Europa em Directo
14-12-2017
Comissão Europeia acolhe com agrado acordo sobre legislação indispensável para enfrentar as alterações climáticas
O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre uma proposta legislativa essencial para a implementação dos objetivos da UE em matéria de clima até 2030, que fazem parte da política da UE destinada a conduzir a transição da Europa para uma economia moderna e limpa.Download do documento
13-12-2017
Injetados já 278 mil milhões de euros na economia real da Europa graças aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
O relatório, hoje publicado, sobre a Execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento sublinha os resultados alcançados pelos cinco fundos da UE desde o início do período de programação 2014-2020. Até outubro de 2017, quase metade do orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para 2014-2020 foi concedido, em dotações de autorização, para projetos concretos. Até ao final de 2016, perto de 793 500 empresas tinham recebido apoio dos fundos e criado cerca de 154 000 novos postos de trabalho.Download do documento
13-12-2017
Emprego sobe 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e 0,6 % em Portugal
O número de pessoas empregadas aumentou 0,4 % na área do euro, 0,3 % na UE e 0,6 % em Portugal, no terceiro trimestre de 2017 em comparação com o trimestre anterior e em valores corrigidos de sazonalidade.Download do documento
13-12-2017
Produção industrial sobe 0,2 % na área do euro, 0,3 % na UE e desce 2,3 % em Portugal
Em outubro de 2017, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial subiu 0,2 % na área do euro e 0,3 % na UE, tendo registado uma descida de 2,3 % em Portugal, segundo estatísticas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em setembro de 2017, a produção industrial desceu 0,5 % na área do euro e na UE e 5,7 % em Portugal.Download do documento
12-12-2017
Comissão Europeia e grupo do Banco Europeu de Investimento congratulam-se com a adoção definitiva da extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
Os Deputados do Parlamento Europeu votaram hoje a adoção do regulamento destinado a alargar e reforçar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que constitui o elemento central do Plano de Investimento para a Europa. Para além da extensão do seu prazo de vigência do segundo semestre de 2018 para o final de 2020 reforça-se o objetivo de investimento que passa de 315 mil milhões de euros para 500 mil milhões de euros.Download do documento
12-12-2017
Comissão Europeia apresenta plano de ação para o Planeta
Dois anos após o Acordo de Paris, a UE está na linha da frente na luta contra as alterações climáticas. Para o efeito, a Comissão anunciou hoje uma série de iniciativas para uma economia limpa e moderna na Cimeira One Planet em Paris.Download do documento
12-12-2017
Factos e números sobre a globalização económica
Esta publicação apresenta uma ampla gama de estatísticas sobre a balança de pagamentos, o comércio internacional e as empresas num mundo globalizado. Destaca os padrões recentes de comércio, investimento e também na organização industrial. Publicação elaborada pelo Eurostat (versão inglesa, 220 págs).Download do documento
12-12-2017
Glifosato: Comissão Europeia responde à Iniciativa de Cidadania Europeia e anuncia maior transparência nas avaliações científicas
A Comissão Europeia respondeu, hoje, à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos» e compromete-se a apresentar em 2018 uma proposta legislativa para reforçar a transparência e qualidade dos estudos utilizados na avaliação científica de substâncias.Download do documento
12-12-2017
Comissão Europeia colmata as lacunas de informação para proteger melhor os cidadãos da UE
A Comissão Europeia apresentou, hoje, uma proposta para colmatar as lacunas de informação através da modernização dos sistemas de informação de segurança, gestão das fronteiras e migração da UE, que passarão a cooperar de forma mais inteligente e eficiente.Download do documento
11-12-2017
Nenhuma região fica para trás: lançamento da plataforma para as regiões carboníferas em transição
O empenho da UE numa transição para energias não poluentes é irreversível e não negociável. A Comissão Europeia lançou, hoje, a nova plataforma que facilitará o desenvolvimento de projetos e de estratégias a longo prazo nas regiões muito dependentes do carvão, por forma a relançar o processo de transição e a dar resposta aos desafios ambientais e sociais.Download do documento
08-12-2017
Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu
Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 29 a 30 de Novembro de 2017Download do documento
07-12-2017
Pacote de processos por infração de dezembro: principais decisões
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Relativamente a Portugal, a Comissão Europeia insta à transposição as regras da UE sobre os sacos de plásticos leves e insta a reconsiderar as taxas dos títulos de residência cobradas aos nacionais de países terceiros.Download do documento
07-12-2017
Comissão Europeia encerra procedimentos por infração e queixas no sector do jogo
Em linha com o seu compromisso político de agir de forma mais estratégica na aplicação do direito da UE, a Comissão Europeia decidiu hoje encerrar os procedimentos por infração e o tratamento de queixas no setor do jogo. Em várias ocasiões, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu aos Estados-Membros o direito de restringir os serviços de jogo sempre que tal se revele necessário para a proteção de objetivos de interesse público, tais como a proteção de menores, o combate à dependência do jogo e a luta contra as irregularidades e a fraude.Download do documento
07-12-2017
Gestão duradoura da migração: a Comissão Europeia traça a via a seguir
A Comissão propõe, hoje, um roteiro político para obter, até junho de 2018, um acordo global sobre a forma de prosseguir uma política migratória sustentável. É necessário chegar a acordo sobre uma política de migração da UE a longo prazo que seja estável e duradoura por forma a manter a dinâmica em todas as frentes, tanto a nível interno como externoDownload do documento
07-12-2017
Corpo Europeu de Solidariedade: um ano desde a descolagem
Um ano depois do lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade, contabilizam-se 42 745 inscrições de jovens de todos os Estados-Membros. Desses jovens, 2 166 começaram a respetiva atividade nas 1 434 organizações em que foram colocados.Download do documento
07-12-2017
Comissão Europeia dá novo apoio às regiões da UE que trabalham em conjunto em projetos de alta tecnologia
A Comissão apresentou, hoje, as parcerias inter-regionais que irão receber apoio personalizado ao abrigo de uma nova ação-piloto para projetos inovadores subvencionada pela UE. Esta ação-piloto visa ajudar as parcerias a expandir os seus projetos em setores prioritários, como os megadados, a bioeconomia, a eficiência dos recursos, as técnicas de fabrico avançadas ou a cibersegurança.Download do documento
06-12-2017
Comissão Europeia apresentou o roteiro para o aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia.
O aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) é um meio para atingir um fim: mais emprego, crescimento, investimento, justiça social e estabilidade macroeconómica. A moeda única oferece proteção e oportunidades aos europeus e uma área do euro forte e estável é essencial para os seus membros, bem como para a UE no seu conjunto.Download do documento
05-12-2017
Coordenação dos sistemas de segurança social na Europa
O presente estudo fornece uma imagem sobre os desenvolvimentos atuais no campo da coordenação da segurança social na UE. Avalia o funcionamento das regras de coordenação nas áreas visadas pela proposta de alteração da Comissão Europeia e avalia os possíveis efeitos da proposta. O estudo avalia como algumas das propostas poderiam ter impacto nos princípios fundamentais da coordenação da segurança social e no direito de livre circulação, como o princípio da igualdade de tratamento. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais (versão inglesa, 116 págs).Download do documento
05-12-2017
Brexit e Irlanda - Considerações legais, políticas e económicas
O presente estudo descreve as relações jurídicas, políticas e económicas das duas partes da Irlanda e do Reino Unido e possíveis acordos para lidar com "Brexit". Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (versão inglesa, 40 págs).Download do documento
30-11-2017
Erasmus+: mais um ano recorde
O relatório do Erasmus+ de 2016 apresentado, hoje, pela Comissão Europeia confirma o papel fundamental desempenhado pelo programa na construção de uma Europa mais resiliente e unida em torno de valores europeus comuns. Os resultados mostram que o programa tem potencial para contribuir para uma Europa aberta, em que a mobilidade para fins de aprendizagem seja a norma (versão Inglesa, 84 págs).Download do documento
30-11-2017
Comissão Europeia propõe novos instrumentos para combater a fraude no IVA
A Comissão Europeia anunciou, hoje, novos instrumentos para tornar o sistema do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais resistente à fraude e colmatar as lacunas que podem conduzir a fraudes em grande escala neste imposto. As novas regras destinam-se a reforçar a confiança entre os Estados-Membros, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e policiais nacionais.Download do documento
28-11-2017
Oito portugueses recebem 16 milhões de euros em bolsas do Horizonte 2020
O Conselho Europeu de Investigação anunciou, hoje, os nomes dos 329 vencedores do concurso de bolsas de consolidação de 2017, onde constam oito nomes portugueses. Estes cientistas de excelência, a meio da sua carreira (7 a 12 anos de experiência), foram contemplados com um total de 630 milhões de euros, dos quais mais de 16 milhões para investigadores portugueses, no âmbito do programa de investigação e inovação da União Europeia, o Horizonte 2020.Download do documento
27-11-2017
Consumidores europeus vão beneficiar de pagamentos electrónicos mais seguros e inovadores
A Comissão Europeia adoptou, hoje, novas normas que tornarão mais seguros os pagamentos eletrónicos efetuados nas lojas e na Internet, permitindo assim que os consumidores acedam às soluções mais inovadoras, práticas e económicas proporcionadas pelos prestadores de serviços de pagamento.Download do documento
27-11-2017
Responsabilidade dos fornecedores: Diretiva de comércio electrónico
O estudo aborda a responsabilidade dos intermediários da Internet, ou seja, saber se, e em que medida, os intermediários que reúnem ou facilitam transacções entre terceiros na Internet devem ser responsáveis por actividades ilegais na sua dependência comercial. O relatório discute as principais questões relacionadas com a aplicação da Diretiva e faz algumas sugestões para futuras melhorias. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu, para a Comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores. (versão inglesa, 36 págs.)Download do documento
20-11-2017