Europa em Directo
04-03-2010
Retoma económica: Segunda parcela de um pacote de 4 mil milhões de euros contempla 43 projectos de gasodutos e electricidade
A Comissão Europeia aprovou hoje 43 grandes projectos de energia que contribuirão significativamente para a retoma económica da UE, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético pela criação de infra-estruturas transfronteiras. Com a decisão hoje tomada, a Comissão concede 2,3 mil milhões de euros a 31 projectos de gás e a 12 de electricidade. Trata-se da segunda decisão financeira no âmbito do pacote relativo à retoma económica, que ascende a quase 4 mil milhões de euros, o montante mais elevado que a UE jamais investiu em infra-estruturas de energia.Download do documento
04-03-2010
Espectro radioeléctrico: consulta pública sobre a futura política; Cimeira de 22-23 de Março
A Comissão Europeia lançou uma consulta sobre as prioridades estratégicas de um programa no domínio da política do espectro radioeléctrico da UE, para 2011-2015. O acesso ao espectro radioeléctrico é essencial para uma vasta gama de actividades, da telefonia e da radiodifusão até aos transportes e às aplicações espaciais. Um acesso amplo e equitativo ao espectro radioeléctrico é essencial para assegurar que os cidadãos da UE tanto das zonas urbanas como das rurais podem gozar dos benefícios das tecnologias digitais. Uma melhor utilização do espectro pode igualmente impulsionar a economia europeia, dado que a implantação de serviços sem fios de elevado débito melhorará a competitividade e o crescimento. As empresas, os consumidores e outras partes interessadas são convidados a responder à consulta até 9 de Abril. Em 22 e 23 de Março, a Comissão e o Parlamento Europeu realizarão conjuntamente uma «cimeira do espectro», para discutir as prioridades da Europa para o espectro.Download do documento
03-03-2010
EU PILOT - respostas rápidas para as queixas dos cidadãos e das empresas
A Comissão Europeia apresentou hoje o seu primeiro relatório de avaliação do funcionamento do «EU Pilot» - o método introduzido para melhorar a assistência prestada aos cidadãos e às empresas na aplicação da legislação da UE. O referido relatório mostra como a Comissão e quinze Estados-Membros estão a trabalhar para aumentar a sua cooperação, a fim de reduzir o número dos processos formais por infracção e obter resultados mais rápidos para os cidadãos e para as empresas.Download do documento
03-03-2010
Europa 2020: Comissão propõe uma nova estratégia económica para a Europa
A Comissão Europeia lançou hoje a Estratégia Europa 2020 para assegurar a saída da crise e preparar a economia da UE para a próxima década. A Comissão identifica três vectores fundamentais de crescimento que deverão orientar as acções concretas a nível da UE e a nível nacional: crescimento inteligente (promover o conhecimento, a inovação, a educação e a sociedade digital), crescimento sustentável (tornar a nosso aparelho produtivo mais eficiente em termos de recursos, ao mesmo tempo que se reforça a nossa competitividade) e crescimento inclusivo (aumento da taxa de participação no mercado de trabalho, aquisição de qualificações e luta contra a pobreza). Esta batalha em prol do crescimento e do emprego exige um empenhamento ao mais alto nível político e a mobilização de todos os intervenientes à escala europeia. São fixados cinco objectivos que definem o que pretendemos para a UE em 2020 e que nos permitirão acompanhar os progressos alcançados.Download do documento
01-03-2010
SOLVIT e Serviço de Orientação ajudam um número crescente de europeus a viver, trabalhar e fazer negócios além-fronteiras
Está a crescer o número de europeus que recorrem aos serviços de aconselhamento e assistência da UE para obter respostas concretas e soluções expeditas a questões e problemas com que se deparam no Mercado Interno. É esta a conclusão comum dos relatórios anuais divulgados hoje pela Comissão Europeia sobre o SOLVIT e o Serviço de Orientação, dois serviços de assistência disponibilizados gratuitamente aos cidadãos e empresas europeus para os ajudar a usufruir ao máximo os seus direitos no âmbito do Mercado Interno. O SOLVIT tornou-se uma alternativa complementar e prática aos procedimentos formais de infracção, ajudando cidadãos e empresas a assegurarem o lugar que lhes pertence no seio do Mercado Interno.Download do documento
01-03-2010
Painel de Avaliação do Mercado Interno : Estados‑Membros registam os melhores resultados de sempre mas continuam a ter de melhorar a aplicação prática das regras
Os Estados-Membros nunca tiveram tão bons resultados no respeito dos prazos de transposição das regras do Mercado Interno para o direito nacional, mas devem ainda melhorar a forma como essas regras são aplicadas na prática, segundo o mais recente Painel de Avaliação do Mercado Interno. Em média, as directivas relativas ao Mercado Interno que, depois de ultrapassado o prazo-limite, ainda se encontram por transpor para o direito nacional representam 0,7%, menos que em Julho de 2009 (1,0%). Isto significa que os Estados-Membros estão a atingir resultados superiores ao objectivo de 1,0% acordado pelos Chefes de Estado e que deveria ser atingido, o mais tardar, até 2009. Vinte Estados-Membros atingiram ou ultrapassaram mesmo esse objectivo, sendo a Lituânia e Malta os países com melhores resultados globais, pois lhes falta apenas a transposição de três directivas para obterem um resultado perfeito. É a terceira vez que Malta se encontra na primeira posição. Dezasseis Estados-Membros alcançaram o seu melhor resultado de sempre. Contudo, sete outros Estados-Membros – Áustria, República Checa, Itália, Polónia, Portugal, Luxemburgo e Grécia – encontram-se ainda longe do objectivo, impedindo assim a redução do défice de transposição. No que respeita à aplicação da legislação da UE, o número de procedimentos por infracção diminuiu ligeiramente, mas a sua duração continua a ser demasiado longa e os Estados-Membros levam em média 18 meses a dar cumprimento aos acórdãos do Tribunal de Justiça, apesar da obrigação legal de adoptar uma acção imediata.Download do documento
01-03-2010
Comissão Europeia lança debate público sobre a protecção das florestas europeias contra as alterações climáticas
A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde que apresenta opções para uma abordagem da União Europeia no que respeita à protecção das florestas e à informação sobre os recursos florestais e o estado em que estes se encontram. As respostas ao Livro Verde por parte do público, Estados‑;Membros, instituições da UE e outras partes interessadas orientarão a Comissão quanto à necessidade de outras acções a nível da UE.Download do documento
25-02-2010
Previsões intercalares da UE: retoma ganha algum fôlego, mas continua frágil
A economia da União Europeia tem vindo a recuperar gradualmente, mas enfrenta ainda ventos contrários. O PIB real recomeçou a crescer no terceiro trimestre de 2009, pondo fim à recessão mais prolongada e mais profunda da história da UE. Para esta inversão foram fundamentais as medidas excepcionais de combate à crise tomadas na União. O crescimento abrandou todavia no quarto trimestre, conforme apontavam as previsões do Outono de 2009, com o esbatimento do impacto de certos factores transitórios. Segundo as últimas previsões, as perspectivas da economia europeia não se alteraram no fundamental. O PIB deverá crescer 0,7% em 2010, na UE e na área do euro. As projecções para a inflação são sensivelmente idênticas, situando-a em 1,4% e 1,1% na UE e na área do euro, respectivamente. A incerteza quanto a estas projecções continua todavia bem presente, como ilustra a evolução recente dos mercados financeiros.Download do documento
24-02-2010
Comissão Europeia responde ao apelo de reforço da Agência da UE de gestão das fronteiras
A Comissão apresentou hoje propostas para reforçar a Agência da União Europeia de gestão das fronteiras, Frontex. As propostas incluem o reforço do quadro jurídico para assegurar o pleno respeito dos direitos fundamentais no âmbito das actividades da Frontex e o aumento da sua capacidade operacional para apoiar os Estados-Membros. Com a a nova proposta, os Estados-Membros colocarão mais equipamento e mais pessoal à disposição da Agência. A Frontex poderá dirigir as operações de patrulha das fronteiras em conjunto com os Estados-Membros. Poderá também prestar assistência técnica a países terceiros, assim como destacar agentes de ligação para esses países.Download do documento
22-02-2010
Comissão Europeia propõe que a UE apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico
Foi hoje proposto pela Comissão Europeia que a União Europeia apoie a proibição do comércio internacional de atum rabilho do Atlântico a vigorar a partir do próximo ano. A Comissão está extremamente preocupada com o facto de o excesso de pesca do atum rabilho do Atlântico, determinada em grande medida pelo comércio internacional, estar a reduzir gravemente as unidades populacionais desta espécie. A proposta será debatida com os Estados-Membros, a fim de se estabelecer uma posição comum da UE na próxima reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), a realizar em Doha, Qatar, de 13 a 25 de Março de 2010.Download do documento
08-02-2010
Seleccionado novo logótipo para os produtos biológicos da UE
A Comissão Europeia anunciou hoje oficialmente o vencedor do concurso europeu do logótipo biológico. Ao longo dos últimos dois meses, cerca de 130 000 pessoas escolheram por voto electrónico o novo símbolo biológico, entre três finalistas. O projecto vencedor é da autoria de Dusan Milenkovic, estudante na Alemanha, que recebeu 63% do total de votos pelo seu desenho da «Eurofolha». A partir de 1 de Julho de 2010, o logótipo biológico da UE será obrigatório em todos os produtos biológicos pré-embalados produzidos em qualquer dos Estados-Membros e que respeitem as normas aplicáveis. Nos produtos importados será facultativo. Juntamente com o rótulo da UE, poderão figurar outros logótipos privados, regionais ou nacionais. O regulamento relativo à produção biológica será alterado dentro de algumas semanas, para incluir o novo logótipo num dos seus anexos.Download do documento
04-02-2010
Especialistas em matéria de competências e emprego apelam a uma acção imediata
É imperativo agir de imediato para colmatar as lacunas de competências na Europa e proporcionar aos europeus melhores oportunidades de sucesso no mercado de trabalho no futuro; esta é a conclusão de um relatório de especialistas independentes publicado hoje pela Comissão Europeia. O relatório, intitulado «Novas Competências para Novos Empregos: Acção imediata», sublinha a necessidade de dar às pessoas os correctos incentivos para que actualizem as respectivas competências, associar melhor educação, formação e trabalho, desenvolver um misto adequado de aptidões e antecipar mais eficazmente as competências necessárias no futuro. O relatório constitui um dos contributos mais importantes no quadro da agenda da Comissão Europeia «Novas competências para novos empregos» e será hoje apresentado em Bruxelas numa conferência de alto nível.Download do documento
02-02-2010
É necessário organismo específico da UE para assegurar aplicação da legislação europeia sobre resíduos, diz estudo da Comissão
Um estudo da Comissão Europeia publicado hoje recomenda a constituição de um organismo europeu específico para supervisar a aplicação e a execução da legislação da UE relativa aos resíduos. O estudo faz parte de uma série de medidas que a Comissão tem em mãos a fim de melhorar a gestão dos resíduos e assegurar que esta cumpra as normas estabelecidas pela legislação da União Europeia, com vista à protecção dos cidadãos e do ambiente. O depósito ilegal de resíduos mantém-se a uma escala significativa, muitos aterros não cumprem as normas e, em alguns Estados-Membros, falta ainda a infraestrutura básica de gestão dos resíduos. As transferências ilegais de resíduos são outro dos problemas. Um segundo relatório hoje publicado revela ilegalidades em quase um quinto das transferências de resíduos inspeccionadas no âmbito de recentes medidas executórias nos Estados-Membros.Download do documento
28-01-2010
Comissão Europeia insta Portugal a alterar a sua legislação sobre o imposto de circulação anual relativo aos veículos a motor
A Comissão Europeia instou Portugal a alterar a sua legislação sobre o imposto de circulação anual relativo aos veículos a motor. O pedido da Comissão foi feito através de um parecer fundamentado nos termos do artigo 258.° do Tratado da União Europeia. Se a legislação portuguesa em causa não for alterada a fim de cumprir o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir submeter a questão ao Tribunal de Justiça Europeu.Download do documento
27-01-2010
Situação excepcional do mercado leva Comissão a propor exportações adicionais de açúcar extra-quota em 2009/2010, sem redução final da quota para os produtores da UE
Na próxima quinta-feira, a Comissão Europeia apresentará ao Comité de Gestão um projecto de regulamento que autoriza a exportação de mais 500 000 toneladas de açúcar extra-quota durante a campanha de comercialização de 2009/2010 (que termina em 31 de Julho de 2010). Esta medida temporária, que respeita plenamente os compromissos internacionais da UE, foi possível devido às condições excepcionais do mercado tanto na UE como no resto do mundo. É altamente improvável que a actual conjuntura do mercado do açúcar se repita no futuro.Download do documento
25-01-2010
Novo estudo sobre bens públicos proporcionados pela agricultura na União Europeia
A política agrícola comum desempenha um papel fundamental na ajuda à produção de bens e serviços ambientais pelos agricultores, desde que as políticas pertinentes sejam orientadas de forma adequada. Esta é a mensagem principal de um relatório elaborado para a DG Agricultura e Desenvolvimento Rural pelo Instituto para uma Política Europeia do Ambiente, hoje publicado. O relatório constitui uma primeira tentativa para identificar toda a gama de bens públicos ambientais proporcionados pelos agricultores europeus e expõe os argumentos a favor do seu pagamento pelo erário público. O estudo identifica uma vasta gama de bens públicos ambientais e sociais diversos fornecidos pelos agricultores europeus, incluindo paisagens culturais valorizadas 1 , aves das terras agrícolas, tais como a abetarda e a águia imperial, ameaçadas de extinção 2 , e os prados que albergam inúmeras espécies em toda a Europa. Além disso, ao trabalhar o solo, os agricultores contribuem para a armazenagem do carbono e a manutenção de água e solos de alta qualidade. Os resultados deste estudo chegam numa altura em que o debate sobre o futuro da PAC se intensifica e em que estão a ser discutidos os objectivos e prioridades da PAC para o período pós-2013. O estudo conclui que uma política bem orientada, com objectivos claros e recursos orçamentais suficientes, será essencial para assegurar que os bens públicos produzidos correspondam às expectativas da sociedade.Download do documento
21-01-2010
União Europeia inaugura o Ano Europeu 2010: Acabemos com a pobreza já!
A Comissão Europeia e a Presidência espanhola da UE lançam hoje o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Sob o lema «Acabemos com a pobreza já!», a campanha visa pôr a luta contra a pobreza, que afecta directamente um em cada seis europeus, no centro das prioridades em toda a UE durante 2010. José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, e José Luis Rodríguez Zapatero, Primeiro‑;Ministro espanhol, inaugurarão o Ano Europeu num evento que tem lugar, em Madrid.Download do documento
19-01-2010
Protecção da biodiversidade na UE: quais os próximos passos?
Hoje a Comissão Europeia marcou o início do Ano Internacional da Biodiversidade com um documento que apresenta as nossas opções futuras para a política de biodiversidade. Apesar dos esforços desenvolvidos no passado, a extinção de espécies prossegue a um ritmo alarmante, sendo necessária uma nova visão para travar estas perdas. A Comunicação apresenta uma visão e descreve quatro objectivos possíveis para a alcançar, com diferentes níveis de ambição. O objectivo é lançar e incentivar o debate entre os Estados-Membros com vista a elaborar, antes do final do ano, um enquadramento político da UE em matéria de biodiversidade para o período pós-2010. São necessários novos objectivos, uma vez que os actuais objectivos, tanto da UE como globais, em matéria de biodiversidade expiram após 2010.Download do documento
19-01-2010
A Comissão Europeia convida o público a votar no concurso para o cartaz do Dia da Europa em 2010
A Comissão Europeia lançou recentemente um concurso para jovens gráficos relativo à criação de um cartaz alusivo ao Dia da Europa em 2010. Um painel de peritos europeus em matéria de desenho e comunicação escolheu dez finalistas entre mais de 1700 trabalhos apresentados. As dez propostas seleccionadas estão agora abertas a votação pública no sítio Web do concurso.Download do documento
14-12-2009
Os europeus mostram algum optimismo acerca da economia, mas continuam preocupados com o emprego – Eurobarómetro do Outono de 2009
Os primeiros resultados do inquérito Eurobarómetro mais recente revelam que, para os europeus, o desemprego continua a ser o principal problema nos respectivos países, ao passo que a preocupação acerca da situação económica diminuiu ligeiramente. No entanto, na sua maior parte os europeus continuam a pensar que, no que respeita à crise, o pior ainda está para vir. Agora que o G20 e o FMI deram o impulso para a recuperação económica, as pessoas consideram que os governos nacionais e a União Europeia são as instâncias mais bem colocadas para tomar medidas contra os efeitos da crise.Download do documento
11-12-2009
O que fez a UE por si no último ano?
A Comissão Europeia lançou o seu habitual anuário multimédia, que apresenta algumas das principais realizações da União Europeia ao longo do último ano. O anuário inclui uma recolha de acções da UE coroadas de êxito e que conduziram a resultados reais para os cidadãos, em domínios tão variados como a investigação de novos tratamentos para a demência ou as soluções propostas para os efeitos da crise económica.Download do documento
10-12-2009
Domínio ".eu" da Internet está já disponível em todas as línguas da UE
A partir de hoje, os cidadãos, empresas e organizações europeus podem registar nomes de sítios Web ".eu" que têm caracteres das 23 línguas oficiais da União Europeia. Assim, tornou-se possível utilizar, por exemplo, nomes com caracteres gregos ou cirílicos, como www.δ;ι;α;δ;ί;κ;τ;υ;ο;.eu ou www.р;о;у;м;и;н;г;.eu, graças às novas regras da UE adoptadas pela Comissão em Junho de 2009.Download do documento
09-12-2009
Comissão Europeia aprova mais de 1500 milhões de euros para 15 projectos nos domínios da captura e retenção de carbono e da energia eólica off-shore , em apoio à retoma económica europeia
A Comissão aprovou hoje 15 projectos de energia que contribuirão significativamente para a retoma económica da UE, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético e de reduzirem substancialmente as emissões de CO 2 . Por meio desta decisão, a Comissão concede mil milhões de euros a seis projectos de captura e retenção de carbono e 565 milhões de euros a nove projectos de energia eólica offshore .Download do documento
08-12-2009
Painel de avaliação revela forte aumento dos auxílios em resposta à crise financeira, mas o mercado único mantém-se intacto
O último Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais da Comissão Europeia revela que a crise financeira contribui para um acentuado aumento do volume global dos auxílios concedidos, que passaram de 66,5 mil milhões de EUR ou 0,52% do PIB da UE-27 em 2007 para 279,6 mil milhões de EUR ou 2,2% do PIB em 2008. Excluídas as medidas tomadas no contexto da crise, em 2008 o montante total dos auxílios cifrou-se em 67,4 mil milhões de EUR, ou seja, em 0,54% do PIB. A intervenção atempada e coordenada por parte dos Estados-Membros e da Comissão contribuiu para salvaguardar a estabilidade financeira. Além disso, a política da Comissão Europeia em matéria de auxílios estatais foi um dos elementos-chave que contribuiu para esta situação, tendo assegurado que o processo de recuperação – globalmente bem-sucedido - se desenrolasse de forma coordenada. A Comissão autorizou a aplicação rápida de medidas de apoio sem precedentes, mas garantiu simultaneamente que o mercado único não fosse perturbado por distorções da concorrência desproporcionadas. Os auxílios não relacionados com a crise mantiveram-se, em termos gerais, estáveis e continuam a ser norteados por objectivos de interesse comum.Download do documento
08-12-2009