Notícias sobre "Consumidores"

21-03-2017

Carlos Coelho defende em Bruxelas melhores regras para controlar as infracções à legislação do direito do consumidor

Com este novo instrumento legislativo ganham os consumidores e ganham as autoridades nacionais que aplicam a legislação europeia do consumidor que vêm reforçados os seus poderes.


13-03-2017

Reforço na aplicação das regras de direito do consumidor

A Revisão deste Regulamento vem harmonizar o quadro de cooperação entre as autoridades nacionais e assegura maior segurança jurídica no Mercado único reforçando a aplicação coerciva transnacional.


22-02-2017

Carlos Coelho apoia direito dos consumidores a uma escolha informada dos produtos alimentares

A política de defesa do consumidor constitui parte do objetivo estratégico da União que visa melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e, neste contexto, o direito que assiste aos consumidores a uma escolha informada.


06-02-2017

Reforço da Defesa do Consumidor: cooperação entre as autoridades nacionais

Carlos Coelho, defendeu que “embora a proposta da Comissão esteja bem construída e vá no bom sentido, há muitos pontos em que pode e deve ser melhorada para facilitar a cooperação entre as autoridades dos diversos Estados-Membros e reforçar a protecção do consumidor transfronteiras”.


14-07-2016

Carlos Coelho aprova Estratégia da Aviação para a Europa

Carlos Coelho recordou que uma estratégia para a aviação para o século XXI deverá ter uma abordagem coordenada entre os Estados-Membros em todos os domínios relacionados com a aviação como o Turismo, a Política de Consumidores, o Ambiente e a Segurança.


22-01-2016

Carlos Coelho visita Centro de Arbitragem e Resolução de Conflitos de Consumo de Lisboa

Carlos Coelho, Membro efectivo da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu visitou, hoje, o Centro de Arbitragem e Resolução de Conflitos de Consumo de Lisboa a convite da sua Directora, Dra. Isabel Mendes Cabeçadas.


19-01-2016

Rumo a uma Europa com um Mercado Único Digital conectado

"É urgente acompanhar esta realidade e é premente que a legislação europeia acompanhe a transição para a digitalização do nosso Mercado com todos os benefícios e oportunidades que representa para as empresas, em especial as PME, o mercado laboral e sobretudo os consumidores" afirmou Carlos Coelho em Estrasburgo


27-10-2015

APROVADAS NOVAS REGRAS PARA AS VIAGENS ORGANIZADAS: "consumidores no centro do Mercado Interno"

O Parlamento Europeu aprovou, hoje em Estrasburgo, com o voto favorável de Carlos Coelho a revisão da Directiva sobre as viagens organizadas, de 1990 (uma altura em que a maior parte dos europeus reservava as suas férias numa agência de viagens e não pela Internet).


26-10-2015

Viagens organizadas: Parlamento Europeu confirma acordo com Conselho Para Carlos Coelho os consumidores têm de estar no centro do Mercado Interno

As actuais regras dos pacotes de viagens organizadas são obsoletas face à mudança de paradigma no mercado das viagens às novas realidades da era digital.


11-02-2015

Carlos Coelho defende menção obrigatória na origem da carne em alimentos processados

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo, uma Resolução relativa à Rotulagem com a indicação do país de origem da carne em alimentos transformados, que contou com o apoio do Eurodeputado Carlos Coelho.