as pequenas e médias empresas, geradoras de emprego e de riqueza, que sofreram perdas avultadas e se encontram numa situação próxima da pobreza, e assinala que procurará associar-se à população afectada nas medidas de reconstrução".
Nos considerandos da proposta, o Parlamento assinala que "a Venezuela e a Europa se encontram unidas por fortes elos históricos e culturais, recordando a importância de uma plena consolidação democrática na Venezuela, que vive um momento político decisivo no contexto das suas relações com a União Europeia, as quais se inscrevem no âmbito de um acordo de cooperação geral que inclui uma cláusula democrática".
O Parlamento Europeu considera ainda "que a União Europeia tem desempenhado um papel fundamental em outros casos de ajuda à reconstrução devido a catástrofes naturais, como, por exemplo, o furacão que devastou a América Central e as inundações que assolaram Moçambique".
Intervindo, em Plenário, no debate da resolução, Sérgio Marques afirmou: "passaram-se já mais de seis meses sobre as trágicas inundações na Venezuela. Integrado na Delegação Ad Hoc do Parlamento Europeu tive a oportunidade de presenciar os efeitos terríveis da que é considerada a maior catástrofe natural ocorrida na América Latina no século XX. Só mesmo vendo para crer. Por mais impressionantes que tenham sido as fotografias e as imagens televisivas divulgadas nos 'Media', estas dão-nos apenas uma ideia pálida da verdadeira dimensão do desastre.
Tivemos também a oportunidade de constatar a inestimável acção de solidariedade das ONG (Organizações Não Governamentais) para com as populações afectadas pelas inundações.
Esta ajuda humanitária de emergência prestada pelas ONG(s) não teria acontecido sem o apoio financeiro da C.E. que atingiu o montante de 5,6 Milhões de Euros. Louvo por isso todos os que a tornaram possível".
Mas, para Sérgio Marques, "a prioridade agora tem de ser a reconstrução de toda a zona afectada, bem como a estimulação da retoma económica.
No quadro de um novo planeamento do território, é preciso reconstruir habitações, toda a espécie de infraestruturas e incentivar os pequenos e médios empresários que tudo viram destruído, a recomeçar, muitos deles, do zero!"
Sérgio Marques tem "consciência que a tarefa de reconstrução é colossal. Talvez por isso tem tardado. Desobstruíram-se apenas algumas estradas, regularizou-se em alguma medida o abastecimento de água e electricidade e pouco mais… E as pessoas afectadas vão desesperando com o atraso! Até porque milhares delas continuam dependentes de ajuda alimentar para sobreviver. É imperioso voltar a criar os milhares de empregos perdidos com as cheias".
Para Sérgio Marques "o Governo Venezuelano precisa de um grande apoio para promover este trabalho ciclópico e a Comissão Europeia relativamente à tarefa de reconstrução que é inadiável, tem de agir da mesma forma solidária como agiu por ocasião da prestação de ajuda humanitária de emergência. Ou à semelhança da actuação que teve para com os Países afectados pelo furacão MITCH. Instamos por isso a C.E. a um significativo esforço financeiro nos próximos cinco anos.
Para além de um elementar dever de solidariedade, os laços históricos que nos ligam à Venezuela e a estabilidade da democracia neste País, exigem-no!", concluiu o Deputado Sérgio Marques.