Notícias sobre "Consumidores"

14-11-2017

Carlos Coelho vê aprovadas novas regras para a aplicação das Leis dos consumidores europeus

"Ao contrário do que alguns alegam, o exercício dos poderes deste Regulamento têm de ser proporcionais e adequados à natureza da infracção e respeitar as disposições do direito nacional e da União, nomeadamente as garantias jurisdicionais e os Direitos Fundamentais”.


11-10-2017

Carlos Coelho pede à Comissão Europeia que garanta sistema de indemnização colectivo para os consumidores europeus

"Os mecanismos de acção colectiva contribuem para o reforço da confiança dos consumidores e das empresas no funcionamento do mercado interno”.


03-10-2017

Carlos Coelho exige cumprimento dos direitos dos passageiros afectados pela RyanAir

"As autoridades nacionais de defesa do consumidor têm de actuar. A Comissão não deve ficar parada num caso objectivamente transnacional que afecta milhares de europeus".


28-09-2017

Carlos Coelho bate-se por mais segurança nos veículos, protecção dos peões e ciclistas

Não obstante as melhorias efectuadas ao longo destes últimos anos na UE em matéria de segurança rodoviária, que ainda há muito a fazer, reconhecendo este Parecer que a melhoria da segurança rodoviária é crucial para reduzir o número de fatalidades nas estradas europeias.


19-09-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cancelamentos na RyanAir

"Tenho recebido muitas queixas de passageiros que alegam que a RyanAir não os tem informado dos seus direitos negando-se inclusive ao direito à indemnização de acordo com as regras da legislação de defesa do consumidor."


04-07-2017

Carlos Coelho defende duração de vida mais longa nos produtos

Há pois que tomar medidas que valorizem a reparação em vez da substituição, promovendo o sector europeu da reparação, representado na sua grande maioria por micro, pequenas e médias empresas.


04-04-2017

Carlos Coelho defende Automóveis mais Seguros e menos Poluentes

Só vamos conseguir restaurar a confiança dos cidadãos e do mercado neste sector, com um quadro regulamentar robusto, transparente, previsível e sustentável, que garanta um elevado nível de segurança e de proteção da saúde, ambiente e dos consumidores.


21-03-2017

Carlos Coelho defende em Bruxelas melhores regras para controlar as infracções à legislação do direito do consumidor

Com este novo instrumento legislativo ganham os consumidores e ganham as autoridades nacionais que aplicam a legislação europeia do consumidor que vêm reforçados os seus poderes.


13-03-2017

Reforço na aplicação das regras de direito do consumidor

A Revisão deste Regulamento vem harmonizar o quadro de cooperação entre as autoridades nacionais e assegura maior segurança jurídica no Mercado único reforçando a aplicação coerciva transnacional.


22-02-2017

Carlos Coelho apoia direito dos consumidores a uma escolha informada dos produtos alimentares

A política de defesa do consumidor constitui parte do objetivo estratégico da União que visa melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e, neste contexto, o direito que assiste aos consumidores a uma escolha informada.