Notícias sobre "Consumidores"

22-02-2018

Carlos Coelho vota contra relatório que prejudica consumidores portugueses

"Não podia deixar passar disposições que podem, potencialmente, prejudicar os direitos adquiridos dos consumidores em Portugal, nomeadamente no que diz respeito a prazos de garantia."


14-11-2017

Carlos Coelho vê aprovadas novas regras para a aplicação das Leis dos consumidores europeus

"Ao contrário do que alguns alegam, o exercício dos poderes deste Regulamento têm de ser proporcionais e adequados à natureza da infracção e respeitar as disposições do direito nacional e da União, nomeadamente as garantias jurisdicionais e os Direitos Fundamentais”.


11-10-2017

Carlos Coelho pede à Comissão Europeia que garanta sistema de indemnização colectivo para os consumidores europeus

"Os mecanismos de acção colectiva contribuem para o reforço da confiança dos consumidores e das empresas no funcionamento do mercado interno”.


03-10-2017

Carlos Coelho exige cumprimento dos direitos dos passageiros afectados pela RyanAir

"As autoridades nacionais de defesa do consumidor têm de actuar. A Comissão não deve ficar parada num caso objectivamente transnacional que afecta milhares de europeus".


28-09-2017

Carlos Coelho bate-se por mais segurança nos veículos, protecção dos peões e ciclistas

Não obstante as melhorias efectuadas ao longo destes últimos anos na UE em matéria de segurança rodoviária, que ainda há muito a fazer, reconhecendo este Parecer que a melhoria da segurança rodoviária é crucial para reduzir o número de fatalidades nas estradas europeias.


19-09-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cancelamentos na RyanAir

"Tenho recebido muitas queixas de passageiros que alegam que a RyanAir não os tem informado dos seus direitos negando-se inclusive ao direito à indemnização de acordo com as regras da legislação de defesa do consumidor."


13-09-2017

Carlos Coelho exige mais segurança nos fogos em edifícios

"É lamentável que tenha sido necessária uma tragédia na Torre Grenfell, que ceifou a vida de dezenas de pessoas, para estarmos a ter este debate pela primeira vez".


04-07-2017

Carlos Coelho defende duração de vida mais longa nos produtos

Há pois que tomar medidas que valorizem a reparação em vez da substituição, promovendo o sector europeu da reparação, representado na sua grande maioria por micro, pequenas e médias empresas.


04-04-2017

Carlos Coelho defende Automóveis mais Seguros e menos Poluentes

Só vamos conseguir restaurar a confiança dos cidadãos e do mercado neste sector, com um quadro regulamentar robusto, transparente, previsível e sustentável, que garanta um elevado nível de segurança e de proteção da saúde, ambiente e dos consumidores.


21-03-2017

Carlos Coelho defende em Bruxelas melhores regras para controlar as infracções à legislação do direito do consumidor

Com este novo instrumento legislativo ganham os consumidores e ganham as autoridades nacionais que aplicam a legislação europeia do consumidor que vêm reforçados os seus poderes.