Europa em Directo
21-11-2011
Comissão Europeia propõe a proibição completa da remoção das barbatanas de tubarões no mar
A Comissão Europeia propôs, hoje, a proibição, sem derrogações, da prática da « remoção das barbatanas de tubarões » a bordo dos navios de pesca. Esta prática consiste em remover as barbatanas dos tubarões - muitas vezes quando ainda estão vivos – e devolver seguidamente a parte restante do corpo ao mar. A Comissão propõe que, a partir de agora, todos os navios que pescam nas águas da UE e todos os navios da UE que pescam em qualquer lugar do mundo desembarquem os tubarões com as barbatanas ainda unidas ao corpo. Para facilitar o armazenamento e a manipulação a bordo dos navios, os pescadores serão autorizados a cortar parcialmente cada barbatana e a dobrá-la contra a carcaça do tubarão. O objectivo das novas regras é proteger melhor as populações vulneráveis de tubarões nos oceanos do mundo.Download do documento
16-11-2011
Fitossanidade: UE aumenta auxílio no combate a organismos perigosos
A União Europeia afectou hoje 19 milhões de euros para co-financiar programas destinados a combater organismos prejudiciais às plantas em sete Estados-Membros e a prevenir a sua propagação na União evitando, assim, consequências graves para o mercado interno. No decorrer de uma reunião do Comité Fitossanitário Permanente (CFP), os Estados-Membros aprovaram duas propostas da Comissão que prevêem o co-financiamento (15 e 14 milhões de euros, respectivamente) de acções já empreendidas no passado ou cuja execução está prevista para o próximo ano.Download do documento
16-11-2011
Carlos Coelho saúda nova Agenda do Consumidor
Junto envio nota à imprensa sobre a posição do Deputado Carlos Coelho relativa à nova estratégia em matéria de política dos consumidores aprovada pelo Parlamento Europeu, em Estrasburgo.Download do documento
16-11-2011
Direito a um processo equitativo: Governos da UE chegam a acordo sobre o direito à informação em processos penais
Os representantes dos Estados-Membros da UE chegaram hoje a acordo sobre um projecto de legislação que garantirá aos arguidos o direito à informação em processos penais onde quer que se encontrem na União Europeia.Download do documento
16-11-2011
Comissão Europeia reforça a dimensão da justiça e direitos fundamentais dos futuros orçamentos da UE
Na Europa, as pessoas devem sentir-se à vontade quando vivem, viajam ou fazem compras num Estado‑;Membro que não seja o seu país de origem. Devem saber que têm acesso à justiça, independentemente do lugar em que se encontrem na UE. Ontem, a Comissão Europeia apresentou propostas de programas de financiamento simplificados, que contribuem para a construção do espaço de justiça da UE. Os programas apoiarão as iniciativas da UE que visam o reforço da cooperação europeia em matéria civil e penal, o melhor exercício pelos europeus dos direitos que lhes assistem enquanto cidadãos da UE e a promoção da igualdade. Os programas contribuirão igualmente para consolidar os esforços da UE para combater o crime e a oferta e procura de droga e para salvaguardar os direitos das pessoas (arguidos ou vítimas de crimes) submetidas a uma acção penal. Os dois novos programas vêm trazer uma enorme simplificação relativamente aos programas actualmente em vigor, com menos burocracia e mais eficiência na gestão. Serão aplicados entre 2014 e 2020 com um orçamento proposto de 803 milhões de euros.Download do documento
14-11-2011
UE lança iniciativa para reduzir os incêndios provocados por cigarros e salvar centenas de vidas anualmente
Os cigarros acessos abandonados são uma das principais causas de incêndios mortais na Europa. As provas revelam que o número de vítimas mortais poderá ser reduzido em mais de 40 % com a introdução de cigarros de propensão reduzida para a ignição (PRI). Por cigarro de propensão reduzida para a ignição entende-se um cigarro que se extingue quando não fumado activamente o que, por conseguinte, reduz as probabilidades de provocar incêndios. A presente medida de segurança já está em vigor em alguns países do mundo (Estados Unidos, Canadá e Austrália) e, desde Abril de 2011, também na UE, mais precisamente na Finlândia.Download do documento
08-11-2011
o seu trabalho conjunto a áreas como a nebulosa computacional para a ciência, as
tecnologias sustentáveis para as cidades inteligentes, as plataformas inteligentes
para uma sociedade mais inteligente e aplicações e serviços híbridos de televisão
por radiodifusão e por banda larga. A Comissão e as autoridades brasileiras
acordaram igualmente em partilhar a respectiva experiência e conhecimentos
sobre os aspectos políticos e regulamentares das TIC, como o desenvolvimento da
banda larga, o governo e a segurança da Internet, a nebulosa computacional e a
radiodifusão e os conteúdos digitais.
UE e Brasil reforçam laços com investimento de 10 milhões de euros num programa de investigação conjunto no domínio das TIC
A Comissão Europeia e o Governo do Brasil acordaram, no seu diálogo anual sobre tecnologias da informação e das comunicações (TIC) que teve lugar em Brasília, lançar um novo convite coordenado à apresentação de propostas de investigação e desenvolvimento, disponibilizando para tal de 10 milhões de euros. Este convite à apresentação de propostas permitirá aos investigadores e às empresas das duas regiões alargarem.o seu trabalho conjunto a áreas como a nebulosa computacional para a ciência, as
tecnologias sustentáveis para as cidades inteligentes, as plataformas inteligentes
para uma sociedade mais inteligente e aplicações e serviços híbridos de televisão
por radiodifusão e por banda larga. A Comissão e as autoridades brasileiras
acordaram igualmente em partilhar a respectiva experiência e conhecimentos
sobre os aspectos políticos e regulamentares das TIC, como o desenvolvimento da
banda larga, o governo e a segurança da Internet, a nebulosa computacional e a
radiodifusão e os conteúdos digitais.
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08-11-2011
Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, afirmou: «Apoiar o desporto a nível local é uma das minhas prioridades. Sem o apoio financeiro da UE, seria impossível concretizar muitas iniciativas importantes ligadas ao desporto. Estou muito contente por estes 12 projectos receberem o financiamento da UE e desejo-lhes um enorme sucesso.»
UE apoia o combate à violência e à intolerância no desporto
A Comissão Europeia concedeu subvenções a iniciativas destinadas a combater a violência e a intolerância no desporto e a melhorar a gestão do desporto na Europa. Doze projectos transnacionais beneficiaram de subvenções num valor entre 125 000 e 200 000 euros (ver pormenores infra), no quadro de um conjunto de acções preparatórias para facilitar o lançamento de um subprograma da UE no domínio do desporto, que apoiará igualmente campanhas locais de promoção da actividade física e acções de inclusão social pelo desporto e de luta contra a dopagem.Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, afirmou: «Apoiar o desporto a nível local é uma das minhas prioridades. Sem o apoio financeiro da UE, seria impossível concretizar muitas iniciativas importantes ligadas ao desporto. Estou muito contente por estes 12 projectos receberem o financiamento da UE e desejo-lhes um enorme sucesso.»
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08-11-2011
Comissão Europeia e Organização Internacional para as Migrações simplificam cooperação
A Comissão Europeia e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) decidiram hoje intensificar a sua cooperação no domínio da migração e da mobilidade. A Comissária Cecilia Malmström (Assuntos Internos) e o Comissário Andris Piebalgs (Desenvolvimento) assinaram um acordo-quadro com o director-geral da OIM, William L. Swing, que prevê métodos de cooperação mais claros e eficazes graças à simplificação e racionalização do procedimento relativo às negociações contratuais entre a UE e a OIM. O acordo aplica-se a qualquer operação, programa ou projecto gerido pela OIM e financiado ou co-financiado pela União Europeia.Download do documento
07-11-2011
Os protestos apontam para uma frustação com aspectos fundamentais do sistema político e o modelo social que tem caratecrizado o Chile desde a transição para a democracia. Os próximos meses serão provavelmente decisivos para o Governo superar os desafios actuais e recuperar a iniciativa política.
A economia registou mais de 25 anos de altas taxas de crescimento quase ininterruptas, e deverá também crescer acima da média regional em 2011. Ao mesmo tempo que o Chile se tornou um modelo de desenvolvimento económico e social, enfrenta ainda desafios para alcançar o estatuto de país desenvolvido. Seguindo uma estratégia de "regionalismo aberto", o Chile tem desenvolvido uma extensa rede de comércio livre e outros acordos económicos com parceiros da América Latina,do Norte, Ásia e Europa. Nos termos do acordo de associação, assinado em 2002, as reãções com o Chile com a UE têm sido fortalecidas em várias frentes nos últimos anos. O Chile será o anfitrião no próximo ano da Cimeira UE-América Latina e Caraíbas.
Este documento contém 29 páginas e está disponível em versão inglesa
Chile: Ponto de situação 2011
Sebastián Piñera tomou posse a 11 de Março de 2010 como o primeiro Presidente da Coligação de Centro de Direita para a Mudança, terminando com 20 anos do Governo de centro esquerda "Concertación". O seu governo gozou de uma considerável popularidade durante os primeiros meses no cargo, mas desde então tem conhecido protestos de larga escala particularmente contra as políticas educativas, tendo os índices de popularidade do presidente diminuído significativamente.Os protestos apontam para uma frustação com aspectos fundamentais do sistema político e o modelo social que tem caratecrizado o Chile desde a transição para a democracia. Os próximos meses serão provavelmente decisivos para o Governo superar os desafios actuais e recuperar a iniciativa política.
A economia registou mais de 25 anos de altas taxas de crescimento quase ininterruptas, e deverá também crescer acima da média regional em 2011. Ao mesmo tempo que o Chile se tornou um modelo de desenvolvimento económico e social, enfrenta ainda desafios para alcançar o estatuto de país desenvolvido. Seguindo uma estratégia de "regionalismo aberto", o Chile tem desenvolvido uma extensa rede de comércio livre e outros acordos económicos com parceiros da América Latina,do Norte, Ásia e Europa. Nos termos do acordo de associação, assinado em 2002, as reãções com o Chile com a UE têm sido fortalecidas em várias frentes nos últimos anos. O Chile será o anfitrião no próximo ano da Cimeira UE-América Latina e Caraíbas.
Este documento contém 29 páginas e está disponível em versão inglesa
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07-11-2011
o Pluralismo e a Liberdade dos Media, em Florença, tendo atribuído uma
subvenção de 600 000 euros ao Centro de Estudos Avançados Robert Schuman
do Instituto Universitário Europeu (IUE). Com início em Dezembro de 2011 e sob a
direcção do Professor Pier Luigi Parcu, o Centro aprofundará novas ideias para
assegurar meios de comunicação social altamente diversificados e livres e
procurará elevar a qualidade da reflexão sobre o seu pluralismo na Europa.
Comissão concede 600 000 € paranovo Centro para o Pluralismo e a Liberdade dosMedia
A Comissão Europeia está a criar o Centro parao Pluralismo e a Liberdade dos Media, em Florença, tendo atribuído uma
subvenção de 600 000 euros ao Centro de Estudos Avançados Robert Schuman
do Instituto Universitário Europeu (IUE). Com início em Dezembro de 2011 e sob a
direcção do Professor Pier Luigi Parcu, o Centro aprofundará novas ideias para
assegurar meios de comunicação social altamente diversificados e livres e
procurará elevar a qualidade da reflexão sobre o seu pluralismo na Europa.
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27-10-2011
Carlos Coelho firme contra o abuso e a exploração sexual de crianças
Junto envio nota á imprensa da intervenção do Deputado Carlos Coelho sobre a proposta de Directiva relativa à luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil.Download do documento
27-10-2011
Carlos Coelho preocupado com as condições de detenção na União Europeia
Junto envio nota à imprensa sobre a pergunta efectuada pelo Deputado Carlos Coelho à Comissão e ao Conselho sobre as condições de detenção nos diversos Estados-Membros.Download do documento
20-10-2011
Novas regras para tornar os mercados financeiros na Europa mais eficientes, resilientes e transparentes
Nos últimos anos, os mercados financeiros sofreram enormes mudanças. O surgimento de novas plataformas de negociação e novos produtos e os progressos tecnológicos que possibilitam, por exemplo, transacções de alta frequência vieram alterar o panorama neste universo. Retirando ensinamentos da crise financeira de 2008, o G20 reconheceu, na cimeira de 2009, em Pittsburgh, ser necessário melhorar a transparência e a supervisão de mercados menos regulamentados – inclusive os mercados de instrumentos derivados – e dar resposta à questão da excessiva volatilidade dos preços nos mercados de derivados para matérias-primas. Na sequência deste processo, a Comissão Europeia apresentou hoje propostas de revisão da Directiva Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID). Estas propostas consistem numa directiva e num regulamento e visam tornar os mercados financeiros mais eficientes, resilientes e transparentes e reforçar a protecção dos investidores. O novo quadro confere também mais poderes de supervisão aos reguladores e estabelece regras claras de funcionamento para todas as actividades de negociação financeira. Estas questões estão também a ser debatidas nos EUA e nos outros grandes centros financeiros mundiais.Download do documento
20-10-2011
Mão severa contra o abuso de informação privilegiada e a manipulação de mercado
Em anos recentes, os mercados financeiros internacionalizaram-se cada vez mais, dando origem a novas plataformas de negociação e tecnologias, o que, lamentavelmente, fez também surgir novas possibilidades de os mesmos mercados serem manipulados. No âmbito do seu trabalho tendente a tornar os mercados financeiros mais sólidos e transparentes, a Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de regulamento relativo ao abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado (abuso de mercado). A proposta visa actualizar e reforçar o quadro existente, para assegurar a integridade do mercado e a protecção dos investidores, que a Directiva Abuso de Mercado proporciona (2003/6/CE). O novo quadro legislativo garantirá que a regulamentação acompanha a evolução do mercado, reforçará o combate ao abuso nos mercados de produtos e correspondentes mercados de derivados, aumentará os poderes das autoridades de regulação em matéria de investigação e sancionamento e reduzirá a burocracia para os pequenos e médios emitentes.Download do documento
20-10-2011
A iniciativa tomada pelo rei num acto de equilíbrio entre as forças tradicionalistas e as mais progressistas pode ser considerada como um passo em frente para abrir caminho à democratização do sistema político.
As reformas em curso não abordam a questão das desigualdades entre os cidadãos jordano de origem palestiniana e não estabelecem uma verdadeira monarquia constitucional com o centro do poder no seio das instituições eleitas.
Na base da parceria com a Jordânia, a UE deve encorajá-la a manter o nível de abertura da sua sociedade e a construir uma base democrática que permita uma estabilidade sustentável.
Este documento contém 15 páginas e está disponível em versão inglesa
Reforma do Sistema Político na Jordânia: um passo prudente rumo a uma monarquia constitucional
Após as manifestações nos primeiros meses de 2011 e um balanço da Primavera Árabe em toda a região, o rei Abdullah II da Jordânia, ordenou uma reforma do sistema político jordano. O Comité de diálogo nacional avançou com novas leis eleitorais e políticas e a Comissão Real Constitucional apresentou uma proposta de Constituição emendada.A iniciativa tomada pelo rei num acto de equilíbrio entre as forças tradicionalistas e as mais progressistas pode ser considerada como um passo em frente para abrir caminho à democratização do sistema político.
As reformas em curso não abordam a questão das desigualdades entre os cidadãos jordano de origem palestiniana e não estabelecem uma verdadeira monarquia constitucional com o centro do poder no seio das instituições eleitas.
Na base da parceria com a Jordânia, a UE deve encorajá-la a manter o nível de abertura da sua sociedade e a construir uma base democrática que permita uma estabilidade sustentável.
Este documento contém 15 páginas e está disponível em versão inglesa
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19-10-2011
Comissão Europeia adopta um plano de 50 mil milhões de EUR para estimular as redes europeias
A Comissão Europeia apresentou hoje um plano que prevê um financiamento de 50 mil milhões de EUR para investimentos destinados a melhorar as redes europeias no domínio dos transportes, da energia e da tecnologia digital. Os investimentos em infra-estruturas essenciais contribuirão para a criação de emprego e reforçarão a competitividade da Europa no momento em que se revela mais necessário. O «Mecanismo Interligar a Europa» irá financiar projectos que preenchem os elos em falta das redes europeias no domínio da energia, dos transportes e das infra-estruturas digitais. Assegurará igualmente uma economia europeia mais «verde», ao promover modos de transporte mais ecológicos e ligações em banda larga de elevado débito e facilitará a utilização de energias renováveis, em conformidade com a estratégia «Europa 2020». Além disso, o financiamento de redes no domínio da energia reforçará a integração do mercado interno da energia, reduzirá a dependência energética da UE e melhorará a segurança do abastecimento. Para facilitar o financiamento do Mecanismo Interligar a Europa, a Comissão adoptou igualmente as modalidades relativas à Iniciativa da Europa 2020 - Obrigações da UE para o Financiamento de Projectos, que constituirá um dos instrumentos de partilha de riscos a que o Mecanismo poderá recorrer para atrair financiamentos privados para os projectos. A fase-piloto começará já no próximo ano.Download do documento
19-10-2011
Interligar a Europa: a nova rede básica de transportes da UE
A Comissão adoptou hoje uma proposta que visa transformar o actual mosaico heterogéneo de estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos e canais da Europa numa rede de transportes unificada (RTE-T). A nova rede de base suprimirá os estrangulamentos, melhorará as infra-estruturas e racionalizará as operações de transporte transfronteiras em toda a UE, em benefício dos passageiros e das empresas. Melhorará ainda as ligações entre os diferentes modos de transporte e contribuirá para a realização dos objectivos da UE respeitantes às alterações climáticas, reduzindo as emissões de CO2 dos transportes.Download do documento
19-10-2011
Resultados das investigações do OLAF em 2010: 68 milhões de EUR recuperados e os autores de fraudes condenados a 125 anos de prisão
O relatório anual do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), que é publicado hoje, apresenta um resumo das realizações do OLAF em 2010. O trabalho do OLAF é apresentado em pormenor através de casos concretos. Em 2010, o OLAF tratou cerca de 500 casos, incluindo inquéritos externos complexos, inquéritos internos sensíveis e processos multinacionais em que o OLAF assumiu o papel de coordenador.Download do documento
19-10-2011
Esta morte contribuiu para tornar mais incerto o resultado da Conferência a realizar em Bona, em Dezembro próximo. Ministros dos Negócios Estrangeiros de mais de 90 países irão juntamente com o Governo afegão, discutir e aconselhar o futuro do país. Em concreto prevê-se rever os progressos desde 2001 e discutir o tipo de processo político necessário para garantir estabilidade ao país, os planos para a gestão da retirada das tropas da NATO em 2014 e a forma do envolvimento da comunidade internacional após essa data.
Este documento contém 33 páginas e está disponível em versão inglesa
Afeganistão: Ponto de situação em 2011
A 20 de Setembro de 2011, o ex-presidente afegão e chefe do Conselho de Paz governamental, foi morto por um bombista suicida talibã. O assassinato foi uma demonstração séria da oposição dos talibãs às negociações de paz e sendo o último de um conjunto de assassinatos que têm ocorrido aumentou a apreensão dos afegãos sobre o seu futuro.Esta morte contribuiu para tornar mais incerto o resultado da Conferência a realizar em Bona, em Dezembro próximo. Ministros dos Negócios Estrangeiros de mais de 90 países irão juntamente com o Governo afegão, discutir e aconselhar o futuro do país. Em concreto prevê-se rever os progressos desde 2001 e discutir o tipo de processo político necessário para garantir estabilidade ao país, os planos para a gestão da retirada das tropas da NATO em 2014 e a forma do envolvimento da comunidade internacional após essa data.
Este documento contém 33 páginas e está disponível em versão inglesa
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18-10-2011
O que são nanomateriais? A Comissão Europeia abre novos caminhos com uma definição comum
Os nanomateriais são materiais cujos principais constituintes têm dimensões compreendidas entre 1 e 100 nanómetros (1 nm = 0,000 000 001 m), de acordo com uma recomendação hoje adoptada pela Comissão Europeia. Este anúncio constitui um passo importante para uma maior protecção dos cidadãos, definindo claramente os materiais para os quais é necessário um tratamento especial em legislação específica.Download do documento
18-10-2011
Painel de I&D: grandes empresas da UE aumentam o investimento em inovação mas ficam aquém dos concorrentes mundiais
O «Painel Europeu sobre o Investimento na I&D Industrial», publicado pela Comissão Europeia em 2011, revela que o investimento em I&D de grandes empresas da UE registou uma forte recuperação em 2010, com um aumento de 6,1 % após uma queda de 2,6 % em 2009. No entanto, os dados relativos às 1 400 maiores empresas do mundo mostram que as empresas da UE, como um todo, ficam aquém dos maiores concorrentes oriundos dos EUA e de algumas economias asiáticas relativamente ao crescimento da I&D. Em 2010, a tendência geral foi positiva, visto que os investimentos globais em I&D aumentaram 4 %, uma forte retoma após a queda de 1,9 % verificada em 2009. A lista das primeiras 50 empresas em termos de investimentos totais em I&D inclui 15 empresas da UE, 18 dos EUA e 13 do Japão. Os primeiros lugares eram ocupados por duas empresas farmacêuticas: a Roche, empresa suíça (7,2 mil milhões de euros), seguida pela norte-americana Pfizer (7 mil milhões de euros). A Volkswagen (6,3 mil milhões de euros), em sexto lugar, é a maior investidora em I&D da UE, seguida pela Nokia (11ª, com 4,9 mil milhões de euros), pela Daimler (13ª, com 4,8 mil milhões de euros) e pela Sanofi-Aventis (14ª, com 4,4 mil milhões de euros).Download do documento
17-10-2011
Comissão Europeia reforma os processos antitrust e alarga as funções do auditor
A Comissão Europeia adoptou um pacote de medidas destinadas a melhorar a interacção com as partes no âmbito dos processos antitrust e a reforçar os mecanismos de salvaguarda dos seus direitos processuais. Estas medidas reforçarão a transparência e a equidade dos processos de concorrência e permitirão que as partes tenham uma noção clara do que podem esperar nas diferentes fases de uma investigação antitrust, para além de aumentarem as suas possibilidades de interacção com os serviços da Comissão. Em caso de conflito sobre os seus direitos processuais, as partes podem remeter a questão para o auditor da concorrência, que terá um papel reforçado ao longo de toda a instrução dos processos antitrust.Download do documento
17-10-2011
Comissão Europeia lança campanha sobre eficiência na utilização dos recursos
O dia de hoje assinala o lançamento da campanha da UE «Generation Awake. Your choices make a world of difference!», destinada a encorajar os consumidores a adoptarem hábitos de eficiência na utilização dos recursos. A campanha foi lançada na Polónia pelo Comissário Europeu Janez Potoč;nik, responsável pelo ambiente, e pelo Ministro do Ambiente polaco, Andrzej Kraszewski. O objectivo é sensibilizar para a necessidade de consumir de forma racional recursos naturais escassos de forma racional e incentivar os cidadãos a terem em conta nas respectivas decisões de compra o seu impacto no planeta.Download do documento
12-10-2011