Eurodocs: Europa

01-07-2019

Programa da Presidência Finlandesa do Conselho da União Europeia

Programa de trabalho da presidência rotativa do Conselho da União Europeia, exercida pela Finlândia pela terceira vez (primeira na vigência do Tratado de Lisboa), entre Julho e Dezembro de 2019.


01-01-2019

Programa da Presidência romena do Conselho da União Europeia

O programa da Presidência articula-se em torno de quatro prioridades principais: a Europa da convergência, uma Europa mais segura, a Europa como forte interveniente mundial e a Europa de valores comuns.


01-01-2019

Programa da Presidência romena, finlandesa e croata do Conselho da UE

Programa tripartido da Presidência do Conselho romena, finlandesa e croata do Conselho da UE (1 de janeiro de 2019 - 30 de junho de 2020)


25-11-2018

Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia

Acordo político para a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovado pelos 27 Estados-Membros, em cimeira extraordinária, realizada em Bruxelas.


25-11-2018

Declaração Política sobre o futuro das relações União Europeia – Reino Unido depois do Brexit

Declaração Política sobre o futuro das relações entre a União Europeia e o Reino Unido depois da sua saída, aprovada pelos 27 Estados-Membros, em cimeira extraordinária, realizada em Bruxelas.


14-11-2018

Acordo da União Europeia e Reino Unido para o Brexit

Projecto de Acordo celebrado entre a Comissão Europeia e os negociadores do Reino Unido que estabelece as condições de saída do Reino Unido da União Europeia.


12-09-2018

Jean Claude Juncker: Discurso sobre o Estado da União 2018

UMA RESPONSABILIDADE IMPERATIVA DE AÇÃO E VIGILÂNCIA


28-02-2018

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido publicado pela Comissão Europeia e que traduz, em termos jurídicos, o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações, publicado a 8 de Dezembro de 2017. Integra igualmente o texto sobre o período de transição, com base nas diretrizes de negociação complementares adotadas pelo Conselho (artigo 50.º) em 29 de janeiro de 2018.


01-01-2018

Prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

As quatro prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia são: Futuro da Europa e dos Jovens – Crescimento económico e coesão social; Balcãs ocidentais; Segurança e Estabilidade numa Europa forte e unida; Economia digital e competências para o futuro.


01-01-2018

Programa da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

A Presidência Búlgara trabalhará com os seus parceiros em prol da unidade entre os Estados-Membros e as instituições da UE, tendo em vista propor soluções concretas para construir uma Europa mais forte, mais segura e solidária.


25-10-2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2018

Programa de Trabalho da Comissão para 2018 - Por uma Europa unida, mais forte e mais democrática


26-09-2017

Carta Social Europeia

A Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, de 9 de Dezembro de 1989, mais conhecida por Carta Social Europeia , foi subscrita por todos os Estados-Membros da Comunidade Europeia, à data, com excepção do Reino Unido. Este documento estabeleceu princípios estruturantes da política social europeia que moldaram parte do Modelo Social Europeu, construído nas décadas seguintes. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), que se tornou juridicamente vinculativa com o Tratado de Lisboa, em 2009, absorveu os princípios fundamentais contidos na Carta Social Europeia.


13-09-2017

Carta de Intenções sobre o Estado da União 2017 do Presidente da Comissão Europeia

A Carta de Intenções sobre o Estado da União 2017 que o Presidente Juncker dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Primeiro-Ministro Jüri Ratas, aquando do discurso do estado da União, Setembro de 2017.


13-09-2017

Brochura sobre o Estado da União 2017

Brochura publicada pela Comissão Europeia sobre o estado da União 2017 (versão Inglesa)



28-06-2017

Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE

O presente documento, no âmbito dos 5 cenários para o futuro da UE, centra-se nas finanças da futura «Europa dos 27» num mundo em mudança. Tem em conta as ideias apresentadas nos documentos de reflexão anteriores e apresenta possibilidades e opções de reforma, fazendo um levantamento das oportunidades, dos riscos e dos compromissos para cada uma.


11-05-2017

Documento de Reflexão “Controlar A Globalização”

O documento de reflexão “controlar a globalização” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. Este documento procura fazer uma avaliação baseada em dados concretos do que a globalização significa para a Europa e para os Europeus e de como a UE pode moldar esta realidade. Cada vez mais problemas locais tornam-se globais e vice-versa.


26-04-2017

Documento de Reflexão sobre a Dimensão Social da Europa

O documento de reflexão “sobre a dimensão social da Europa” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. O presente documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa é o contributo da Comissão Europeia para este debate. Este documento procura lançar o debate sobre a adaptação dos nossos modelos sociais aos atuais e futuros desafios sociais.


29-03-2017

Carta oficial do Brexit

Facsimile da carta original assinada pela Primeira-Ministra britânica, Theresa May, dirigida ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que activa o artigo 50°.


01-03-2017

Livro Branco sobre o Futuro da Europa

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para uma Europa a 27 até 2025.


22-06-2015

Relatório dos 5 Presidentes

Os cinco Presidentes - o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em conjunto com o Presidente da Cimeira do Euro, Donald Tusk, o Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi e o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz - revelaram hoje planos ambiciosos sobre a forma de aprofundar a União Económica e Monetária (UEM) a partir de 1 de julho de 2015, com vista à sua conclusão o mais tardar em 2025.


25-11-2014

Discurso de sua Santidade o Papa Francisco ao Parlamento Europeu

Texto do discurso de S. Santidade o Papa Francisco ao Parlamento Europeu em Estrasburgo, 25 Novembro de 2014 (versão original em italiano e tradução em português)


15-07-2014

Jean-Claude Juncker apresenta as suas Linhas de Acção

Texto em português das principais Linhas de Acção de Jean-Claude Juncker para a Comissão Europeia 2014-2019