Reciclagem de embalagens: Moreira da Silva defende prevenção e metas vinculativas

O Deputado Jorge Moreira da Silva afirmou hoje, em Estrasburgo, que "o primeiro vector essencial na política de valorização e reciclagem dos materiais é a prevenção e que  a prevenção dos resíduos das embalagens passa por assegurar que o produtor baseia a sua decisão, quanto ao tipo e à quantidade de materiais utilizados, numa análise do ciclo de vida dos produtos, quantificando as suas externalidades ambientais (desde o projecto até à eliminação) e, dessa forma, internalizando esses custos ambientais no preço final do produto".

Moreira da Silva criticou a proposta de Directiva da Comissão Europeia "por não ir suficientemente longe na prevenção dos resíduos".

Para Jorge Moreira da Silva, "o segundo vector essencial é a definição de metas vinculativas e, desse ponto de vista, a Directiva é mais ambiciosa uma vez que estabelece metas relativas à valorização e à reciclagem dos resíduos de embalagens, em particular, para os seguintes materiais: vidro, papel, plástico, metais e madeira. Ora, as metas só asseguram uma mudança de comportamentos se forem credíveis, isto é, exequíveis. Por isso, acrescenta Moreira da Silva, apoio as metas definidas na Posição Comum e contesto as metas apresentadas pela relatora do Parlamento Europeu. Contesto, especialmente, a proposta de antecipar de 2012 para 2009 os prazos de reciclagem e valorização definidos para Portugal, Grécia e Irlanda.  Importa recordar que estes três Estados-membros apresentam caracteristicas que tornam mais difícil a obtenção dos objectivos de reciclagem e valorização dos resíduos de embalagens, nomeadamente, a dispersão territorial (regiões ultraperiféricas) e populacional".