Europa em Directo
20-10-2010
50.º aniversário do programa de estágios da Comissão Europeia
O que podem ter em comum o Rei Mohammed VI de Marrocos, Mario Monti, Silvana Koch-Mehrin e o consultor económico de Barack Obama, Michael Froman? Todos foram, um dia, estagiários na Comissão Europeia. Mais de 40 000 jovens universitários licenciados participaram no programa de estágios da Comissão desde o seu lançamento, em 1960. É o programa de estágios do seu tipo com maior longevidade e o maior no mundo quanto ao número de estagiários recrutados anualmente. Os participantes, ou «stagiaires», em francês, como são mais vulgarmente conhecidos, trabalham com os funcionários a tempo inteiro da Comissão, desempenhando uma ampla gama de tarefas, durante um período de cinco meses. Alguns prosseguiram a sua carreira chegando a comissários e deputados do Parlamento Europeu, enquanto outros se tornaram reis ou ainda jornalistas. A Comissão organiza hoje uma conferência em Bruxelas para marcar o 50.º aniversário do programa de estágios, designado igualmente «le Stage», em francês.Download do documento
20-10-2010
Comissão Europeia apela à proibição em toda a União Europeia da mefedrona, uma droga próxima do ecstasy
A Comissão Europeia apelou hoje à proibição de uma droga perigosa próxima do ecstasy, que continua a ser legal em 12 Estados‑;Membros da UE. Solicitou aos Estados‑;Membros da UE que pusessem termo à livre disseminação da mefedrona na Europa, adoptando medidas para o seu controlo. A mefedrona é já ilegal em 15 Estados‑;Membros da UE. Esta droga esteve associada pelo menos a 37 mortes no Reino Unido e na Irlanda.Download do documento
20-10-2010
Comissão Europeia define os seus planos para um novo enquadramento da UE para a gestão de crises no sector financeiro
A crise veio demonstrar claramente que os problemas com que se confronta um banco podem alastrar a todo o sector financeiro e atravessar as fronteiras de qualquer país. Mostrou também que não existiam sistemas que permitissem gerir as instituições financeiras em dificuldades. Poucas eram as regras que determinavam as medidas a adoptar pelas autoridades em caso de crise bancária. Foi por essa razão que o G20 chegou a acordo quanto à necessidade de criar um enquadramento para a prevenção e gestão de crises. A Comissão vem agora dar resposta a esse acordo, explanando os seus planos para um enquadramento da gestão de crises no sector financeiro. Estes planos abrem caminho para a legislação que deverá ser proposta na Primavera de 2011 no sentido de criar um enquadramento abrangente para a gestão de crises em bancos e sociedades de investimento.Download do documento
19-10-2010
Carlos Coelho defende mais Europa nas negociações com os Estados Unidos da América
Junto uma informação à imprensa sobre a intervenção do Deputado Carlos Coelho na sessão plenária do Parlamento Europeu em EstrasburgoDownload do documento
19-10-2010
Comissão Europeia adopta uma estratégia para assegurar o respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
A Comissão Europeia adoptou hoje uma estratégia para assegurar a aplicação efectiva da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que se tornou juridicamente vinculativa desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A Comissão verificará a conformidade de todos os actos legislativos da UE com a Carta em cada fase do processo legislativo, desde os primeiros trabalhos preparatórios na Comissão até à adopção dos projectos legislativos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e sua posterior aplicação pelos Estados-Membros da UE. A Comissão informará os cidadãos sobre as possibilidades de intervenção de que dispõe em questões relativas aos direitos fundamentais e publicará um relatório anual sobre a aplicação da Carta, a fim de acompanhar os progressos realizados. A Comissão responde assim aos apelos do Parlamento Europeu.Download do documento
19-10-2010
Comissão Europeia propõe suspensão temporária da clonagem animal para produção de alimentos na UE
A Comissão Europeia anunciou hoje que proporá uma suspensão temporária da clonagem animal para a produção de alimentos na UE. A Comissão planeia igualmente suspender temporariamente a utilização de animais de exploração clonados e a comercialização de produtos alimentares provenientes de clones. Todas as medidas temporárias serão revistas após cinco anos. Está igualmente previsto introduzir um sistema de rastreabilidade das importações de materiais reprodutivos para clones, como sémen e embriões de clones. O sistema permitirá aos agricultores e à indústria criar uma base de dados relativa aos animais resultantes destes materiais reprodutivos.Download do documento
19-10-2010
Qimonda: Parlamento Europeu aprova mobilização de 2,4 milhões de euros para Portugal
O Parlamento Europeu aprovou hoje a mobilização de 2,4 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) a favor de Portugal, destinados a apoiar os trabalhadores despedidos da Qimonda. Os eurodeputados apelam a que se façam os "esforços necessários para acelerar a mobilização" do FEG, recordando o compromisso assumido pelas instituições no sentido de assegurarem um "procedimento simples e rápido" para a adopção destas decisões.
18-10-2010
Dia europeu contra o tráfico de seres humanos: a Comissão apela a uma maior protecção das vítimas
Na maior parte dos Estados-Membros da União Europeia só é concedido um número reduzido de títulos de residência às vítimas do tráfico de seres humanos. Esta conclusão aparece num relatório da Comissão publicado hoje, Dia europeu contra o tráfico de seres humanos, sobre a aplicação da Directiva relativa à emissão de títulos de residência às vítimas do tráfico de seres humanos.Download do documento
18-10-2010
Comissão Europeia recompensa empresas pela promoção do rótulo ecológico da UE
Numa cerimónia a realizar esta noite em Bruxelas, a Comissão Europeia anunciará os vencedores dos prémios de comunicação sobre o rótulo ecológico da UE em 2010. O prémio recompensa resultados notáveis obtidos na sensibilização do público para este rótulo atribuído pela União Europeia a produtos e serviços respeitadores do ambiente. O rótulo ecológico, que tem registado uma rápida expansão, figura hoje em cerca de 25 000 produtos e serviços de alojamento turístico em toda a União Europeia e não só.Download do documento
18-10-2010
Investigação no domínio das TIC: projecto apoiado pela Comissão vai ajudar a identificar os riscos sistémicos nos mercados financeiros
A Comissão Europeia vai investir num projecto de investigação para desenvolver novos indicadores de risco sistémico para utilização em «sistemas de alerta precoce» que sinalizem aos governos e banqueiros uma potencial crise financeira, logo nas suas primeiras fases, e que lhes permitam actuar precocemente para evitar o alastramento. Investigadores universitários de Itália, Espanha, Suíça e Reino Unido e peritos da Yahoo! e do Banco Central Europeu irão investigar de que modo as instituições financeiras se encontram expostas a riscos sistémicos em resultado dos seus sistemas digitais de informação e de transacção altamente complexos e interligados. Com base numa nova abordagem de investigação pluridisciplinar, o projecto analisará o complexo sistema de transacções financeiras electrónicas, juntamente com buscas na Internet, para acompanhar a evolução da acumulação de riscos no sistema financeiro e na economia em geral.Download do documento
13-10-2010
Comissário Šemeta lança o Grupo de Política Fiscal para fazer avançar questões fundamentais em matéria fiscal
O Comissário Algirdas Šemeta presidiu ontem a primeira reunião do novo Grupo de Política Fiscal, que reúne representantes pessoais dos Ministros das Finanças da UE para debater questões-chave de política fiscal. O grupo debruçar-se-á sobre aspectos fundamentais como, por exemplo, de que modo pode a tributação contribuir para um mercado interno mais forte, para o crescimento e a competitividade da economia europeia e para uma economia mais «ecológica». Constituirá igualmente um fórum para uma discussão mais aprofundada de questões prioritárias, como a tributação do sector financeiro, a matéria colectável consolidada comum do imposto sobre as sociedades e a nova estratégia do IVA.Download do documento
13-10-2010
Centros Europeus do Consumidor - cinco anos ao serviço dos consumidores europeus
Já fez encomendas em linha, pagou os bens e nunca os recebeu? Nesse caso, o Centro Europeu do Consumidor pode ajudá-lo. Entre 2005 e 2009, a Rede dos Centros Europeus do Consumidor (Rede CEC) foi contactada por quase 270 000 consumidores da UE à procura de conselhos ou ajuda em matéria de compras transfronteiras, de acordo com o relatório do 5.º aniversário da Rede CEC publicado pela Comissão Europeia. O número de contactos anuais tem vindo a aumentar regularmente, passando de cerca de 43 000 em 2005 para mais de 60 000 em 2009. O valor anual das regularizações amigáveis de litígios com comerciantes (em reembolsos e compensações para os consumidores) elevou-se a 3,5 milhões de euros em 2008. A Comissão Europeia e os Estados-Membros co-financiam a Rede CEC, que presta consultoria e assistência jurídica gratuitas aos consumidores em todos os países da UE, assim como na Noruega e na Islândia. As compras em linha continuam a ser a principal fonte de queixas dos consumidores transfronteiras, tendo em 2009 representado mais de metade (55,9%) de todas as queixas recebidas.Download do documento
13-10-2010
Comissão Europeia quer mais universidades a propor cursos de tradução
A Comissão Europeia lançou uma nova iniciativa para encorajar mais universidades europeias a oferecer cursos de alta qualidade para estudantes que queiram ser tradutores. Neste contexto, a Comissão continua a expandir a rede de universidades que propõem o mestrado europeu de tradução (MET), lançada no ano passado em resposta ao aumento crescente da procura de tradutores devidamente qualificados no mercado laboral. Além de reunir as universidades em rede, o MET é um rótulo reconhecido de qualidade. Até agora, 34 universidades europeias candidataram-se com sucesso a integrar a rede (a ligação abaixo dá acesso à lista). Os cursos das universidades que querem utilizar o rótulo MET são avaliados por peritos de tradução que fazem já, na maioria, parte da rede existente. A rede MET realiza a sua conferência anual em Bruxelas, a 11 -13 de Outubro.Download do documento
13-10-2010
Alterações climáticas: redução das emissões na União Europeia superior à prevista
O compromisso assumido pela União Europeia de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2012 será cumprido antes do prazo estabelecido. O relatório anual da Comissão revela que os 25 Estados‑;Membros com compromissos de redução no âmbito do Protocolo de Quioto cumprirão os seus objectivos.Download do documento
06-10-2010
Carlos Coelho aplaude fim do isolamento da Albânia e da Bósnia
Junto uma informação à imprensa sobre a intervenção do Deputado Carlos Coelho na sessão plenária do Parlamento Europeu em BruxelasDownload do documento
06-10-2010
União Europeia e os Camarões colaboram para assegurar a origem legal dos produtos de madeira importados para a EU
A União Europeia assinou hoje um Acordo de Parceria Voluntário com os Camarões, principal país africano exportador de produtos de madeira para a UE. A partir de Julho de 2012, todas as remessas de madeira e de produtos de madeira dos Camarões para a UE deverão ser acompanhadas de uma autorização que ateste a sua origem legal. Este Acordo traduz um forte compromisso conjunto de erradicar o abate ilegal de árvores e apoia as reformas actualmente empreendidas pelos Camarões na via da boa governação no sector florestal e do desenvolvimento. Por seu lado, os consumidores europeus terão a garantia de que os produtos de madeira, como o mobiliário, importados dos Camarões são efectivamente de origem legal.Download do documento
06-10-2010
EU e Coreia do Sul assinam acordo de comércio livre
Karel De Gucht, comissário europeu responsável pelo comércio, Steven Vanackere, ministro belga dos negócios estrangeiros, em representação da presidência do Conselho da União Europeia (UE) e Kim Jong‑;hoon, ministro do comércio da Coreia assinaram hoje um acordo de comércio livre (ACL) entre a UE e a Coreia do Sul. Trata‑;se do ACL mais ambicioso jamais negociado pela UE e o primeiro com um país asiático. A assinatura, hoje, constitui um passo significativo para a sua aplicação e é um dos acontecimentos principais da cimeira UE-Coreia que se realiza hoje em Bruxelas.Download do documento
06-10-2010
Vencedores do Prémio da União Europeia para a Literatura anunciados na Feira do Livro de Frankfurt
A Comissão Europeia, a Federação Europeia de Livreiros, o Conselho Europeu dos Escritores e a Federação Europeia de Editores anunciaram hoje, na Feira do Livro de Frankfurt, os autores distinguidos na 2.ª edição do prémio anual da União Europeia no domínio da literatura. O prémio tem como objectivo divulgar os novos talentos, promover a publicação dos seus livros em diferentes países e celebrar a diversidade cultural europeia. Os onze autores contemplados foram seleccionados por júris nacionais na Bélgica, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Luxemburgo, Roménia, Eslovénia, Espanha e Antiga República Jugoslava da Macedónia. Receberão o prémio de Androulla Vassiliou, a Comissária responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, durante uma cerimónia a realizar no dia 18 de Novembro, em Bruxelas.Download do documento
06-10-2010
A «União da Inovação» - transformar ideias em emprego, crescimento ecológico e progresso social
A «União da Inovação» da Comissão Europeia, apresentada hoje, estabelece uma abordagem estratégica em matéria de inovação, conduzida ao mais alto nível político. A União da Inovação concentrará os esforços da Europa - e a cooperação com países terceiros - em desafios como as alterações climáticas, a energia e a segurança alimentar, a saúde e o envelhecimento da população. Utilizará a intervenção do sector público para estimular o sector privado e eliminar estrangulamentos que impedem que as ideias cheguem ao mercado. Entre estes contam-se a falta de financiamento, a fragmentação dos sistemas de investigação e dos mercados, uma subutilização dos contratos públicos em prol da inovação e a lentidão na adopção de normas. A União da inovação é uma componente emblemática da Estratégia Europa 2020.Download do documento
05-10-2010
Schengen é o Núcleo Duro do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Junto uma informação à imprensa sobre a participação do Deputado Carlos Coelho no 25º Aniversário do Espaço Schengen.Download do documento
04-10-2010
Europa aprova 500 milhões de EUR de ajuda alimentar aos necessitados para 2011
Os planos de ajuda alimentar apresentados pelos Estados-Membros no âmbito do regime de ajuda aos necessitados em 2011 foram votados no comité de gestão da OCM única. No próximo ano, 20 Estados-Membros recorrerão ao regime (a República Checa participará pela primeira vez). Criado inicialmente para fornecer excedentes de produtos agrícolas («existências de intervenção») às pessoas necessitadas, o regime foi alterado em meados da década de 1990 para permitir complementar as existências de intervenção com aquisições efectuadas no mercado em determinadas circunstâncias. Este ano, no entanto, as existências de intervenção disponíveis (cereais, leite em pó, quantidades limitadas de manteiga) cobrem a maior parte das necessidades do plano para 2011, sendo necessário recorrer apenas de modo restrito a aquisições no mercado. O orçamento atribuído, de 500 milhões de euros, é igual aos dos planos de 2009 e 2010. O regime relativo a 2011 não tem relação com a proposta, recentemente adaptada, de ajustar o regime no futuro. O plano de 2011 vai, pois, ser adoptado em breve pela Comissão.Download do documento
04-10-2010
Comissário Piebalgs propõe um aumento de 10 % do financiamento do Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e o Paludismo (GATFM)
Andris Piebalgs, o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, participará amanhã na terceira reconstituição voluntária dos recursos do Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, a realizar em Nova Iorque. Duas semanas após a reunião plenária de alto nível da Assembleia‑;Geral das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o Fundo Mundial apela a um refinanciamento dos seus recursos para o período 2011‑;2013. Caso seja aprovada, a contribuição da UE para o Fundo Mundial poderá aumentar em pelo menos 10 % para o período 2011‑;2013, atingindo 330 milhões de EUR.Download do documento
01-10-2010
Apoio continuado à política marítima integrada
A Comissão Europeia deu a conhecer a sua proposta de renovação do apoio financeiro à política marítima integrada da UE, criada em 2007, no período de 2011 a 2013. O objectivo da proposta é possibilitar que a Comissão, os Estados-Membros e as outras partes interessadas do sector marítimo continuem a pugnar pela exploração sustentável dos oceanos, dos mares e da costa. A política marítima integrada advoga uma abordagem integrada da gestão e governação dos oceanos, mares e litorais e promove a interacção de todas as políticas da UE relacionadas com o domínio marítimo. O orçamento proposto (50 milhões de euros) destina-se a financiar o trabalho que está a ser desenvolvido desde 2007 para eliminar os obstáculos políticos, realizar economias a nível dos orçamentos nacionais e da UE e promover sinergias estabelecendo pontes entre as políticas com incidência no mar −; transportes, pescas, alfândegas e protecção do meio marinho.Download do documento
01-10-2010
Comissão Europeia exige que Portugal assegure aplicação correcta da regulamentação da UE sobre fundos de investimento
A Comissão Europeia decidiu exigir que Portugal cumpra a obrigação de aplicar todas as disposições da Directiva Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários (Directiva OICVM). Portugal terá, nomeadamente, de garantir que os gestores dos fundos OICVM cumpram as restrições estabelecidas pela Directiva em relação aos activos nos quais possam investir. Esta directiva tem por objectivo criar um quadro comum para o funcionamento dos fundos OICVM nos Estados-Membros. Sem a aplicação correcta da Directiva, há um risco de falseamento da concorrência no mercado retalhista dos fundos de investimento. A exigência da Comissão a Portugal assume a forma de parecer fundamentado, que constitui a segunda etapa de um processo por infracção. Se as autoridades portuguesas não responderem satisfatoriamente no prazo de dois meses, a Comissão pode interpor recurso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.Download do documento
01-10-2010