Notícias sobre "Consumidores"

19-09-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cancelamentos na RyanAir

"Tenho recebido muitas queixas de passageiros que alegam que a RyanAir não os tem informado dos seus direitos negando-se inclusive ao direito à indemnização de acordo com as regras da legislação de defesa do consumidor."


04-07-2017

Carlos Coelho defende duração de vida mais longa nos produtos

Há pois que tomar medidas que valorizem a reparação em vez da substituição, promovendo o sector europeu da reparação, representado na sua grande maioria por micro, pequenas e médias empresas.


04-04-2017

Carlos Coelho defende Automóveis mais Seguros e menos Poluentes

Só vamos conseguir restaurar a confiança dos cidadãos e do mercado neste sector, com um quadro regulamentar robusto, transparente, previsível e sustentável, que garanta um elevado nível de segurança e de proteção da saúde, ambiente e dos consumidores.


21-03-2017

Carlos Coelho defende em Bruxelas melhores regras para controlar as infracções à legislação do direito do consumidor

Com este novo instrumento legislativo ganham os consumidores e ganham as autoridades nacionais que aplicam a legislação europeia do consumidor que vêm reforçados os seus poderes.


13-03-2017

Reforço na aplicação das regras de direito do consumidor

A Revisão deste Regulamento vem harmonizar o quadro de cooperação entre as autoridades nacionais e assegura maior segurança jurídica no Mercado único reforçando a aplicação coerciva transnacional.


22-02-2017

Carlos Coelho apoia direito dos consumidores a uma escolha informada dos produtos alimentares

A política de defesa do consumidor constitui parte do objetivo estratégico da União que visa melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e, neste contexto, o direito que assiste aos consumidores a uma escolha informada.


06-02-2017

Reforço da Defesa do Consumidor: cooperação entre as autoridades nacionais

Carlos Coelho, defendeu que “embora a proposta da Comissão esteja bem construída e vá no bom sentido, há muitos pontos em que pode e deve ser melhorada para facilitar a cooperação entre as autoridades dos diversos Estados-Membros e reforçar a protecção do consumidor transfronteiras”.


14-07-2016

Carlos Coelho aprova Estratégia da Aviação para a Europa

Carlos Coelho recordou que uma estratégia para a aviação para o século XXI deverá ter uma abordagem coordenada entre os Estados-Membros em todos os domínios relacionados com a aviação como o Turismo, a Política de Consumidores, o Ambiente e a Segurança.


22-01-2016

Carlos Coelho visita Centro de Arbitragem e Resolução de Conflitos de Consumo de Lisboa

Carlos Coelho, Membro efectivo da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu visitou, hoje, o Centro de Arbitragem e Resolução de Conflitos de Consumo de Lisboa a convite da sua Directora, Dra. Isabel Mendes Cabeçadas.


19-01-2016

Rumo a uma Europa com um Mercado Único Digital conectado

"É urgente acompanhar esta realidade e é premente que a legislação europeia acompanhe a transição para a digitalização do nosso Mercado com todos os benefícios e oportunidades que representa para as empresas, em especial as PME, o mercado laboral e sobretudo os consumidores" afirmou Carlos Coelho em Estrasburgo