Europa em Directo
11-10-2011
Entrada em funcionamento de um sistema de vistos mais eficaz e seguro
Às 8 horas (Hora da Europa Central) de hoje, o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) tornou-se operacional. Os pedidos de visto passarão a ser tratados muito mais rapidamente graças à utilização de dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais digitais), que facilitarão a identificação dos titulares de vistos e contribuirão para prevenir a usurpação de identidade. Este novo sistema permitirá um intercâmbio rápido e eficaz dos dados relativos aos vistos de curta duração entre os países Schengen. O VIS reforçará também a integridade do sistema, bem como a confiança entre os Estados Schengen. Os primeiros postos consulares a ligar-se ao sistema são os do Norte de África (Argélia, Egipto, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia).Download do documento
11-10-2011
Grupo de alto nível discute a liberdade e o pluralismo dos media de toda a UE
A Vice-Presidente da Comissão Europeia Neelie Kroes convocou o grupo de alto nível que tem como missão apresentar recomendações para a observância, a protecção, o apoio e a promoção da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social na Europa. Este grupo, plenamente independente, é presidido pela antiga Presidente da Letónia, Professora Vaira Vī;ķ;e-Freiberga.Download do documento
11-10-2011
Comissão Europeia quer regras mais claras para a informação relativa a medicamentos sujeitos a receita médica
A Comissão Europeia adoptou hoje propostas legislativas revistas que clarificam a informação que a indústria pode fornecer ao público sobre os medicamentos sujeitos a receita médica.Download do documento
11-10-2011
Comissão Europeia propõe um direito europeu comum facultativo dos contratos de compra e venda para fomentar o comércio e aumentar as escolhas dos consumidores
Embora o mercado único da UE seja um êxito, há ainda barreiras ao comércio transnacional. Muitas delas decorrem das diferenças entre os direitos contratuais dos 27 Estados‑;Membros, que complicam e oneram o comércio transfronteiriço, especialmente para as pequenas empresas. As empresas que desistem de transacções transfronteiriças devido aos obstáculos de natureza jurídica perdem pelo menos 26 mil milhões de euros por ano. Entretanto, os 500 milhões de consumidores da Europa ficam com menos escolha e pagam preços mais altos, porque é menor o número de empresas que fazem ofertas para além das fronteiras nacionais, especialmente nos mercados nacionais mais pequenos.Download do documento
11-10-2011
Carlos Coelho assinala entrada em vigor do VIS (Sistema Europeu de Vistos)
Junto envio nota à Imprensa sobre a Conferência de Imprensa dada, hoje no Parlamento Europeu, pelo Deputado Carlos Coelho em ocasião da entrada em vigor do Sistema de Informação sobre Vistos.Download do documento
10-10-2011
Comissão Europeia congratula-se com a adopção de novas regras para o comércio grossista de gás e electricidade
A UE adoptou hoje novas regras estritas para o comércio grossista de energia. O principal objectivo é evitar a utilização de informação privilegiada e outras formas de abuso de mercado, que distorcem os preços grossistas da energia e levam, em geral, as empresas e consumidores a pagar mais do que devem pela energia. A nova lei entrará em vigor até ao final do ano corrente. Pela primeira vez, o comércio de energia será analisado a nível da UE para detectar abusos. As autoridades nacionais dos Estados-Membros vão instituir sanções para ajudar a pôr termo à manipulação de mercado e preveni-la.Download do documento
10-10-2011
A UE está decidida a alcançar a abolição universal da pena de morte
O dia 10 de Outubro é assinalado como o Dia mundial e europeu contra a pena de morte, cuja abolição em todo o mundo é um dos principais objectivos da política da UE em matéria de direitos humanos. A União Europeia considera que a pena de morte é desumana e constitui uma violação da dignidade humana. Além disso, não produz qualquer efeito dissuasor sobre os crimes violentos. A pena de morte aplicada na sequência de um erro judiciário, a que não está imune qualquer sistema judicial, representa a perda irreversível de uma vida humana.Download do documento
07-10-2011
Carlos Coelho e Regina Bastos preocupados com a violação de dados pessoais( no Facebook, na PSP e nos Hospitais)
Junto envio nota à imprensa sobre o conjunto de 3 perguntas apresentadas à Comissão Europeia pelos Deputados Carlos Coelho e Regina Bastos sobre a violação de dados pessoais em PortugalDownload do documento
29-09-2011
Carlos Coelho questiona o Conselho e a Comissão Europeia sobre o bloqueio à entrada da Bulgária e Roménia em Schengen
Junto envio nota à imprensa sobre a pergunta oral apresentada ao Conselho e à Comissão Europeia, hoje em Estrasburgo, pelo deputado Carlos Coelho questionando os recentes acontecimentos que travaram a entrada da Roménia e da Bulgária ao Espaço Schengen.Download do documento
28-09-2011
Imposto sobre as transacções financeiras: uma contribuição justa do sector financeiro
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para a introdução de um imposto sobre as transacções financeiras nos 27 Estados‑;Membros da União Europeia. O imposto será cobrado sobre todas as transacções com instrumentos financeiros entre instituições financeiras quando, pelo menos, uma das partes na transacção estiver localizada na UE. A troca de acções e obrigações será tributada a uma taxa de 0,1 % e o os contratos de derivados a 0,01 %. Dessa forma, poder-se-ão obter aproximadamente 57 mil milhões de euros por ano. A Comissão propôs que o imposto entre em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2014.Download do documento
28-09-2011
Carlos Coelho quer reforçar a capacidade de resposta europeia a situações de catástrofe
Junto envio nota à imprensa sobre o assunto em epígrafe.Download do documento
26-09-2011
Comissão Europeia lança consulta sobre nova redução das emissões de gases industriais
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre o reforço das medidas da UE tendentes a reduzir as emissões de gases fluorados, um grupo de gases industriais que contribui fortemente para o aquecimento geral do planeta.Download do documento
26-09-2011
Comissão Europeia estabelece as regras de atribuição de licenças de emissão a título gratuito às companhias aéreas
A Comissão Europeia deu hoje um passo importante no sentido de o sector da aviação se associar a outros sectores económicos no combate às alterações climáticas. O sector da aviação vai integrar o regime de comércio de licenças de emissão da UE a partir de 2012. A Comissão Europeia publicou os valores de referência que serão utilizados para atribuir licenças de emissão de gases com efeito de estufa a título gratuito a mais de 900 operadores de aeronaves.Download do documento
26-09-2011
Igualdade de género: escolas de gestão são decisivas no acesso das mulheres aos lugares de responsabilidade
A Comissária Europeia para a Justiça, Viviane Reding, encontrou-se hoje com dirigentes das escolas de gestão europeias para discutir formas de melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas, incentivando mais mulheres em início de carreira a dedicarem-se à vida empresarial. Hoje em dia, embora 60% dos recém‑;licenciados sejam do sexo feminino, as mulheres representam unicamente 12% dos membros dos conselhos de administração das maiores empresas europeias cotadas em bolsa, detendo apenas 3% das presidências. As escolas de gestão têm um papel crucial para preparar as jovens para a carreira empresarial, ajudando-as a chegar a funções de responsabilidade. Ajudam as mulheres a preparar as respectivas carreiras profissionais através de seminários, programas de formação e estabelecimento de redes.Download do documento
14-09-2011
Carlos Coelho na linha da frente contra a corrupção
Junto envio nota de imprensa sobre a intervenção do Deputado Carlos Coelho, hoje em Estrasburgo, no debate sobre a prioridade a conceder à luta contra a corrupção.Download do documento
08-09-2011
Comissão Europeia dá primeiro passo para garantir que o sistema de chamadas de emergência em caso de acidentes rodoviários esteja implantado até 2015
A Comissão europeia adoptou hoje a primeira medida para garantir que, até 2015, os automóveis possam estabelecer uma chamada directa para os serviços de emergência em caso de acidente grave. A Comissão quer que todos os novos modelos de automóveis e veículos ligeiros estejam equipados com o sistema eCall a partir de 2015. O sistema liga automaticamente para o número de emergência único europeu, o 112, em caso de acidente grave e comunica aos serviços de emergência a localização do veículo. Na Recomendação adoptada em 8 de Setembro, a Comissão apela aos Estados-Membros para que garantam que os operadores de redes telefónicas móveis melhorem a sua infra-estrutura para que as chamadas eCall possam ser transferidas eficientemente para os serviços de emergência.Download do documento
06-09-2011
Carlos Coelho promove audição pública sobre a Política de Migração Europeia no contexto do alargamento de Schengen
Junto envio nota à imprensa sobre a audição a realizar amanhã, 7 de Setembro, no Parlamento subordinada ao tema Política de Migração Europeia no contexto do alargamento de SchengenDownload do documento
05-09-2011
Crianças europeias darão o seu nome à constelação de satélites do Galileo
A criança que fizer o melhor desenho sobre o tema do espaço ou da aeronáutica em cada Estado-Membro dará o seu nome a um satélite do programa Galileo. Os dois primeiros satélites, cujo lançamento está previsto para 20 de Outubro, terão os nomes dos jovens vencedores na Bélgica (Thijs) e na Bulgária (Natalia), países em que o concurso já teve lugar no início deste ano1. Hoje, a Comissão Europeia lançou o concurso nos outros 25 Estados-Membros, a fim de poder baptizar os satélites que serão lançados até 2019. Nos concursos podem participar crianças com idades compreendidas entre os 9 e os 11 anos.Download do documento
30-08-2011
Projecto financiado pela UE visa tornar os terminais self-service mais acessíveis para todos
Um projecto financiado pela UE visa introduzir terminais self-service, como máquinas de venda automática de bilhetes para os transportes públicos ou quiosques de informação ao público e distribuidores de dinheiro, mais acessíveis para quem tenha deficiência (1 em cada 6 europeus) ou para os 87 milhões de europeus de mais de 65 anos. Segundo um estudo da UE, só 38% dos caixas automáticos (automated teller machines, ATM) em toda a UE oferecem serviços vocais aos clientes com deficiência, uma percentagem muito inferior à dos EUA (61%) e do Canadá (quase todos os ATM). A Comissão Europeia contribui com 3,41 milhões de euros, metade do orçamento global, para o projecto «APSIS4All», que visa conceber e validar interfaces personalizadas, incluindo cartões «sem contacto», para ajudar a superar as actuais barreiras à acessibilidade. Os ensaios terão início em distribuidores de dinheiro em Barcelona, Espanha, a partir de Setembro de 2011 e em máquinas de venda automática de bilhetes em Paderborn, Alemanha, a partir de Janeiro de 2012, e durarão três anos.Download do documento
27-07-2011
Carlos Coelho visita Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Junto envio nota à imprensa sobre a visita do Deputado Carlos Coelho ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na qualidade de relator do Parlamento Europeu para o espaço Schengen.Download do documento
20-07-2011
Comissão Europeia quer bancos mais fortes e mais responsáveis na Europa
Os bancos têm estado no centro da crise financeira que a economia mundial enfrenta desde 2008. Tendo sido extraídos ensinamentos desta situação, os erros do passado não devem repetir‑;se. É por esta razão que a Comissão Europeia apresentou hoje propostas que visam alterar o comportamento de 8 000 bancos que operam na Europa. O objectivo primeiro das propostas é reforçar a capacidade de resistência do sector bancário da UE e, simultaneamente, garantir que os bancos continuam a financiar a actividade económica e o crescimento.Download do documento
20-07-2011
Menos risco de substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos
A proibição de metais pesados e outras substâncias químicas perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos foi alargada a uma gama muito mais ampla de produtos, com novas regras que entram amanhã em vigor. A nova lei vai reforçar a segurança de produtos electrónicos como termóstatos, dispositivos médicos e panéis de controlo e prevenir a libertação de substâncias perigosas no ambiente. Os Estados-Membros têm 18 meses para transpor estas regras.Download do documento
20-07-2011
Agenda Europeia para a Integração – migrantes bem integrados enriquecem a UE de um ponto de vista económico e cultural
A Comissão Europeia adoptou hoje uma «Agenda Europeia para a Integração dos nacionais de países terceiros» a fim de valorizar os benefícios económicos, sociais e culturais da migração na Europa. A Agenda insiste na plena participação dos migrantes em todos os sectores da vida colectiva e salienta o papel essencial das autoridades locais.Download do documento
20-07-2011
Carlos Coelho interroga Comissão Europeia sobre circulação rodoviária na Europa
Junto envio nota à Imprensa sobre a pergunta prioritária feita pelo Deputado Carlos Coelho, em Bruxelas, no seguimento de queixas de diversos automobilistas autuados nas estradas europeias.Download do documento
19-07-2011