Europa em Directo
17-12-2008
Produção no sector da construção aumenta 0,1% na zona euro e 0,7% na UE
Em Outubro, comparativamente com o mês anterior, a produção no sector da construção, corrigida das variações sazonais, aumentou 0,1% na zona euro e 0,7% na UE. Em Setembro, a produção diminuíra, respectivamente, 0,9% e 1,6%. Relativamente a Outubro de 2007, a produção recuou em Outubro deste ano 4,0% na zona euro e 3,5% na UE.Download do documento
17-12-2008
Distribuição de fruta nas escolas: forte apoio a este regime em conferência europeia
O regime europeu de fruta nas escolas esteve no centro de uma importante conferência organizada pela Comissão Europeia em Bruxelas, que se traduziu em recomendações concretas sobre a forma de fazer chegar as frutas e os legumes às crianças europeias desde o início do ano lectivo de 2009/2010.Download do documento
17-12-2008
Importantes esforços ainda por realizar para controlar a diminuição da biodiversidade até 2010
A UE não conseguirá atingir o objectivo de acabar com a diminuição da biodiversidade até 2010, a menos que sejam realizados esforços suplementares importantes nos próximos dois anos. Esta é a principal conclusão da primeira avaliação global dos progressos realizados na execução do plano de acção a favor da diversidade biológica. Apesar dos resultados encorajadores, nomeadamente graças a uma nova expansão da rede Natura 2000 e a importantes investimentos a favor da protecção da biodiversidade, a integração da problemática da biodiversidade e dos ecossistemas noutras políticas sectoriais constitui um verdadeiro desafio. A nova comunicação da Comissão define prioridades de acção para o futuro.Download do documento
17-12-2008
Comissão Europeia apresenta quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e formação
A Comissão Europeia apresentou a sua visão estratégica da cooperação entre os Estados Membros da UE para a reforma dos sistemas de educação e formação. Desafios comuns como os défices de competências, o envelhecimento da sociedade e a concorrência estrangeira exigem acções conjuntas, sendo certos objectivos mais facilmente alcançados se os países aproveitarem da experiência dos outros. A Comissão sublinha ao mesmo tempo as prioridades imediatas para 2009-2010 e os eixos estratégicos a longo prazo, propondo melhores instrumentos para obter os resultados desejados. Entre estes figuram novos critérios de referência em matéria de educação e formação destinados a permitir um acompanhamento dos progressos realizados em toda a Europa.Download do documento
17-12-2008
Novas qualificações para novos empregos: antecipar e ajustar as qualificações às necessidades do mercado de trabalho
A Comissão Europeia apresentou propostas para uma melhor adequação entre a oferta e a procura de empregos e as modalidades que permitem analisar e prever mais eficazmente as qualificações que serão futuramente necessárias no mercado de trabalho.Download do documento
17-12-2008
Investir na economia real: Política de coesão na base do Plano de Relançamento
A Comissão Europeia adoptou um relatório que destaca a contribuição da política de coesão no Plano de Relançamento da Economia Europeia e o seu apoio à economia real. O relatório expõe medidas para acelerar o investimento «inteligente» a nível nacional e regional mediante a simplificação do acesso a subsídios, a facilitação do apoio às pessoas atingidas pela crise e o aumento da disponibilidade financeira para as pequenas e médias empresas (PME).Download do documento
17-12-2008
Decisões da Comissão sobre a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego
A Comissão adoptou um pacote de medidas para ajudar a pôr em prática o Plano Europeu de Relançamento Económico e reforçar a Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego. Terá lugar em Janeiro a adopção de capítulos por país para avaliar os progressos realizados pelos Estados-Membros na execução da Estratégia de Lisboa.Download do documento
17-12-2008
Infracções rodoviárias: facilitar aplicação de sanções a automobilistas não residentes
O Parlamento Europeu pronunciou-se hoje, em primeira leitura, sobre uma proposta de directiva que tem por objectivo facilitar a execução das sanções contra os automobilistas que tenham cometido uma infracção por excesso de velocidade, condução em estado de embriaguez, não utilização do cinto de segurança ou desrespeito de um sinal luminoso vermelho num Estado-Membro do qual não são residentes.Download do documento
16-12-2008
Baixa de 0,1% no emprego na zona euro e estabilidade na UE
Segundo as estimativas provisórias baseadas nas contas nacionais e publicadas pelo Eurostat, o número de pessoas com emprego na zona euro baixou 0,1% (80 000 pessoas) no terceiro trimestre de 2008 relativamente trimestre anterior. No decurso do mesmo período, o número de pessoas com emprego na UE permaneceu praticamente estável. No segundo trimestre de 2008, as taxas de crescimento haviam sido de +0,2% na zona euro e de +0,1% na UE. No terceiro trimestre de 2008, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o emprego subiu 0,8% na zona euro e 1,0% na UE.Download do documento
16-12-2008
Em 2012, os veículos pesados irão emitir menos óxido de azoto e partículas
A Comissão Europeia congratulou-se hoje com o apoio manifestado pelo Parlamento Europeu à sua proposta de redução, a partir de 2012, do volume de emissões de óxido de azoto e de partículas pelos veículos pesados e os autocarros (respectivamente 80% e 66% em relação à fase Euro 5). Esta proposta irá estimular igualmente a competitividade da indústria automóvel europeia, graças à introdução de procedimentos e normas de ensaio harmonizadas a nível mundial. Paralelamente, a legislação em vigor será também simplificada, na medida em que as directivas, que têm de ser transpostas para 27 legislações nacionais diferentes, serão substituídas por regulamentos, os quais são directamente aplicáveis. Este voto do Parlamento Europeu resultou de um compromisso negociado com os Estados Membros, que adoptarão brevemente o pacote de medidas.Download do documento
16-12-2008
Milhões de medicamentos ilegais apreendidos no âmbito da acção «MEDI-FAKE»
A Comissão Europeia anunciou hoje os resultados da acção «MEDI-FAKE», que concentrou os controlos aduaneiros sobre os medicamentos ilegais e falsificados que entram na UE. Com base num perfil de risco divulgado pela Comissão, as administrações aduaneiras dos 27 Estados-Membros esforçaram-se durante dois meses por pôr em prática uma acção coordenada destinada a interceptar os medicamentos ilegais que entram na UE. Entre as mercadorias apreendidas figuravam antibióticos, medicamentos contra o cancro, a malária e o colesterol, bem como analgésicos, Viagra e precursores de drogas. Esta primeira acção coordenada da UE produziu excelentes resultados, traduzindo-se em mais de 34 milhões de medicamentos ilegais apreendidos. A acção identificou igualmente várias formas de melhorar a luta contra o tráfico de mercadorias ilegais, perigosas ou falsificadas, abrindo a porta para futuras acções semelhantes.Download do documento
16-12-2008
Sistemas e serviços de transporte inteligentes: Plano de acção para acelerar a sua concretização em toda a Europa
A Comissão Europeia deu hoje um passo importante para a criação e utilização de sistemas de transporte inteligentes no domínio do transporte rodoviário. Estes sistemas podem dar um importante contributo para tornar os transportes mais ecológicos, seguros e eficazes. O plano de acção hoje adoptado avança com um conjunto de medidas concretas e prevê a adopção de uma directiva que cria o enquadramento para a sua execução.Download do documento
15-12-2008
Produção industrial diminui 1,2% na zona euro e na UE-27
Em Outubro de 2008, comparando com o mês anterior, a produção industrial, após correcção das variações sazonais, diminuiu 1,2% tanto na zona euro como na UE-27. Em Setembro, a produção havia diminuído respectivamente 1,8% na primeira e 1,3% na segunda. Comparativamente com Outubro de 2007, a produção industrial diminuiu agora 5,3% na zona euro e 5% na UE-27.Download do documento
15-12-2008
Terceiro trimestre de 2008: custos da mão-de-obra aumentaram 4% na zona euro e 4,1% na UE-27
Durante o terceiro trimestre de 2008, comparativamente com o mesmo trimestre de 2007, o custo horário total da mão-de-obra na zona euro aumentou a um ritmo anual de 4%, em termos nominais, quando esse aumento havia sido de apenas 2,8% no trimestre anterior. Na UE-27, o aumento anual foi de 4,1% no terceiro trimestre de 2008, face a 3,6% durante o trimestre anterior.Download do documento
15-12-2008
Comissão Europeia congratula-se com entrada da Suíça no Espaço Schengen
Desde sexta-feira, os controlos nas fronteiras terrestres entre a Suíça e os 24 países que já fazem parte do Espaço Schengen deixarão de existir. Para além disso, a Suíça aderiu também ao Sistema de Dublin, que estabelece os critérios para determinar qual o Estado Membro responsável por analisar um determinado pedido de asilo.Download do documento
15-12-2008
Ambiente: maior protecção da vida selvagem na Europa
A enorme diversidade de espécies animais e vegetais protegidas europeias foi enriquecida com um novo alargamento da rede Natura 2000, a rede de áreas naturais protegidas da UE. Este alargamento abrange 769 novas áreas, com uma superfície global de 95 522 km2. A maior parte das novas áreas agora incluídas na rede estão situadas nos novos Estados-Membros. A Roménia e a Bulgária acabam de dar o seu primeiro contributo para a rede, incluindo áreas protegidas no Mar Negro que acolhem diversas espécies de plantas e animais raros ou ameaçados. A rede Natura 2000 passou assim a abranger 25 000 áreas protegidas, o que corresponde a quase 20% do território da UE , ou seja, tornou-se a maior rede interligada de áreas protegidas de todo o mundo. A rede Natura 2000 constitui uma arma essencial da UE na luta contra a diminuição da biodiversidade.Download do documento
15-12-2008
Comissão Europeia adopta medidas para aumentar a segurança dos pacientes europeus
Anualmente, na União Europeia, 8% a 12% dos pacientes hospitalizados são afectados negativamente por cuidados de saúde que lhe são prestados, nomeadamente através de infecções. Estes danos poderiam ser, em grande medida, evitados. A Comissão adopta hoje uma comunicação e uma proposta de recomendação do Conselho enunciando as acções que os Estados-Membros podem adoptar – individual, colectivamente ou em colaboração com a Comissão Europeia – para melhorarem a segurança dos doentes na Europa.Download do documento
15-12-2008
Comissão Europeia lança consulta pública sobre futuro dos profissionais dos serviços de saúde na Europa
A Comissão adoptou um Livro Verde sobre os profissionais dos serviços de saúde na UE. A adopção deste documento assinala o início de um período de consulta para formular respostas comuns aos vários desafios que se colocam aos profissionais de saúde europeus. Numa Europa que está a envelhecer, em que as despesas de saúde estão a aumentar e as expectativas dos cidadãos e pacientes são cada vez maiores, é crucial, para que os serviços de saúde possam cumprir a sua função, que os profissionais do sector sejam de alta qualidade. O sector da saúde, que representa cerca de 10% do emprego total, desempenha um papel muito importante na economia da União Europeia. Além disso, cerca de 70% do orçamento da Saúde na UE é consagrado a salários e a questões relacionadas com o emprego.Download do documento
15-12-2008
Número de emergência europeu (112) operacional em toda a UE
A partir de agora é possível aceder aos serviços de emergência em qualquer ponto da UE marcando simplesmente o 112, o número de emergência único europeu. Agora que já é possível ligar para o 112 a partir de qualquer telefone na Bulgária, atingiu-se a disponibilidade total mesmo antes do período de Natal, quando milhares de pessoas viajam entre Estados-Membros para visitar a família, fazer ski ou ir à procura do sol de Inverno. É também o coroar dos esforços combinados da Comissão Europeia e dos Estados Membros para tornar o número 112 totalmente disponível em toda a UE, para que os europeus possam ter sempre uma linha de socorro ao seu dispor.Download do documento
15-12-2008
Parceiros sociais europeus divulgam resultados da aplicação do acordo sobre a redução do stress laboral
Os representantes dos empregadores e dos trabalhadores a nível da UE apresentam hoje um relatório sobre a forma como foi aplicado o acordo-quadro sobre o stress laboral. O stress é um grave problema de saúde relacionado com o trabalho e é considerado a principal causa de perda de dias de trabalho na Europa. O objectivo deste acordo é fazer com que trabalhadores e empregadores colaborem a fim de melhor identificar, prevenir e gerir o stress no trabalhoDownload do documento
15-12-2008
Primeiras estimativas demográficas: 500 mil milhões de habitantes na União Europeia; 329 milhões na zona euro
Segundo as primeiras estimativas demográficas do Eurostat, no dia 1 de Janeiro de 2009 a União Europeia terá uma população de 499,7 milhões de habitantes. A população da nova zona euro, incluindo a Eslováquia, será de 328,6 milhões. Em 2008, a população da UE aumentou 4,4 por 1 000 habitantes. Esse aumento ficou a dever-se ao aumento natural da população (+1,1‰) e ao saldo positivo da imigração (+3,3‰). Segundo as estimativas agora publicadas, em 2008, a população da UE terá aumentado 2,2 milhões de habitantes.Download do documento
15-12-2008
Comissão Europeia congratula-se com os resultados da conferência de Poznań
A Comissão Europeia congratulou-se com os resultados da conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, realizada em Poznań;, na Polónia. A conferência permitiu fazer avançar o processo internacional para a conclusão de um novo acordo global sobre o clima no final do próximo ano em Copenhaga. Foram adoptadas diversas decisões, incluindo os programas de trabalho para 2009, que permitirão acelerar as negociações. As partes chegaram concordarem também em tornar operacional o Fundo de Adaptação ao Desenvolvimento do Protocolo de Quioto.Download do documento
10-12-2008
Revisão eventual do quadro financeiro plurianual para financiamento de projectos energéticos e de banda larga
A Comissão Europeia propôs hoje rever o quadro financeiro da UE para financiar os 5 000 milhões de euros exigidos pelo plano de recuperação económica para as ligações transeuropeias no domínio da energia e os investimentos nas infra-estruturas de banda larga. Estas verbas ajudarão a melhorar a segurança no abastecimento de energia e a reforçar o número de ligações rápidas à Internet na UE. A proposta utiliza parte das margens financeiras disponíveis no orçamento da UE no âmbito da agricultura para 2008 e 2009, transferindo-as para a rubrica orçamental «Competitividade para o Crescimento e Emprego» em 2009 e 2010, o que significa a utilização de fundos que de outra forma não seriam dispendidos, permitindo assim respeitar o tecto máximo do orçamento da UE. A proposta não altera o montante total fixado no quadro financeiro de 2007-2013 nem compromete as despesas agrícolas.Download do documento
10-12-2008
Medicamentos seguros, inovadores e acessíveis: uma nova visão para o sector farmacêutico
A UE tem vindo a perder terreno na inovação farmacêutica. Na Europa, os doentes estão ainda sujeitos a prestações díspares de informação sobre medicamentos. Por outro lado, o número de falsificações tem vindo a aumentar. Para dar resposta a estes problemas, a Comissão preparou um pacote com quatro partes: 1) uma comunicação que visa lançar um processo de reflexão sobre as formas de melhorar o acesso ao mercado e conceber iniciativas que estimulem a investigação farmacêutica na UE; 2) uma proposta que aborda os problemas crescentes de falsificação e distribuição ilegal de medicamentos; 3) propostas com o objectivo de dar aos cidadãos acesso a informação de alta qualidade sobre os medicamentos sujeitos a receita médica; e 4) propostas que visam melhorar a protecção dos doentes, reforçando o sistema comunitário de monitorização da segurança (farmacovigilância) dos medicamentos.Download do documento
10-12-2008