Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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20-02-2019

Portugueses no Estrangeiro: os problemas com os cartões de cidadão vão acabar!

O Parlamento Europeu chegou, esta semana, a acordo com o Conselho, para tornar os Cartões de Cidadão mais europeus e evitar problemas de reconhecimento nos Estados-Membros. Carlos Coelho negociou este relatório, em nome do Partido Popular Europeu.

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19-02-2019

Carlos Coelho consegue mais fundos para Portugal

A Comissão LIBE do Parlamento Europeu aprovou hoje o Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras. Graças a uma emenda de Carlos Coelho, o financiamento para os países da coesão (como Portugal) pode chegar aos 85%. Este Fundo cifra-se em dez mil milhões de euros.

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13-02-2019

Parlamento aprova Nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira!

A Comissão de Liberdades, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu aprovou, esta semana, o relatório para a Nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira. Carlos Coelho reagiu a esta decisão, que leva o processo de criação da Guarda para a sua recta final.

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12-02-2019

Carlos Coelho exige avaliação da Lei sobre Drones à Comissão Europeia

Carlos Coelho exigiu uma posição da Comissão Europeia sobre a proposta de Lei do Governo sobre a utilização de drones, depois do parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados. O Eurodeputado aponta o dedo aos Ministros das Obras Públicas e da Administração Interna.

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06-02-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 30 e 31 de Janeiro de 2019, em Bruxelas.

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04-02-2019

Carlos Coelho aprova novo Regulamento VIS: mais controlos de segurança na emissão de Vistos Gold

O relatório de Carlos Coelho sobre a reforma do Sistema Europeu de Vistos (VIS) foi hoje aprovado na Comissão Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.

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31-01-2019

O acordo comercial UE-Japão entra em vigor

O Acordo de Parceria Económica (APE) entre a UE e o Japão entra em vigor em 1 de fevereiro de 2019. As empresas e os consumidores europeus e japoneses podem agora tirar partido da maior zona de comércio livre do mundo. O Acordo de Parceria Económica elimina a grande maioria dos mil milhões de euros de direitos pagos anualmente pelas empresas da UE que exportam para o Japão. A partir do momento em que o acordo seja plenamente aplicado, o Japão terá suprimido os direitos aduaneiros sobre 97 % das mercadorias importadas da UE. O comércio anual entre a UE e o Japão poderá aumentar cerca de 36 mil milhões de euros, quando o acordo for aplicado na íntegra.

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30-01-2019

Carlos Coelho quer resposta firme da UE e de Portugal contra indecisão britânica

Carlos Coelho reagiu, em Bruxelas, à decisão do Parlamento britânico de mandatar a Primeira-Ministra para renegociar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. O social-democrata afirma que “parece que apenas a União Europeia está preocupada em garantir uma saída ordenada, com um acordo”.

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28-01-2019

Portugal não executa as decisões sobre imigrantes irregulares

Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre os dados relativos à execução de decisões de expulsão de imigrantes irregulares por Portugal. Em 2016 e 2017, Portugal não executou nenhuma destas decisões. Em 2014 e 2015 teve um dos rácios mais baixos na União Europeia.

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28-01-2019

A Inteligência Artificial e os desafios para os cidadãos europeus

O impacto da inteligência artificial na vida dos consumidores europeus é exponencialmente maior, sobretudo na oferta de serviços personalizados. A Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores promoveu este briefing que dá importantes pistas para o debate.

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25-01-2019

Carlos Coelho critica importação de Laranjas com substâncias proibidas

Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre a venda de Laranjas da África do Sul em território europeu que contêm produtos tóxicos e proibidos para a saúde dos consumidores.

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24-01-2019

Carlos Coelho apela à transição democrática na Venezuela

Carlos Coelho assinou uma carta dirigida à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, apelando ao reconhecimento de Guaidó como presidente interino e à organização de eleições livres.

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23-01-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 14 a 17 de Janeiro de 2019, em Estrasburgo.

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19-12-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 10 a 13 de Dezembro de 2018, em Estrasburgo.

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18-12-2018

Acordo sobre medidas destinadas a evitar acumulação de empréstimos de mau desempenho

A Comissão Europeia saúda o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho (NPL, na sigla inglesa) na Europa. O acordo político de hoje é um passo importante na redução dos riscos do setor bancário europeu e no reforço da sua resiliência contribuindo para a rápida conclusão da União Bancária, juntamente com os últimos dados encorajadores sobre redução dos riscos e o recente acordo político sobre o pacote bancário.

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18-12-2018

Entrada em vigor de novas regras sobre dados não pessoais

Entra hoje em vigor o regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, que foi proposto pela Comissão Europeia em setembro de 2017. O Regulamento permitirá aos organismos públicos e privados armazenar e tratar dados não pessoais em qualquer parte da UE, da forma mais eficiente e eficaz em termos de custos, bem como aumentar a confiança na computação em nuvem e facilitar aos clientes a mudança ou a cessação dos seus contratos de serviços em nuvem.

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18-12-2018

UE intensifica ajuda de emergência para refugiados, deslocados internos e vítimas de catástrofes naturais

O Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, anunciou 89 milhões de euros em ajuda humanitária para 2018-2019, durante a sua visita a projetos de ajuda da UE na região somali no Leste da Etiópia, onde muitas pessoas fugiram de suas casas devido a conflitos internos. O financiamento da UE será utilizado para dar resposta às necessidades das pessoas deslocadas na Etiópia, aos refugiados de países vizinhos e às catástrofes naturais, como a seca que se faz sentir no país.

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18-12-2018

Roaming: um ano após a entrada em vigor

Este estudo examina o impacto do Regulamento de Roaming da UE, um ano após a sua entrada em vigor, que eliminou as taxas de roaming (Roam Like at Home), e que reviu tanto os mercados de retalho como grossista. Desta análise verifica-se que o mercado retalhista de roaming tem um bom desempenho para a maioria dos interessados. Todavia, no mercado grossista, é necessário ajustar o limite do preço para que os operadores moveis virtuais possam competir de forma mais eficaz. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ITRE (versão inglesa, 34 págs).

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18-12-2018

A implementação da cooperação reforçada na União Europeia

Este estudo, analisa - num contexto histórico - as disposições legais que regem a Cooperação Reforçada, bem como o número muito limitado de iniciativas de Cooperação Reforçada implementadas. Com base nesta análise, são formuladas ideias concretas sobre como optimizar essa "estrutura padronizada e geral" de integração diferenciada, abordando questões de eficácia, eficiência e legitimidade. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (Versão inglesa, 44 págs.)

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17-12-2018

Inteligência Artificial e Direito Civil: regras de responsabilidade para os drones

O presente estudo analisa a legislação europeia e nacional existente sobre a regulamentação de drones para uso civil, examinando como são definidos e classificados, se é exigida certificação ou registo, como é distribuída a responsabilidade entre os sujeitos envolvidos e se o seguro é obrigatório. Finalmente, com base numa abordagem de gestão de riscos, o estudo elabora recomendações para a formulação de novas políticas. Estudo elaborado pelo departamento do Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão JURI (versão inglesa, 76 págs).

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13-12-2018

Revisão do Sistema de Informação sobre Vistos

A presente síntese fornece uma análise dos pontos fortes e fracos da avaliação da Comissão Europeia do sistema de informação sobre vistos (VIS), em que se baseia a proposta de revisão do VIS apresentada em 16 de maio 2018 e transmitida à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu. A iniciativa está a ser analisada na Comissão LIBE no Parlamento Europeu e o Relator é o Deputado Carlos Coelho.

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06-12-2018

Carlos Coelho exige acção da Comissão contra o Facebook

Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta parlamentar prioritária dirigida, hoje, pelo Eurodeputado Carlos Coelho à Comissão Europeia, sobre um novo caso de violação de dados pessoais pelo Facebook.

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05-12-2018

Direitos de saúde sexual e reprodutiva e as consequências da objecção de consciência

O objectivo deste estudo é fornecer uma visão comparada da situação na União Europeia, com especial incidência em seis Estados-Membros seleccionados, em termos de acesso a produtos de saúde sexual e reprodutiva (como medicamentos) e serviços (como o aborto e o planeamento familiar). O estudo analisa, tanto na perspetiva legal como prática, até que ponto a objeção de consciência afeta o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos. Estudo Elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão FEMM (Versão inglesa, 128 págs.).

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05-12-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 28 e 29 de Novembro de 2018, em Bruxelas.

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04-12-2018

Comissão apela a uma ação continuada para erradicar o tráfico de seres humanos

A Comissão Europeia apresentou, hoje, o segundo relatório sobre os progressos realizados na luta contra o tráfico de seres humanos. Tendo em conta as medidas tomadas desde 2015, o relatório destaca as principais tendências do tráfico de seres humanos e salienta os desafios que a UE e os Estados-Membros devem enfrentar prioritariamente.

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