Europa em Directo
30-06-2010
Turismo: manter a Europa como primeiro destino mundial
Manter a Europa como primeiro destino turístico mundial é o objectivo de uma comunicação apresentada hoje pela Comissão Europeia. Com 370 milhões de chegadas internacionais em 2008, a Europa detém mais de 40% do total mundial - uma posição que tem de ser mantida. Contudo, os efeitos da rápida evolução da economia mundial afectam o sector do turismo, trazendo mudanças importantes em termos do comportamento dos turistas e ao nível dos mercados de origem. Embora aponte para desafios como a sazonalidade e o envelhecimento da população, o documento da Comissão esboça uma política de apoio a este sector essencial da economia europeia e propõe iniciativas em prol da sua competitividade e do seu desenvolvimento sustentável com base na qualidade, promovendo a visibilidade da Europa como um destino turístico excepcional.Download do documento
30-06-2010
Comissão Europeia aplica coimas num total de 518 milhões EUR aos produtores europeus de aço para pré‑esforço por terem participado num cartel que durou duas décadas
A Comissão Europeia aplicou uma coima total de 518 470 750 EUR a 17 produtores de aço para pré-esforço, por terem participado num cartel que esteve em funcionamento durante 18 anos, até 2002, e que abrangeu todos os Estados‑;Membros então pertencentes à União Europeia, à excepção de três. A decisão estabelece que as companhias violaram as regras da União que proíbem os cartéis e as práticas que limitam a concorrência. O aço para pré‑;esforço consiste em fios de aço longos e enrolados utilizados juntamente com cimento para a construção de fundações, varandas ou pontes. Trata-se da quarta decisão em matéria de cartéis adoptada desde o início de Fevereiro, elevando-se o montante total das coimas a 1 493 milhão EUR.Download do documento
29-06-2010
Comissão Europeia lança campanha para informar os passageiros sobre os seus direitos
Graças à campanha de sensibilização hoje lançada pela Comissão em toda a União Europeia em 23 línguas, os passageiros beneficiarão de um acesso mais fácil à informação sobre os seus direitos quando viajam de comboio ou avião. Embora a legislação introduzida pela Comissão nos últimos anos garanta o mesmo tratamento a todos os passageiros dos transportes aéreos e ferroviários à escala da União Europeia, nem todos conhecem os seus direitos. Para resolver este problema, a partir de hoje serão afixados cartazes com informações sobre os direitos dos passageiros em todos os aeroportos e estações de caminho-de-ferro de todos os Estados‑;Membros, aproveitando o início do período de férias. Os viajantes poderão ainda consultar os folhetos que serão distribuídos gratuitamente e o sítio Web específico em todas as línguas oficiais da União Europeia.Download do documento
28-06-2010
Novas medidas para acabar com as más surpresas nas facturas de dados em roaming a partir de 1 de Julho; preços máximos mais baixos nas chamadas em roaming
A partir de 1 de Julho de 2010, os consumidores deixarão de ter motivos para se preocuparem com eventuais facturas muito pesadas por se ligarem à Internet através de redes móveis a partir de um telemóvel ou computador quando se encontram noutro país da UE. Graças às regras da UE para o roaming, será automaticamente aplicado, a partir de 1 de Julho, um limite de 50 € (sem IVA) nas despesas de dados em roaming (a menos que os viajantes tenham escolhido outro limite ‑; mais alto ou mais baixo). Os operadores terão de enviar aos utilizadores um aviso quando as despesas atingirem 80% do referido limite. O operador terá de cortar a ligação móvel à Internet quando o limite for alcançado, a menos que o cliente tenha indicado que deseja continuar a utilizar os serviços de dados em roaming durante esse mês. Além disso, o preço máximo grossista de dados em roaming baixará de 1 € para 0,80 € por megabyte. O preço máximo de uma chamada efectuada em roaming passará a ser 0,39 € por minuto (sem IVA), em vez dos actuais 0,43 €; as chamadas recebidas passarão a custar, no máximo, 0,15 € por minuto (sem IVA), em vez de 0,19 €. Efectuar e receber chamadas quando se está noutro país da UE passa a ser 73% mais barato do que em 2005, altura em que a UE iniciou a luta contra as tarifas excessivas de roaming.Download do documento
28-06-2010
Comissão Europeia congratula-se com o lançamento do sítio Web multilingue em matéria de sucessões, destinado a informar os cidadãos sobre as legislações nacionais
A livre circulação é um direito fundamental dos cidadãos da União Europeia. Cerca de 9 milhões de europeus exercem este direito, vivendo fora dos seus países de origem. Todos os anos, são abertos cerca de 450 000 processos de sucessões internacionais na UE, que representam mais de 120 mil milhões de EUR. Enquanto proprietários de bens – casas e contas bancárias – as famílias vêem-se confrontadas com regras diferentes em matéria de competência e de direito aplicável nos 27 Estados-Membros da UE. Por exemplo, se um cidadão britânico com uma casa no Sul da França falecer, será o direito de sucessão francês ou britânico que se aplica à sua propriedade? Para ajudar os cidadãos a familiarizarem-se com estas leis, o Conselho dos Notários da UE, com o apoio da Comissão Europeia, lançou hoje um sítio Web, www.successions-europe.eu, em 22 línguas da UE e também em croata. A Comissão congratula-se com o facto de este valioso instrumento estar agora à disposição dos cidadãos.Download do documento
22-06-2010
Novo inquérito revela dificuldades financeiras de um número cada vez maior de europeus
Um em cada seis europeus declara ter constantemente dificuldade para pagar as despesas correntes e três quartos consideram que a pobreza aumentou no seu país no último ano. Estes são os principais resultados do novo inquérito Eurobarómetro sobre os impactos sociais da crise, apresentado hoje pela Comissão Europeia. Realizado em Maio de 2010, este inquérito surge quando já está decorrida a primeira metade do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social de 2010 e após o compromisso assumido, em 17 de Junho, pelos dirigentes da UE, de retirar 20 milhões de europeus da pobreza e da exclusão social na próxima década.Download do documento
21-06-2010
Erasmus: número recorde de estudantes recebe apoio da UE para frequentar um programa de estudos ou formação no estrangeiro
No ano lectivo de 2008-2009, registou-se o maior número de estudantes que recebeu apoio da UE para participar num programa de estudos ou formação no estrangeiro no quadro do programa Erasmus. De acordo com os novos números divulgados hoje, quase 200 000 estudantes do ensino superior receberam bolsas para estudar ou receber formação no estrangeiro. Este número representa um aumento total de 8,7 % em relação ao ano lectivo anterior e significa que mais de dois milhões de jovens europeus já beneficiaram de apoio Erasmus desde o lançamento deste programa em 1987. O aumento mais expressivo verificou-se no número de estudantes que optou pela realização de um estágio numa empresa estrangeira ; uma subida de mais de 50 % face ao ano anterior. Além disso, no último ano, mais de 36 000 profissionais dos estabelecimentos de ensino superior beneficiaram de apoio para ensinar ou receber formação num dos 31 países europeus que participam no programa Erasmus.Download do documento
21-06-2010
Os europeus interessam-se mais por ciência do que por desporto e apelam a um reforço da investigação na UE
Segundo um inquérito do Eurobarómetro publicado hoje, quase 80% dos cidadãos europeus afirmam estar interessados nas descobertas científicas e no progresso tecnológico, em comparação com 65% dos que se interessam por desporto. Mais de 70% dos cidadãos europeus consideram que a investigação financiada pela UE será mais importante no futuro. Cinquenta e sete por cento entendem que os cientistas devem envidar mais esforços para comunicarem os resultados do seu trabalho e 66% pensam que os governos devem adoptar mais iniciativas para estimular o interesse dos jovens pelas questões científicas. A esmagadora maioria dos cidadãos europeus reconhece os benefícios da ciência e a sua importância, mas muitos também receiam os riscos inerentes às novas tecnologias e ao poder que o conhecimento confere aos cientistas.Download do documento
15-06-2010
Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós
Vemos frequentemente a «marcação CE» em alguns dos produtos que compramos, mas o que significa exactamente? Com o slogan «Marcação CE faz do mercado europeu o mercado de todos nós», a Comissão Europeia leva a cabo uma campanha de informação sobre a marcação CE. Esta marcação indica que um produto está em conformidade com toda a legislação europeia pertinente, cumprindo, assim, as condições para ser comercializado em todo o espaço da UE. Mediante a afixação da marcação CE num produto, um fabricante declara, por sua responsabilidade exclusiva, a conformidade com todos os requisitos legais pertinentes, em especial aqueles que oferecem garantias em termos de saúde, de segurança e de protecção do ambiente. As repercussões jurídicas e económicas dos abusos por não conformidade são de tal ordem que a grande maioria das empresas sérias será desencorajada de desrespeitar as regras em questão. Esta campanha destina‑;se principalmente aos operadores económicos, para os sensibilizar e melhorar a sua compreensão da marcação CE.Download do documento
15-06-2010
Facilidade Alimentar de mil milhões de EUR: já 222 projectos de luta contra a fome e 50 milhões de beneficiários nos países pobres
Com mais de 500 milhões de EUR já desembolsados e 97 % dos fundos autorizados apenas um ano e meio depois de ter sido lançada, a «Facilidade Alimentar», com um orçamento de mil milhões de EUR, permitiu dar uma resposta rápida e eficaz à insegurança alimentar. A Comissão apresenta hoje uma brochura sobre a utilização desta Facilidade, na qual indica que cerca de 50 milhões de pessoas em todo o mundo beneficiam de ajuda deste instrumento e que já se começam ver os seus resultados. Atendendo ao número extremamente elevado de propostas de boa qualidade que recebe e aos recursos limitados de que dispõe, a Comissão Europeia exorta outros doadores a ajudarem a financiar mais projectos no âmbito da recém-criada iniciativa de «leilão» da Facilidade Alimentar.Download do documento
15-06-2010
Comissão Europeia reflecte sobre a utilização de scanners de segurança nos aeroportos da UE
A Comissão Europeia emitiu hoje uma comunicação em que é avaliada a utilização dos scanners de segurança nos aeroportos da UE, a pedido do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros. Na sequência da tentativa terrorista de utilizar explosivos no voo Amesterdão-Detroit de 25 de Dezembro de 2009, os scanners de segurança estão a ser utilizados com mais frequência, continuando a ser testados em vários Estados-Membros da UE, nomeadamente no Reino Unido, Países Baixos, França e Itália. Actualmente, os scanners de segurança não estão abrangidos pela regulamentação da UE sobre segurança aérea, que é um mosaico de legislações nos vários Estados-Membros. O relatório publicado hoje sublinha que este método de controlo oferece uma possibilidade concreta de reforçar a segurança dos passageiros. A Comissão favorece uma abordagem da UE que garanta que, quando os Estados-Membros decidem utilizar scanners de segurança, estes dispositivos sejam utilizados e funcionem com base em normas comuns que exijam um nível mínimo de desempenho da detecção e um nível harmonizado de conformidade com os direitos fundamentais e as normas de protecção da saúde da UE. A Comissão irá solicitar os pareceres do Parlamento Europeu e do Conselho à luz das informações factuais apresentadas no relatório.Download do documento
15-06-2010
Grupo de alto nível apresenta 7 recomendações para o sector leiteiro da União Europeia
O grupo de peritos de alto nível no sector leiteiro, constituído em Outubro passado no seguimento da crise de 2009 no sector, concluiu o relatório sobre as suas deliberações, do qual constam recomendações à Comissão em sete domínios. Trata-se, entre outras, do convite a acções concretas para aumentar a celebração de contratos escritos entre os intervenientes no fornecimento de leite e à ponderação de propostas destinadas a aumentar o poder negocial colectivo dos produtores de leite.Download do documento
09-06-2010
Comissão Europeia incentiva o ensino e a formação profissional
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua nova visão sobre o futuro do ensino e formação profissionail. Em média, cerca de 50% dos estudantes do terceiro ciclo do ensino secundário escolhem a via do ensino e a formação profissionail. Contudo, este sector precisa de ser modernizado para se tornar numa opção mais atractiva e de elevada qualidade, por forma a proporcionar aos jovens as competências certas para encontrar um emprego adequado e, aos adultos, uma oportunidade de actualizar as competências ao longo da sua vida activa. Por conseguinte, a Comissão pretende incentivar mais pessoas a optar pelo ensino profissionail, a fim de melhorar a qualidade da oferta de formação e facilitar a mobilidade entre empregos e países. Prevê-se que os ministros da UE discutam e aprovem este plano no segundo semestre deste ano.Download do documento
09-06-2010
Comissária Neelie Kroes saúda trabalho dos operadores móveis sobre segurança infantil e apela a maiores esforços no sentido de sensibilizar os pais
Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, saudou os progressos alcançados pelos operadores de comunicações móveis no trabalho tendente a garantir a segurança dos menores enquanto utilizadores de telemóveis, mas instou-os a sensibilizarem os pais para os novos riscos potenciais que as crianças enfrentam quando utilizam telefones inteligentes (é exemplo a maior facilidade de acesso a conteúdos da Internet destinados a adultos). Um relatório que acaba de ser publicado pela Associação GSM, organismo profissional do sector dos telemóveis, indica que 91 empresas estão a aplicar, a nível nacional, as medidas aprovadas num acordo voluntário de âmbito europeu negociado pela Comissão Europeia em 2007. Existem actualmente em 25 Estados-Membros códigos nacionais de auto-regulação baseados no quadro europeu, o que significa que 96% dos assinantes de telefonia móvel da União Europeia beneficiam já daquele acordo.Download do documento
08-06-2010
Jornadas RTE-T impulsionam projectos europeus fundamentais na área dos transportes
Três grandes projectos europeus na área dos transportes, estendendo-se dos países do Báltico à Península Ibérica, receberam hoje um forte impulso com a assinatura de três memorandos de entendimento. A assinatura destes documentos pelos Estados-Membros interessados, com o visto do vice‑;presidente da Comissão Europeia Siim Kallas e dos coordenadores europeus da rede transeuropeia de transportes (RTE-T), demonstra o seu empenho na execução destes projectos com a maior brevidade e eficiência. Os projectos são o «Rail Baltica», que liga a Estónia e a Polónia, as linhas de alta velocidade que ligam a França, Espanha e Portugal, e o eixo leste‑;oeste Lyon–Turim–Trieste–Liubliana–Budapeste.Download do documento
07-06-2010
Estereótipos tradicionais continuam a ser o maior obstáculo para a igualdade entre homens e mulheres no ensino
A Comissão Europeia apresentou hoje um novo estudo que examina a forma como os países europeus lidam com o problema das desigualdades entre os homens e as mulheres, e que mostra que as diferenças entre os sexos persistem tanto nas escolhas de áreas de estudos como nos resultados.Download do documento
07-06-2010
Conferência sobre o futuro das redes de transporte da Europa
A Comissão Europeia vai expor na conferência sobre a rede transeuropeia de transportes (RTE-T), que se realiza em Saragoça a 8 e 9 de Junho, a reorientação que pretende imprimir à política das redes de transporte à luz dos desafios do século XXI. Nas Jornadas RTE-T 2010, organizadas conjuntamente com a presidência espanhola, participam a Comissão, deputados do Parlamento Europeu e ministros e outros altos representantes dos Estados-Membros.Download do documento
03-06-2010
Comissão Europeia intenta acção junto do Tribunal de Justiça Europeu contra Portugal por disposições fiscais discriminatórias
A Comissão Europeia intentou hoje acções contra a Áustria, a Alemanha e Portugal junto do Tribunal de Justiça Europeu, devido a disposições fiscais discriminatórias, por incumprimento dos pareceres fundamentados emitidos pela Comissão.Download do documento
03-06-2010
Painel europeu de alto nível lança consulta sobre soluções TIC para ajudar idosos a viverem com maior autonomia
Um painel de alto nível criado para aconselhar a Comissão Europeia sobre o funcionamento do programa comum «Assistência à autonomia no domicílio» (AAL) lançou uma consulta na qual se convidam os cidadãos, as empresas e os investigadores a partilharem ideias sobre a melhor forma de utilizar as tecnologias da informação e das comunicações (TIC) para ajudar os europeus mais idosos a viverem com maior autonomia e, de um modo mais geral, de criar novas formas de pôr as TIC ao serviço dos membros mais vulneráveis da sociedade. O painel é presidido pela antiga Comissária Europeia Meglena Kuneva. A consulta pública constitui o primeiro passo para a consecução do objectivo de, até 2015, duplicar a adesão dos idosos a medidas práticas para uma vida autónoma, estabelecido na Agenda Digital. A consulta termina em 1 de Julho de 2010.Download do documento
03-06-2010
Portugal advertido por ainda não ter apresentado o seu plano de bacia hidrográfica
A Comissão Europeia vai enviar uma primeira advertência aos doze Estados‑;Membros que não apresentaram os planos de gestão das bacias hidrográficas europeias previstos na legislação da União. Trata-se dos seguintes países: Bélgica, Chipre, Dinamarca, Grécia, Irlanda, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia e Espanha. Os planos de bacia hidrográfica são a pedra angular da Directiva-Quadro da Água e um elemento essencial para a realização do objectivo da União de melhorar o estado das águas europeias («bom estado») até 2015. Esses planos deviam ter sido adoptados até 22 de Dezembro de 2009.Download do documento
02-06-2010
Comissária Hedegaard congratula-se com a diminuição, pelo quinto ano consecutivo, das emissões de gases com efeito de estufa na UE
A Agência Europeia do Ambiente publica hoje o último inventário das emissões de gases com efeito de estufa da UE, que mostra que as emissões diminuíram uma vez mais, significativamente, em 2008, primeiro ano do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto. Connie Hedegaard, comissária europeia responsável pela acção climática, congratulou-se com estas notícias. Trata-sa da quinta diminuição anual consecutiva. O inventário das emissões de 2008, último ano em relação ao qual existem dados completos, mostra que as emissões da UE-15 diminuíram 1,9% em relação a 2007, enquanto que a economia cresceu 0,6%. Com esta diminuição, o nível das emissões da UE-15 passou a ser inferior em 6,9% ao do ano de referência (1990, na maioria dos casos). Significa isto que a UE-15 se aproximou do objectivo estabelecido no âmbito do Protocolo de Quioto de reduzir as emissões, durante o período de compromisso de 2008-2012, para uma média de -8% em relação ao ano de referência. As emissões da UE-27 diminuíram 2% durante o ano em causa, situando-se a um nível inferior em 11,3% ao de 1990.Download do documento
02-06-2010
Reclamar regimes de tributação que tenham em conta os impactos ambientais
A Comissão Europeia apresentou hoje, em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, um novo relatório importante que sublinha a necessidade de uma mudança radical na maneira como as principais economias utilizam os escassos recursos. O relatório enumera as prioridades de carácter científico para os esforços ambientais a envidar no plano mundial, classificando produtos, materiais, actividades económicas e estilos de vida de acordo com os seus impactos no ambiente e nos recursos. Entre outras conclusões importantes, o relatório sublinha que mais de metade das culturas alimentares mundiais se destinam actualmente à alimentação dos animais, e que uma duplicação da riqueza conduz geralmente a um aumento da pressão ambiental de 60 a 80%. O relatório de 149 páginas, elaborado pelo Painel Internacional para a Gestão Sustentável dos Recursos, indica que os legisladores e os responsáveis políticos que desejam ter o máximo impacto no bem-estar da Terra devem utilizar a tributação e outros incentivos para promover práticas agrícolas mais respeitadoras do ambiente e reduzir a utilização dos combustíveis fósseis.Download do documento
01-06-2010
Relatório da Comissão sobre a regulação das telecomunicações a nível nacional mostra que existe maior concorrência mas não um mercado único
O relatório hoje apresentado pela Comissão Europeia mostra que os mercados das telecomunicações na UE se tornaram mais concorrenciais graças às orientações dadas pela Comissão no âmbito do processo de consulta e de análise conhecido como «o procedimento do artigo 7.º», através do qual os reguladores nacionais das telecomunicações informam a Comissão antecipadamente dos seus planos para regulamentarem partes dos seus mercados nacionais das telecomunicações. Em consequência disso, os cidadãos e as empresas dispõem de uma maior escolha de serviços e de preços mais baixos. No entanto, o relatório indica também que o mercado único das telecomunicações está ainda longe de ser uma realidade, razão pela qual a Agenda Digital para a Europa, lançada pela Comissão, apela a uma execução rápida e coerente das regras das telecomunicações em vigor e indica que a Comissão tenciona apresentar propostas adequadas para reduzir o custo da inexistência de mercado único nos serviços de telecomunicações. Entre os problemas apontados incluem-se as diferentes abordagens regulatórias seguidas a nível nacional para instaurar maior concorrência, como a regulamentação do acesso às redes de fibra óptica. O relatório de hoje deixa também o aviso de que a insegurança regulatória pode dificultar a implantação de projectos de infra-estruturas que exigem grandes investimentos, como as redes de acesso da próxima geração (NGA – Next Generation Access), uma das iniciativas emblemáticas da Agenda Digital para a Europa.Download do documento
01-06-2010
Comissão e Agência do Ambiente apresentam dois novos instrumentos para combater a perda de biodiversidade
Na sessão de abertura da Conferência da Semana Verde realizada hoje em Bruxelas foram apresentadas duas novas armas para intensificar a luta contra a perda de biodiversidade. O Sistema de Informação sobre Biodiversidade para a Europa (BISE) é um novo portal Web que centraliza num único local as informações sobre a biodiversidade europeia. A Agência Europeia do Ambiente e a Comissão Europeia desenvolveram também uma «base de referência da biodiversidade» a utilizar pelos decisores políticos, que proporciona uma imagem abrangente da actual situação em matéria de biodiversidade. Esta base de referência será utilizada para monitorizar os progressos alcançados nos novos esforços para pôr termo à perda de biodiversidade e permitirá definir e avaliar com clareza as tendências para além de 2010.Download do documento
01-06-2010