Europa em Directo
13-01-2009
Parlamento Europeu honra memória de Lucas Piresao atribuir o seu nome à sala de leitura da Biblioteca
Na segunda-feira à noite, a Mesa do Parlamento Europeu decidiu atribuir o nome de antigos eurodeputados a três áreas do Parlamento: "Francisco Lucas Pires" à sala de leitura da Biblioteca, "Renzo Imbeni" à sala do comité de conciliação e "Bronisł;aw Geremek" ao pátio do edifício Louise Weiss. O Parlamento Europeu honra, assim, a memória de eurodeputados que, quer antes quer durante o seu mandato no PE, contribuíram de forma significativa para o processo de integração europeia.Download do documento
12-01-2009
Aumento do volume das vendas do comércio retalhista de 0,6% na zona euro e de 0,3% na UE
Em Novembro, em comparação com Outubro, o volume das vendas do comércio retalhista aumentou 0,6% na zona euro e 0,3% na UE. Em Outubro, o comércio retalhista baixara, respectivamente, 1,0% e 0,5%. Em Novembro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o índice das vendas diminuiu 1,5% na zona euro e 0,2% na UE.Download do documento
12-01-2009
Apoio da UE ao sector cinematográfico adquire dimensão mundial
A Comissão Europeia adoptou um novo programa MEDIA MUNDUS, uma vasta iniciativa de cooperação internacional no domínio do audiovisual com vista a reforçar as relações culturais e comerciais entre a indústria cinematográfica europeia e os cineastas de países terceiros. Entre 2011 e 2013, a UE vai conceder quinze milhões de euros ao financiamento de projectos apresentados por profissionais do sector audiovisual da UE e de países terceiros. A cooperação com a indústria cinematográfica europeia tem uma procura cada vez maior em todo o mundo, tal como demonstrado pelo êxito inicial da acção preparatória «MEDIA Internacional», no âmbito da qual a UE atribuiu dois milhões de euros ao financiamento de dezoito projectos com participação de parceiros internacionais. O novo programa MEDIA MUNDUS estará em vigor de 2011 a 2013 e capitalizará este crescente interesse, bem como as oportunidades proporcionadas pela cooperação mundial no sector do audiovisual. Além disso, alargará as possibilidades de escolha dos consumidores ao trazer para os mercados europeus e internacionais produtos mais diversificados do ponto de vista cultural e criará novas oportunidades comerciais para os profissionais do sector na Europa e no mundo.Download do documento
12-01-2009
Comissão Europeia aprova desregulamentação parcial da banda larga em Portugal
A Comissão declarou hoje que aprovou a proposta do regulador português das telecomunicações de desregulamentar algumas partes do mercado grossista da banda larga, que abrangem cerca de 61% das linhas de banda larga portuguesas. A proposta da ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) é um passo razoável no sentido de uma regulação com alvos mais específicos, centrada nas zonas onde persistem problemas estruturais de concorrência. A Comissão tinha também instado a uma regulação eficaz nas regiões onde persistem problemas de concorrência. Estando em curso a transição, em Portugal e na UE, para redes de fibra da próxima geração, mais rápidas e de maior capacidade, a Comissão sublinhou ser importante que os operadores alternativos tenham acesso às novas tecnologias de fibra.Download do documento
12-01-2009
Crise do gás: não há razões para continuar a atrasar o abastecimento
A missão de observação da UE já chegou à maior parte dos locais de destino, estando já a iniciar o seu trabalho de observação. A Comissão considera que foram preenchidas todas as condições solicitadas pelas partes, não havendo razões para atrasar mais o restabelecimento do abastecimento de gás.Download do documento
09-01-2009
Terceiro trimestre de 2008: PIB da zona euro e da UE baixam 0,2%. Aumentos de +0,6% e +0,8%, respectivamente, em relação ao terceiro trimestre de 2007
No terceiro trimestre de 2008, o PIB da zona euro e o da UE baixaram 0,2% em comparação com o trimestre anterior, de acordo com as segundas estimativas publicadas pelo Eurostat. No segundo trimestre de 2008, a taxa de crescimento fora de -0,2% na zona euro e de 0,0% na UE. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior e corrigido das variações sazonais, o PIB da zona euro aumentou 0,6% no terceiro trimestre de 2008 e 0,8% na UE contra, respectivamente, +1,4% e +1,7% no trimestre anterior.Download do documento
09-01-2009
Indicador do sentimento económico desce para baixos valores históricos na zona euro e na UE
Em Dezembro, o indicador do sentimento económico baixou consideravelmente na UE e na zona euro, prolongando a queda brusca já observada nos inquéritos de Outubro e Novembro. O indicador desceu 7 pontos na UE e 7,8 pontos na zona euro, passando para 63,5 e 67,1, respectivamente, o que coloca o indicador, tanto para a UE como para a zona euro, no nível mais baixo desde o seu lançamento em Janeiro de 1985.Download do documento
08-01-2009
Portugal levantou as restrições para os trabalhadores búlgaros e romenos
Portugal, Grécia, Espanha e Hungria levantaram as restrições relativas ao acesso aos respectivos mercados de trabalho para os trabalhadores búlgaros e romenos, anunciou hoje a Comissão Europeia. Os quatro países juntaram-se a dez outros Estados da UE que já tinham aberto os mercados de trabalho para os trabalhadores da Bulgária e Roménia, persistindo restrições em onze Estados-Membros.Download do documento
08-01-2009
Serviços postais: Reformas da UE em curso, sendo necessários mais progressos nalguns Estados-Membros
As reformas da UE no sector postal estão em curso, mas alguns Estados-Membros têm que acelerar a transição para a abertura total do mercado e eliminar as barreiras concorrenciais que ainda subsistem. Estas são as conclusões do último relatório periódico sobre o sector postal da UE. A criação de um mercado interno postal faz parte da Estratégia de Lisboa como um elemento crucial da política do mercado interno da UE.Download do documento
08-01-2009
"Juntos somos mais inteligentes": Cidadãos da UE dão valor à ciência e pedem mais cooperação a nível europeu
Segundo um novo estudo hoje publicado relativo à imagem da ciência e às percepções e atitudes dos cidadãos europeus sobre a política europeia da investigação, a ciência aparece altamente valorizada e intimamente relacionada com a ideia de progresso. No entanto, a ciência também suscita alguns receios e reservas – principalmente o de uma possível má utilização. O estudo também revela o apoio dos cidadãos para uma política europeia de investigação mais coordenada e a necessidade de pôr em comum recursos humanos e financeiros para desenvolver a investigação em torno de temas de interesse comum como a saúde, o ambiente ou a energia. Estes comentários provêm de discussões de grupo que foram realizadas nos 27 Estados-Membros da UE durante o Verão de 2008 e que envolveram homens e mulheres dos 17 aos 60 anos escolhidos entre diferentes grupos sociais.Download do documento
08-01-2009
Indicador da situação conjuntural atinge baixo valor histórico em Dezembro
O indicador da situação conjuntural para a zona euro caiu mais marcadamente neste mês do que no anterior, tendo atingido o seu valor mais baixo desde Janeiro de 1985. A descida constante do indicador aponta para uma tendência agravada do crescimento da produção industrial, que se poderá tornar claramente negativa no quarto trimestre. As cinco componentes constituintes do indicador pioraram. Os responsáveis empresariais comunicaram uma queda brusca da tendência de produção observada nos últimos meses, ao mesmo tempo que aumentaram as existências de produtos acabados. A respectiva avaliação das encomendas e exportações é cada vez mais negativa. As expectativas de produção na zona euro pioraram, nomeadamente em comparação com o último mês, encontrando-se agora no nível mais baixo desde 1985.Download do documento
08-01-2009
Novembro de 2008: Desemprego aumenta para 7,8% na zona euro e 7,2% na UE
Em Novembro, na zona euro, a taxa de desemprego corrigida das variações sazonais fixou se em 7,8% contra 7,7% em Outubro, tendo sido de 7,2% em Novembro de 2007. Na UE, a taxa de desemprego elevou-se a 7,2% em Novembro contra 7,1% em Outubro, tendo sido 6,9% em Novembro de 2007. Segundo as estimativas do Eurostat, 17 466 000 homens e mulheres encontravam-se no desemprego em Novembro de 2008 na UE dos quais 12 180 000 na zona euro. Em relação a Outubro de 2008, o número de desempregados aumentou de 274 000 na UE e de 202 000 na zona euro. Em comparação com Novembro de 2007, o desemprego aumentou de 1 134 000 na UE e de 1 059 000 na zona euro.Download do documento
07-01-2009
Lançamento oficial do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação
A Presidência checa da UE e a Comissão Europeia procederá, hoje, ao lançamento oficial do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação sob o seguinte lema: “Imaginar – Criar - Inovar”. O objectivo deste Ano Europeu é promover abordagens criativas e inovadoras em diferentes sectores da actividade humana, ajudando a preparar a União Europeia para os desafios que se perfilam num mundo globalizado.Download do documento
07-01-2009
Comissão Europeia aprova primeiras medidas concretas de combate à crise económica
A Comissão aprovou, ao abrigo das regras dos auxílios estatais previstas no Tratado CE, duas medidas concretas adoptadas pela Alemanha para combater a crise económica. A primeira, um programa alemão de empréstimos no valor de 15 000 milhões de euros ("KfW-Sonderprogramm 2009"), que se destina a fornecer liquidez a empresas afectadas pelas actuais restrições de crédito, prevê bonificações das taxas de juro em empréstimos para financiar investimentos e fundos de maneio até 50 milhões de euros, a conceder a empresas com um volume de negócios inferior a 500 milhões de euros. O programa será administrado pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), o principal banco público de desenvolvimento da Alemanha. A segunda medida, um regime-quadro federal ("Bundesregelung Kleinbeihilfen") prevê que os protagonistas de política económica a nível federal, regional e local concedam ajudas até 500 000 euros por empresa carenciada. Estes são os primeiros casos a serem aprovados ao abrigo do novo enquadramento temporário da Comissão que prevê que os Estados-Membros utilizem novas possibilidades para fazer face aos efeitos das restrições de crédito na economia realDownload do documento
07-01-2009
Dezembro de 2008: Inflação na zona euro estimada em 1,6%
Segundo uma estimativa rápida do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, em Dezembro de 2008 a taxa de inflação anual da zona euro terá sido de 1,6%. Em Novembro fora de 2,1%.Download do documento
07-01-2009
Declaração comum da Comissão Europeia e da Presidência da UE sobre o fornecimento de gás russo
Sem aviso prévio e em clara contradição com as garantias prestadas à UE pelas mais altas autoridades russas e ucranianas, o abastecimento de gás a alguns dos Estados-Membros da UE foi consideravelmente reduzido, o que é absolutamente inaceitável. A Presidência Checa da UE e a Comissão Europeia exigem que o fornecimento de gás à UE seja imediatamente restabelecido e que as duas partes retomem de imediato as negociações para solucionar de vez o litígio comercial bilateral.Download do documento
07-01-2009
Descida dos preços da produção industrial de 1,9% na zona euro e de 2,1% na UE
Em Novembro, em comparação com Outubro, o índice dos preços da produção industrial baixou 1,9% na zona euro e 2,1% na UE. Em Outubro, os preços haviam baixado, respectivamente, 0,8% e 1,1%. Em Novembro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, os preços da produção industrial aumentaram 3,3% na zona euro e 4,1% na UE.Download do documento
07-01-2009
Declaração conjunta da Eurogás e da Comissão Europeia
No contexto do actual litígio entre a Gazprom e a Naftogaz, tendo em conta a redução gravíssima no volume de gás natural fornecido à Europa, a Organização Europeia das Indústrias de Gás Natural (Eurogás) reuniu-se hoje com o Comissário Piebalgs para trocar impressões sobre os últimos desenvolvimentos e as medidas daí decorrentes. A Eurogás e a Comissão Europeia exprimiram a sua forte preocupação quanto ao impacto do litígio nos clientes europeus, tendo apelado para um recomeço imediato do fornecimento de gás natural à Europa e instado ambas as partes a respeitarem as obrigações contratuais de fornecimento e de trânsito de gás.Download do documento
07-01-2009
Comissão Europeia confirma a realização de inspecções no sector dos cartões inteligentes
A Comissão Europeia confirma que, em 21 de Outubro de 2008, funcionários da Comissão procederam a inspecções sem aviso prévio às instalações de vários fabricantes de cartões inteligentes de diversos Estados-Membros. Estes chips são utilizados para fabricar cartões inteligentes, nomeadamente cartões SIM para telemóveis, cartões de crédito ou bilhetes de identidade. A Comissão suspeita que as empresas que foram investigadas tenham violado as regras do Tratado CE que proíbem práticas como a fixação de preços, a atribuição de clientes ou o intercâmbio de informações sensíveis a nível comercial (artigo 81º do Tratado).Download do documento
18-12-2008
Excedente de 900 milhões de euros do comércio externo da zona euro e défice de 17 100 de euros para a UE
Segundo as primeiras estimativas para o mês de Outubro, a zona euro registou um excedente do comércio externo de 900 milhões de euros em comparação com +4 200 milhões em Outubro de 2007. O saldo registado no mês de Setembro de 2008 foi de -4 500 milhões contra +2 900 milhões em Setembro de 2007. Em Outubro de 2008, em comparação com Setembro do mesmo ano, as exportações corrigidas das variações sazonais diminuíram 2,5% e as importações 4,6%.Download do documento
18-12-2008
Rendimento agrícola por trabalhador baixa 4,3% na UE
Segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat, o rendimento agrícola por trabalhador diminuiu 4,3% na UE em 2008, após um crescimento de 12,2% em 2007. Esta baixa resulta de uma diminuição do rendimento agrícola real (-6,3%) e ao mesmo tempo de uma redução da mão-de-obra agrícola (-2,1%). A redução do rendimento agrícola real da UE em 2008 resulta de um aumento da produção agrícola a preços de produção em valor real (+4,3%), de um forte aumento dos custos dos factores de produção em valor real (+10,8%), de uma baixa do valor real das subvenções líquidas de impostos (-1,5%) e de um aumento das amortizações em valor real (+2,4%).Download do documento
18-12-2008
Comissão Europeia quer reduzir o consumo dos aparelhos eléctricos
A Comissão adoptou o regulamento em matéria de concepção ecológica, destinado a reduzir o consumo de electricidade, em modo de espera, de todos os electrodomésticos e aparelhos de escritório. Este regulamento fixa exigências de eficácia energética que deverão conduzir em 2020 a uma diminuição de cerca de 75% da electricidade consumida em modo de espera.Download do documento
18-12-2008
Orçamento 2009 da UE: preparar o relançamento económico
Em 2009, a parte de leão do orçamento da UE (45%, isto é, 60 000 milhões de euros) será consagrada a programas a favor da investigação, inovação, emprego e desenvolvimento regional que associam medidas de curto e de longo prazo destinadas a ajudar a Europa a reagir o mais rápida e eficazmente possível para sair da crise económica actual. O aumento de 11% das dotações para a investigação e de 22% para o programa comunitário a favor da inovação contribuirá para apoiar a competitividade da UE num período difícil, bem como os seus esforços para se orientar para uma economia de baixo teor de carbono. A verba destinada à agricultura manter-se-á estável, com um pouco mais de 40% das dotações da UE, ao passo que as despesas consagradas ao ambiente e ao desenvolvimento rural aumentarão 2,9%. Quanto à rubrica "Europa, protagonista mundial", a respectiva dotação aumentará igualmente com uma verba de 600 milhões de euros para o mecanismo alimentar destinado a ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a alta dos preços dos produtos alimentares.Download do documento
18-12-2008
Melhores condições de trabalho para os 300 000 marinheiros da União Europeia
A Comissão regozijou-se com a decisão tomada pelo Conselho que visa melhorar as condições de trabalho de cerca de 300 000 marinheiros. A directiva dará força de lei ao acordo europeu concluído pelos parceiros sociais do sector dos transportes marítimos a fim de aplicar as normas laborais internacionais adoptadas em 2006 pela Organização Internacional do Trabalho.Download do documento
17-12-2008