Europa em Directo
01-10-2010
Comissão insta Portugal a cumprir as regras da UE respeitantes às unidades de medida
Em decisão de ontem a Comissão Europeia pede à Áustria e a Portugal que cumpram as regras da UE respeitantes às unidades de medida (Directiva 2009/3/CE). Até à data, os dois países ainda não informaram a Comissão de como serão aplicadas as referidas legislações da UE nos respectivos territórios. Os pedidos assumem a forma de pareceres fundamentados no âmbito de processos por infracção da UE. Se, no prazo de dois meses, os Estados-Membros em causa não informarem a Comissão de medidas que adoptem para assegurar o pleno cumprimento das suas obrigações ao abrigo da directiva, a Comissão pode decidir solicitar ao Tribunal de Justiça da UE que se pronuncie.Download do documento
01-10-2010
Comissão Europeia reforça as defesas da Europa contra os ataques informáticos
A Comissão Europeia anunciou duas novas medidas para garantir que a Europa se consegue defender de ataques contra os seus sistemas de informação (TI) essenciais. Uma proposta de directiva sobre as novas formas de cibercrime é complementada por uma proposta de regulamento destinado a reforçar e modernizar a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA). As duas iniciativas estão previstas na Agenda Digital para a Europa e no Programa de Estocolmo, no intuito de aumentar a confiança e a segurança na rede. Nos termos da proposta de directiva, os autores de ataques informáticos e os fabricantes de software conexo ou maligno podem ser julgados e condenados a penas mais pesadas. Os Estados-Membros serão também obrigados a responder com rapidez aos pedidos de ajuda em caso de ataque informático, tornando a cooperação judicial e policial europeia mais eficaz neste domínio. O reforço e modernização da ENISA contribuirá também para que a UE, os Estados-Membros e o sector privado desenvolvam as respectivas capacidades e preparação para prevenir, detectar e responder aos desafios à cibersegurança. Ambas as propostas serão enviadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros da UE para aprovação.Download do documento
29-09-2010
Comissão Europeia propõe uma ajuda de 31,2 milhões de euros a Portugal na sequência das graves inundações na Madeira
A Comissão Europeia propôs hoje a concessão de uma subvenção no montante de 31,2 milhões de euros sob a forma de uma ajuda do Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar Portugal a fazer face às despesas de emergência na sequência das inundações e dos desabamentos de terras que ocorreram na Ilha da Madeira em Fevereiro de 2010. Esta ajuda destina-se a ajudar a reembolsar o custo das medidas de emergência, como as operações de auxílio, a limpeza das áreas afectadas e a reparação das infra-estruturas de base. O Parlamento Europeu e os Estados-Membros têm de aprovar a proposta.Download do documento
29-09-2010
Governação económica da UE: Comissão apresenta um amplo pacote de medidas legislativas
A Comissão Europeia adoptou, hoje, um pacote legislativo que constitui o maior reforço da governação económica na UE e na área do euro desde o lançamento da União Económica e Monetária. Pretende-se assim uma supervisão mais ampla e melhorada das políticas orçamentais, mas também das políticas macroeconómicas e das reformas estruturais, tendo em conta as deficiências da legislação em vigor. Os Estados-Membros incumpridores serão sujeitos aos novos mecanismos de execução. O «Semestre Europeu» recentemente acordado integrará todos os processos novos e revistos de supervisão num quadro político económico abrangente e eficaz.Download do documento
29-09-2010
22.º Concurso da UE para Jovens Cientistas: os melhores jovens cérebros lutam pelo prémio em Lisboa
Hoje em Lisboa, jovens cientistas da República Checa, Polónia e Hungria foram galardoados com o primeiro prémio do Concurso da União Europeia para Jovens Cientistas 2010. Os projectos, nos domínios da Física, Biologia e Ciências Sociais, foram seleccionados por um júri internacional entre 85 projectos apresentados por candidatos de 37 países. Os segundos e terceiros prémios e o prémio internacional foram atribuídos a 7 outros projectos, da Polónia, Alemanha, Portugal, Letónia, Itália e Brasil. Os 16 galardoados, com idades compreendidas entre 14 e 21 anos, partilharam prémios num valor total de 51 500 euros em reconhecimento dos seus projectos científicos inovadores de qualidade excepcional. As informações sobre os galardoados e sobre todos os projectos apresentados estão disponíveis em. http://ec.europa.eu/research/youngscientists/index_en.cfm.Download do documento
29-09-2010
Investigação em TICs: A Comissão Européia e o Brasil dedicarão 10 milhões de euros para a cooperação em investigação e desenvolvimento em TICs
A Comissão Europeia e o Governo do Brasil intensificaram sua cooperação em investigação e desenvolvimento em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Lançaram chamada conjunta, no valor total de 10 milhões de euros, que permitirá aos investigadores e à indústria na União Européia e no Brasil intercambiarem suas capacidades em P&D em áreas-tecnológicas chave, como segurança e instalações experimentais da Internet do Futuro, microeletrônica e microsistemas, monitoramento e controle em rede e e-infraestrutura (e-ciência). Tanto a União Européia como o Brasil contribuirão com 5 milhões de euros para financiar cinco duplas de projetos consorciados. A data-limite para a entrega de propostas é 18 de janeiro de 2011.Download do documento
28-09-2010
Relatório financeiro de 2009: a que é consagrado o orçamento da UE?
Segundo o relatório financeiro de 2009 que a Comissão apresenta hoje, 97% das dotações foram gastas, o que corresponde a uma percentagem semelhante à registada em 2008 (98%). As despesas globais excederam 112 mil milhões de EUR. Este montante foi essencialmente consagrado a medidas destinadas a reforçar o crescimento económico, o emprego e a investigação e o desenvolvimento, bem como à agricultura.Download do documento
28-09-2010
Comissão Europeia anuncia uma verba de 780 M€ para estímulo à investigação estratégica no domínio das TIC
A Comissão Europeia anunciou hoje um dos mais importantes convites à apresentação de propostas de investigação no domínio das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) jamais lançado no quadro dos programas-quadro de investigação da UE. O anúncio foi feito no maior evento europeu dedicado à investigação e à inovação no domínio das TIC, ICT 2010-Digitally Driven. Os projectos aprovados receberão, em 2011, uma verba de 780 M€. Este financiamento fará avançar a investigação sobre a futura Internet, a robótica, os sistemas inteligentes e encastrados, a fotónica, as TIC para a eficiência energética, a saúde e o bem‑;estar numa sociedade envelhecida e em muitos outros domínios. No quadro da Agenda Digital para a Europa a Comissão comprometeu-se a manter, pelo menos até 2013, o ritmo de aumento anual de 20% do orçamento atribuído à investigação e ao desenvolvimento no domínio das TIC.Download do documento
27-09-2010
Carlos Coelho recebe Vice-Primeiro-Ministro da Bulgária
Bruxelas, 27-09-2010 - Carlos Coelho (relator permanente do Parlamento Europeu para Schengen) recebeu hoje em Bruxelas, a seu pedido, o Vice-Primeiro- Ministro da Bulgária Tsvetan Tsvetanov.Download do documento
23-09-2010
O Dia Europeu das Línguas põe em destaque as vantagens do multilinguismo para as pequenas empresas
Estima-se que 11% de pequenas e médias empresas perdem contratos devido a falta de competências em línguas estrangeiras. O custo dessas oportunidades perdidas pode ascender a milhões de euros e ameaçar empregos. Este ano, o Dia Europeu das Línguas, que tem lugar em 26 de Setembro, incidirá sobre a importância das línguas para as empresas. Em 24 de Setembro, Androulla Vassiliou, Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, fará uma alocução na conferência sobre «A Importância das Línguas para as PME», que se realiza em Bruxelas, e encontrar-se-á com representantes de empresas europeias cujas competências em línguas estrangeiras se traduziram em lucros. Com as suas 23 línguas oficiais e mais de 40 línguas regionais e minoritárias, a UE constitui uma comunidade multilingue de países e povos, única no seu género. O Dia Europeu das Línguas foi lançado em 2001 para celebrar a diversidade e para destacar a importância das línguas na nossa vida privada e profissional.Download do documento
23-09-2010
Agenda Digital: Dois terços dos programas televisivos vistos na Europa são europeus
De acordo com um relatório hoje publicado pela Comissão Europeia, referente ao período de 2007–2008, as empresas de radiodifusão televisiva da UE consagram, em média, 63% do seu tempo de emissão a programas feitos na UE e 35% a obras independentes criadas por produtores europeus. A Comissão publica, de dois em dois anos, um relatório da monitorização da promoção de obras europeias na televisão em toda a UE, um dos objectivos da Directiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual.Download do documento
22-09-2010
Retalhistas cumprem as suas promessas ecológicas
Graças às promessas feitas pelos retalhistas europeus de promoverem modelos de consumo mais sustentáveis do ponto de vista do ambiente, os consumidores europeus beneficiam de uma maior oferta de produtos ecológicos. Um relatório que avalia a consecução dos objectivos voluntários definidos pelos membros do Fórum de Retalhistas Europeu – uma iniciativa da Comissão Europeia e do sector retalhista – mostra que os retalhistas estão a cumprir os seus compromissos. Para além de proporem um maior número de produtos sustentáveis nas prateleiras dos supermercados, os retalhistas registaram igualmente progressos na redução da sua pegada ambiental, prestando especial atenção a medidas relacionadas com a utilização eficiente dos recursos. Porém, considera-se que a comunicação com os consumidores sobre questões de sustentabilidade é uma área que pode ser melhorada. O relatório recomenda a criação de um regime de prémios que recompense as melhores práticas.Download do documento
22-09-2010
10.º Aniversário do Programa Grundvig: a UE apoia «segundas oportunidades» através da educação de adultos
Androulla Vassiliou, a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, participará num conjunto de eventos em Copenhaga, nos dias 22 e 23 de Setembro, para comemorar o 10.º aniversário do Grundtvig, o programa da União Europeia no domínio da educação de adultos. Este programa ajuda os adultos a melhorar as suas competências e empregabilidade, apoiando financeiramente a formação profissional e a mobilidade para fins de aprendizagem. A Comissão considera que este apoio é mais do que nunca necessário para ultrapassar a crise e explorar plenamente o potencial de crescimento da Europa, garantindo que as pessoas que tiveram menos oportunidades no passado possam progredir no futuro. Na última década, o programa investiu 370 milhões de euros no sector da educação de adultos e concedeu 17 000 bolsas às organizações, envolvendo cerca de 500 000 participantes.Download do documento
20-09-2010
A Comissão Europeia propõe normas comuns contra os explosivos caseiros
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de limitação do acesso aos produtos químicos que podem ser utilizados abusivamente para fabricar explosivos caseiros. O regulamento visa reduzir a ameaça de ataques com explosivos caseiros, reforçando assim a segurança dos cidadãos da UE. Além disso, os fabricantes e os retalhistas passarão a ter normas idênticas em toda a UE.Download do documento
20-09-2010
Comissão Europeia avança com medidas para implantar a banda larga rápida e ultra-rápida na Europa
A Comissão Europeia adoptou hoje três medidas complementares destinadas a facilitar a implantação e a adesão à banda larga rápida e ultra‑;rápida na UE. Este pacote de medidas é composto por uma Recomendação da Comissão sobre o acesso regulado às redes da nova geração (NGA), que oferece segurança regulamentar aos operadores de telecomunicações, garantindo um equilíbrio adequado entre a necessidade de incentivar o investimento e a necessidade de preservar a concorrência, uma proposta de Decisão que cria um programa para a política do espectro radioeléctrico, destinada a garantir, nomeadamente, a disponibilidade de espectro para a banda larga sem fios, e uma Comunicação sobre banda larga, que define o melhor modo de incentivar o investimento público e privado em redes de alta velocidade e ultra‑;rápidas. Estas medidas visam contribuir para que a UE cumpra os compromissos assumidos no âmbito da Agenda Digital para a Europa e que consistem em dar a todos os europeus acesso à banda larga básica até 2013 e à banda larga rápida e ultra‑;rápida até 2020. Como referido na estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, a instalação de infra-estruturas de banda larga na Europa é essencial para criar emprego e prosperidade.Download do documento
15-09-2010
Semana Europeia da Mobilidade 2010: «Viaje bem, viva melhor»
De 16 a 22 de Setembro de 2010, centenas de cidades por toda a Europa e no resto do mundo irão participar na Semana Europeia da Mobilidade, o evento de maior projecção mundial dedicado à mobilidade urbana sustentável. O tema da campanha de 2010 – «Viaje bem, viva melhor» – reconhece os efeitos negativos que as actuais tendências de mobilidade urbana produzem na saúde dos cidadãos. O objectivo desta iniciativa consiste em incentivar as autoridades locais a promoverem meios de transporte alternativos ao automóvel e a sublinharem o seu impacto positivo na saúde pública e no ambiente.Download do documento
15-09-2010
Juventude em Movimento – Intensificar o apoio aos jovens europeus
Cinco milhões de jovens europeus estão à procura de emprego. Muitos deles perderão oportunidades por falta de qualificações adequadas e de experiência. A Comissão Europeia lança hoje o programa «Juventude em Movimento», uma nova iniciativa emblemática com vista a ajudar os jovens a adquirir os conhecimentos, as competências e a experiência necessários para conseguir o seu primeiro emprego. A iniciativa «Juventude em Movimento» faz parte da nova estratégia «Europa 2020» e propõe 28 medidas essenciais com vista a adequar melhor os sistemas de ensino e de formação às necessidades dos jovens e a incentivar um maior número desses jovens a tirar partido das subvenções da UE para estudar ou frequentar um curso de formação noutro país. Tal permitirá aumentar a sua empregabilidade e o seu acesso ao mercado de trabalho.Download do documento
14-09-2010
Reforço do apoio da UE ao sector da apicultura
A Comissão aprovou hoje os programas nacionais dos 27 Estados-Membros destinados a melhorar a produção e comercialização de produtos apícolas no período de 2011-2013. A contribuição da UE para o financiamento dos programas aumentou quase 25% em relação ao período anterior (2008-2010), passando de € 26 milhões para € 32 milhões por ano.Download do documento
14-09-2010
Agenda Digital: projecto da UE coloca a potência de processamento de 200 000 computadores ao serviço dos investigadores europeus
Graças ao projecto European Grid Infrastructure (EGI), financiado pela Comissão Europeia e hoje lançado, os investigadores da UE terão um acesso sustentável e contínuo à capacidade de processamento combinada de mais de 200 000 computadores em mais de 30 países europeus. A Comissão contribui com 25 milhões de euros ao longo de quatro anos para o projecto EGI-InSPIRE, destinado a ligar a capacidade de processamento desaproveitada dos computadores e oferecer assim aos investigadores a potência de processamento necessária para resolverem problemas complexos no domínio do ambiente, da energia ou da saúde. A EGI, a maior infra-estrutura de rede colaborativa de produção jamais criada para a e-Ciência, permitirá às equipas de investigadores geograficamente distantes trabalharem num problema como se estivessem no mesmo laboratório. O reforço das infra-estruturas de investigação como a EGI faz parte da Agenda Digital para a Europa, a estratégia da Comissão para maximizar o potencial social e económico das tecnologias da informação e das comunicações.Download do documento
13-09-2010
Conhecimento do meio marinho 2020: uma melhor compreensão dos nossos mares e oceanos para reforçar a competitividade e o crescimento
A Comissária europeia responsável pelos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki, revelou hoje a proposta da Comissão «Conhecimento do meio marinho 2020», destinada a libertar o potencial do conhecimento do meio marinho da Europa. Esta tripla abordagem procura essencialmente aumentar a nossa compreensão dos mares e oceanos da Europa, tornar mais fácil e menos onerosa a utilização de dados sobre o meio marinho e promover a competitividade entre os utilizadores desses dados.Download do documento
13-09-2010
Nove em cada dez europeus são claramente favoráveis à ajuda ao desenvolvimento, segundo uma sondagem de um Eurobarómetro especial
Um Eurobarómetro especial publicado hoje revela que os cidadãos europeus continuam a ser firmes defensores da ajuda concedida aos países em desenvolvimento. Uma semana antes da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a sondagem mostra que 89 % dos inquiridos consideram a ajuda ao desenvolvimento importante ou muito importante. Dois em cada três europeus acham que a UE deve cumprir a sua promessa, ou mesmo levá-la mais longe, de aumentar a ajuda ao desenvolvimento para 0,7 % do PIB até 2015, o prazo fixado para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Este apoio, expresso por uma vasta maioria de cidadãos de todas as nacionalidades, tem-se mantido sempre em níveis elevados, não obstante a crise financeira e a situação económica na Europa. Neste contexto, três quartos dos europeus (76 %) afirmam estar convencidos de que, ao contribuir para evitar as duplicações e assegurar a eficácia da ajuda, a colaboração entre os países da UE constitui uma mais-valia.Download do documento
09-09-2010
Procedimentos de asilo: Comissão Europeia identifica lacunas nas normas comuns em vigor
O relatório da Comissão Europeia sobre a aplicação da Directiva relativa às normas mínimas aplicáveis aos procedimentos de concessão e retirada do estatuto de refugiado revela que as garantias processuais ainda variam consideravelmente na UE. Além disso, a imprecisão das normas estabelecidas pela Directiva e as falhas na aplicação a nível nacional podem originar erros administrativos. A Comissão adoptou, em 21 de Outubro de 2009, uma proposta de reformulação da Directiva a fim de remediar estas deficiências.Download do documento
09-09-2010
Agenda Digital: Comissão lança consulta sobre a reutilização de dados do sector público
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a Directiva da UE relativa à reutilização de informações do sector público (ISP). As ISP abrangem todas as espécies de dados gerados por organismos públicos - como mapas ou informações meteorológicas, jurídicas, financeiras, económicas ou de tráfego – que podem ser reutilizados por terceiros em produtos inovadores, como sistemas de navegação para veículos, previsões meteorológicas e aplicações no domínio das informações de viagem, que podem ser descarregadas para telemóveis. De acordo com um estudo de 2006, os dados públicos que são reutilizados (gratuitamente ou mediante pagamento de uma taxa) geram um volume de negócios estimado em pelo menos 27 000 M€ na UE todos os anos. Os contributos para esta consulta serão tidos em conta na revisão da Directiva ISP, inserida na Agenda Digital para a Europa, que visa contribuir para os objectivos da UE de aumento da competitividade, da inovação e da criação de empregos. A consulta decorrerá até 30 de Novembro de 2010.Download do documento
09-09-2010
Acções Marie Curie: número recorde de pedidos de bolsas de investigação da UE
Quase 5 000, foi o número de investigadores que se candidataram, em 2010, às bolsas Marie Curie financiadas pela UE, o que representa um aumento de 20% face a 2009 e de 70% em relação a 2008. Cerca de 800 bolsas, num valor total de 150 milhões de euros, serão concedidas a investigadores que trabalhem em projectos com uma duração até três anos noutro país. Pela primeira vez, está prevista uma categoria de financiamento para investigadores que pretendam reiniciar a sua carreira após uma interrupção.Download do documento
09-09-2010