Europa em Directo
21-01-2009
Comissão Europeia apresenta objectivos estratégicos para a política europeia dos transportes marítimos até 2018
A Comissão Europeia apresentou hoje a estratégia definida para promover transportes marítimos seguros, ecológicos e eficazes durante os próximos dez anos. A competitividade a longo prazo dos transportes marítimos europeus e outras indústrias conexas nos mercados mundiais, assim como a adaptação de todo o sistema de transporte marítimo aos desafios do século XXI, estão no cerne desta estratégia.Download do documento
21-01-2009
Plano de acção para criar um espaço europeu de transporte marítimo sem barreiras
A Comissão Europeia adoptou hoje um plano de acção destinado a criar um espaço de transporte marítimo sem barreiras na Europa. Entre as acções previstas figuram diversas medidas legislativas, nomeadamente uma proposta destinada a simplificar as formalidades administrativas decorrentes das normas comunitárias, bem como diversas recomendações aos Estados Membros no sentido de reduzirem os encargos administrativos impostos às empresas de transporte marítimo.Download do documento
21-01-2009
Como proteger o transporte marítimo contra a pirataria?
A pirataria e os assaltos praticados contra embarcações será o tema do seminário hoje organizado pela Comissão Europeia para lançar uma reflexão sobre formas de impedir ou dissuadir actos de pirataria e assegurar uma melhor protecção contra esta ameaça real.Download do documento
21-01-2009
Primeiro evento no campo das artes no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação - 2009
A Associação Europeia de Conservatórios (AEC) e a Associação Europeia de Institutos de Arte (ELIA) organizaram ontem, em Bruxelas, o primeiro evento no campo das artes do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação. As duas organizações apresentaram conjuntamente uma série de recomendações dirigidas às instituições europeias e aos Estados-Membros sobre a importância da educação artística.Download do documento
20-01-2009
Trata-se de equacionar a relevância dessa opção e os incentivos à produção que poderão ser concedidos pela UE no âmbito dos seus objectivos 20/20/20 para a energia.
Estímulo à produção de biocombustíveis
Junto o LINK de um estudo (inglês, 33 páginas) sobre a produção de biocombustíveis em países tropicais e subtropicais.Trata-se de equacionar a relevância dessa opção e os incentivos à produção que poderão ser concedidos pela UE no âmbito dos seus objectivos 20/20/20 para a energia.
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20-01-2009
Tacógrafo digital para o transporte rodoviário: novas medidas para impedir a fraude e equipar os veículos ligeiros
A Comissão Europeia adoptou hoje um conjunto de medidas com o objectivo de detectar e prevenir abusos na utilização dos tacógrafos, aparelhos que servem para efectuar o registo das horas de condução e de repouso dos condutores. A nova legislação permite a utilização de adaptadores especiais, homologados, para os veículos ligeiros, que deverão, todavia, respeitar as disposições em vigor sobre o tempo de condução e sobre os tacógrafos.Download do documento
20-01-2009
Grupo de Coordenação do Gás: a solidariedade funciona e o mercado de gás da UE adapta-se aos desafios da crise do gás
As medidas tomadas pelas empresas da UE e pelos Estados-Membros permitiram à maior parte dos países gerirem com êxito a situação, da forma menos prejudicial para os respectivos consumidores. A Bulgária continua a ser o país mais afectado, mas foram propostas algumas medidas para transportar gás da Grécia para aquele país.Download do documento
19-01-2009
Produção no sector da construção baixa 1,1% na zona euro e 1,6% na UE
Em Novembro, em comparação com o mês anterior, a produção no sector da construção, corrigida das variações sazonais, baixou 1,1% na zona euro e 1,6% na UE. Em Outubro, a produção baixara 0,1% na zona euro, mas aumentara 0,5% na UE. Em Novembro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção recuou 4,7% na zona euro e 4,2% na UE.Download do documento
19-01-2009
Comissão Europeia confirma o envio de uma comunicação à Microsoft quanto à venda conjunta da Internet Explorer e Windows
A Comissão pode confirmar que enviou, em 15 de Janeiro de 2009, uma comunicação à Microsoft sobre os pontos em desacordo na qual expõe a sua análise preliminar segundo a qual a venda conjunta pela Microsoft do programa Internet Explorer e do seu sistema de exploração dominante Windows para PC viola as regras do Tratado CE relativas ao abuso de posição dominante (artigo 82.º).Download do documento
19-01-2009
As opiniões dos cidadãos são importantes para definir as prioridades futuras em matéria de liberdades, segurança e justiça
A Comissão Europeia acaba de publicar os resultados de uma consulta pública sobre as futuras prioridades no domínio das liberdades, da segurança e da justiça durante o período 2010-2014, assim como um inquérito Eurobarómetro sobre as principais políticas neste domínio.Download do documento
19-01-2009
As novas formas de trabalho são referidas como o teletrabalho mas também contratos a termo, part-time, de formação profissional e aprendizagem, etc.
LEIS LABORAIS NOS ESTADOS-MEMBROS DA UE
No LINK pode consultar ou fazer o download de um estudo (inglês - 323 páginas) sobre as últimas alterações às leis laborais nos diversos Estados-Membros.As novas formas de trabalho são referidas como o teletrabalho mas também contratos a termo, part-time, de formação profissional e aprendizagem, etc.
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19-01-2009
Relatório de 2008 sobre a integração financeira europeia
A Comissão Europeia acaba de publicar o seu relatório sobre a integração financeira europeia, uma análise anual da integração no sector financeiro da UE e dos seus efeitos sobre a concorrência, a eficácia, a estabilidade financeira e a competitividade. O relatório informa igualmente sobre os progressos realizados em 2008, a nível comunitário, no domínio dos serviços financeiros.Download do documento
19-01-2009
Previsões intercalares para 2009-2010: acentua-se a recessão, mas o crescimento estará de volta antes do final de 2009
Espera-se que o PIB da União Europeia venha a diminuir 1,8% em 2009, antes de registar uma retoma moderada de 0,5% em 2010. Esta situação fica a dever-se ao impacto na economia real da grave crise financeira, traduzindo-se a consequente recessão global numa acentuada contracção do comércio mundial e da produção industrial e ainda, em alguns países, em correcções no mercado imobiliário. O consumo e o investimento do sector público irão contribuir, porém, para uma atenuação desses efeitos. O facto de as pressões inflacionistas terem abrandado contribuirá igualmente para estimular o consumo privado. As medidas fiscais discricionárias anunciadas desde Agosto de 2008 restringirão a diminuição do crescimento do PIB a cerca de 0,75 pontos percentuais no corrente ano. A gravidade da recessão económica terá efeitos significativos no emprego e nas finanças públicas durante o período a que se referem as previsõesDownload do documento
19-01-2009
Comissão Europeia lança base de dados sobre programas de educação financeira
A Comissão Europeia publicou no website Europa uma base de dados europeia sobre programas de educação financeira, com o objectivo de reunir os diversos programas deste tipo propostos pelas instituições públicas ou privadas da União Europeia. A base contém informações estandardizadas sobre os vários programas de formação e projectos de investigação. Ao proporcionar um melhor acesso à informação sobre as iniciativas existentes, a Comissão pretende contribuir para o aprofundamento dos conhecimentos financeiros dos consumidores e utilizadores de serviços financeiros.Download do documento
19-01-2009
O Parlamento Europeu em Dezembro...
Junto os Links com o resumos dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu em Dezembro de 2008: 3 e 4 em Bruxelas e 15 a 18 em EstrasburgoDownload do documento
16-01-2009
Comissão Europeia propõe medidas suplementares de apoio ao sector do leite e dos produtos lácteos
Após a recente descida dos preços do leite e dos produtos lácteos, Marianne Fischer Boel, Membro da Comissão responsável pela Agricultura, comprometeu-se a introduzir novas medidas de apoio ao mercado. A Comissão reintroduzirá na semana que vem as restituições à exportação para a manteiga, o queijo e o leite em pó, gordo e desnatado. Quando começarem as compras de intervenção de manteiga e de leite em pó desnatado, em Março, a Comissão compromete-se, se necessário, a comprar mais do que as quantidades pré-determinadas, por meio de concursos regulares. Em Novembro, a Comissão reintroduziu a armazenagem privada da manteiga com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 – incluindo para a manteiga produzida em Dezembro. A introdução da armazenagem privada ocorreu, por conseguinte, mais cedo do que é habitual.Download do documento
15-01-2009
Taxa de inflação anual baixa para 1,6% na zona euro e para 2,2% na UE
Na zona euro, a taxa de inflação anual foi de 1,6% em Dezembro em comparação com 2,1% em Novembro. Em Dezembro de 2007, a taxa era de 3,1%. A taxa de inflação mensal foi de -0,1% em Dezembro de 2008. Na UE, a taxa de inflação anual foi de 2,2% em Dezembro contra 2,8% em Novembro. Em Dezembro de 2007, a taxa era de 3,2%. A taxa de inflação mensal, na UE, foi de -0,1% em Dezembro.Download do documento
14-01-2009
Domínio «.eu» ultrapassa a marca dos 3 milhões de registos
O nome de domínio .eu com o número três milhões foi registado no dia 11 de Janeiro por um cidadão alemão. Dois anos e meio após o seu lançamento, este número vem confirmar o êxito de um dos domínios de topo da Internet, sendo .eu. o quarto domínio da Internet mais popular de entre os domínios de países europeus e o nono a nível mundial. Ao promover uma identidade on line vincadamente europeia, o domínio .eu ajuda os cidadãos e as empresas a tirarem todas as vantagens do mercado único. O domínio .eu foi adoptado por empresas multinacionais, PME, ONG e grupos de reflexão, e mesmo particulares, para marcar a sua presença na Web.Download do documento
14-01-2009
Comissão Europeia regozija-se com a votação do Parlamento Europeu sobre o regulamento dos produtos fitofarmacêuticos
O Parlamento Europeu adoptou em segunda leitura um regulamento, baseado numa proposta da Comissão de 2006, que substitui a regulamentação actual sobre os produtos fitofarmacêuticos. A nova regulamentação aumenta o nível de protecção sanitário e ambiental, contribui para uma melhor protecção da produção agrícola e alarga e consolida o mercado único dos produtos fitofarmacêuticos.Download do documento
14-01-2009
Produção industrial desce 1,6% na zona euro e na UE
Em Novembro, em comparação com Outubro, a produção industrial, corrigida das variações sazonais, baixou 1,6% tanto na zona euro como na UE. Em Outubro, a produção baixara igualmente 1,6% nas duas zonas. Em Novembro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção industrial baixou 7,7% na zona euro e na UE.Download do documento
14-01-2009
Parlamento Europeu quer melhorar acesso aos documentos das instituições e a informações sobre deputados
No relatório sobre o acesso do público aos documentos das instituições europeias, o Parlamento insta o Conselho a assegurar a publicidade de todos os debates e, lembrando que o PE deve estar na linha da frente no que se refere à abertura da UE, propõe que, antes das eleições europeias, esteja acessível aos cidadãos informação relativa às "actividades dos deputados, sua participação e presença nos trabalhos parlamentares em termos absolutos, relativos e percentagens".Download do documento
14-01-2009
Um mercado europeu de equipamentos de defesa
O Parlamento Europeu aprovou hoje uma directiva que se aplica aos contratos adjudicados nos domínios da defesa e da segurança. Uma melhor coordenação dos processos de adjudicação na UE quanto aos contratos relativos, por exemplo, a serviços logísticos, transporte e armazenamento podem reduzir os custos no sector da defesa e o impacto ambiental do sector, salienta o documento. Os Estados-Membros têm dois anos para transpor a directiva para o direito nacional.Download do documento
13-01-2009
Comissão Europeia adopta norma europeia sobre andarilhos para bebés
Foi hoje publicada no Jornal Oficial da União Europeia uma norma de segurança europeia sobre os andarilhos para bebés, que ajudará a prevenir muitos acidentes. Ao longo dos últimos 20 anos, as estatísticas hospitalares, tanto da UE como dos Estados Unidos, têm mostrado que os andarilhos para bebés representam um perigo, afectando milhares de crianças todos os anos. Investigações levadas a cabo na Austrália revelam que, em cada três crianças, pelo menos uma foi vítima de um acidente com um andarilho. Outros estudos do Fundo para a Prevenção dos Acidentes com Crianças, do Reino Unido, estimam que os andarilhos para bebés provocam mais ferimentos em crianças do que qualquer outro artigo de puericultura. Os acidentes com andarilhos, como as quedas em escadas ou capotamentos, podem ser muito graves, pois na maior parte dos casos provocam lesões na cabeça. A nova norma introduz a exigência de realização de testes de estabilidade durante o fabrico dos andarilhos e de a sua concepção se nortear pela redução do risco de lesões. Os Estados-Membros apoiaram a proposta da Comissão de apresentar esta norma ao Comité da Segurança Geral dos Produtos, em Novembro de 2008, tendo a iniciativa recebido igualmente o apoio do Parlamento Europeu. A norma agora adoptada proporcionará a todos os operadores económicos e a todas as autoridades de fiscalização do mercado uma referência clara, rápida e única para as exigências de segurança aplicáveis ao fabrico, importação e controlo dos andarilhos para bebés.Download do documento
13-01-2009
Falsificação de moedas de euro em 2008
Em 2008 foram retiradas da circulação 195 900 moedas de euro falsificadas, um número ligeiramente inferior às 211 100 retiradas em 2007. Embora estes dados confirmem o êxito dos esforços para tornar as moedas de euro mais seguras, os Estados-Membros têm de prosseguir e intensificar os seus esforços para retirar as moedas falsas de circulação. Duas iniciativas apresentadas pela Comissão em 2008 em matéria de luta contra a falsificação das moedas de euro foram adoptadas pelo Conselho em Dezembro último. Estas visam assegurar que as instituições financeiras procedem à autenticação das moedas e notas de euro antes de as colocarem de volta em circulação, bem como garantir que as medalhas e fichas são suficientemente diferentes das moedas de euro para prevenir a eventual confusão com estas.Download do documento
13-01-2009