Europa em Directo
06-02-2009
Dia Europeu das Cidades: Comissária da Política Regional sublinha ajuda de 30 000 milhões de euros para as cidades
A Comissária da Política Regional, Danuta Hübner, participa hoje na conferência em Praga sobre o Dia Europeu das Cidades. O evento, apoiado pela Presidência Checa da UE, constitui uma oportunidade para avaliar a importância crucial da dimensão urbana na Política de Coesão da UE. Esta disponibiliza 30 000 milhões de euros de apoio às cidades europeias para investirem na inovação, competitividade e desenvolvimento sustentável.Download do documento
05-02-2009
Parlamento Europeu debate crise na indústria automóvel
Parlamento Europeu debateu ontem com o Conselho e a Comissão a situação no sector automóvel na Europa, fortemente afectado pela crise financeira. A maioria dos eurodeputados apelou a uma intervenção "forte e coordenada" entre os Estados-Membros, de forma a estimular a procura, destacou a importância de incentivar a inovação para a produção de veículos ambientalmente sustentáveis e chamou a atenção para a situação dramática de perda de emprego, apelando a medidas de protecção social.Download do documento
05-02-2009
Presidente Durão Barroso e nove Comissários deslocam-se amanhã a Moscovo para se encontrar com o Governo russo
O Presidente da Comissão Europeia, acompanhado por nove membros da Comissão (os vice-presidentes Verheugen, Barrot, Kallas e Tajani, bem como os Comissários Dimas, Almunia, Ferrero-Waldner, Piebalgs e Ashton) deslocam-se amanhã a Moscovo para um encontro com o Presidente russo, Dimitri Medvedev, o Primeiro-Ministro Vladimir Putin, e outros membros do Governo. O encontro de alto nível permitirá abordar importantes questões bilaterais e definir orientações estratégicas para as relações UE-Rússia nos próximos anos. A Comissão e o Governo russo debaterão as suas preocupações comuns mais urgentes, nomeadamente a crise económica mundial e as negociações internacionais sobre as alterações climáticas, bem como uma série de importantes questões bilaterais como a segurança do abastecimento energético, as trocas comerciais e os problemas registados nas fronteiras.Download do documento
05-02-2009
Comissão Europeia toma medidas para proteger os tubarões
A Comissão Europeia adoptou hoje o primeiro plano de acção da Comunidade Europeia para a conservação dos tubarões. Este plano visa garantir a adopção de medidas eficazes que contribuam para reconstituir as unidades populacionais de tubarão ameaçadas, se necessário com base no princípio de precaução, e estabelecer directrizes para uma gestão sustentável das pescarias em causa, incluindo aquelas em que o tubarão é uma captura acessória. O plano inclui, igualmente, medidas destinadas a aprofundar os conhecimentos científicos sobre o tubarão e sobre as pescarias desta espécie. As medidas estabelecidas abrangem o tubarão e espécies afins, nomeadamente as raias, e aplicar-se-ão a todas as zonas em que a frota comunitária exerce actividades de pesca, tanto nas águas europeias como fora delas. A Comissão está igualmente empenhada em assegurar a coerência entre, por um lado, a acção desenvolvida pela União Europeia no âmbito de organismos e acordos internacionais e, por outro, a sua política interna de protecção dos tubarões.Download do documento
05-02-2009
Cooperação entre universidades e empresas
O Fórum Europeu Universidades-Empresas de 2009 reúne, hoje e amanhã, altos representantes do mundo dos negócios, do ensino superior e da política. Este fórum proporciona uma boa oportunidade para estabelecer contactos, apresentar exemplos de parcerias de sucesso e analisar novas formas de cooperação entre os estabelecimentos de ensino superior e as empresas. A iniciativa visa estabelecer novas formas de colaboração e relações mais estruturadas entre as universidades e as empresas, de forma a permitir superar mais facilmente os desafios suscitados pela globalização.Download do documento
04-02-2009
Eurodeputados pedem a países europeus para "estarem preparados" para aceitar reclusos de Guantánamo
O Parlamento Europeu debateu hoje com o Conselho e a Comissão o repatriamento e a reinstalação dos detidos de Guantánamo. Na proposta de resolução comum que será votada amanhã, os eurodeputados instam os Estados-¬Membros, "caso a Administração norte-americana o solicite, a cooperarem na busca de soluções, a estarem preparados para aceitar reclusos de Guantánamo na UE, a fim de contribuir para reforçar o direito internacional, e a assegurar a todos, como prioridade, um tratamento justo e humano".Download do documento
04-02-2009
Parlamento Europeu apoia sanções contra os empregadores de imigrantes ilegais
Os eurodeputados votaram hoje a favor do compromisso negociado com o Conselho sobre a directiva que estabelece sanções contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular, mas decidiram adiar a votação final da resolução legislativa para a próxima sessão plenária para que seja incluída uma declaração na directiva.Download do documento
04-02-2009
Parlamento Europeu aprova relatório final da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas
Os eurodeputados aprovaram hoje o relatório final da Comissão Temporária do PE sobre as Alterações Climáticas "2050: O futuro começa hoje – Recomendações com vista a uma futura política comunitária integrada de preservação do clima". O relatório defende uma meta a médio prazo visando a redução de emissões de gases com efeito de estufa de 20% para 25-40% até 2020, bem como uma meta de redução a longo prazo de pelo menos 80% até 2050.Download do documento
04-02-2009
Volume das vendas do comércio retalhista mantém-se estável na zona euro e na UE
Em Dezembro de 2008, em comparação com Novembro, o volume das vendas do comércio retalhista manteve-se estável tanto na zona euro como na UE. Em Novembro, o comércio retalhista baixara 0,1% nas duas zonas. Em Dezembro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o índice das vendas baixou 1,6% na zona euro e 0,8% na UE. Relativamente a 2007, o índice médio do volume das vendas a retalho diminuiu 1,4%, em 2008, na zona euro, tendo aumentado 0,1% na UE.Download do documento
04-02-2009
Plano de acção europeu para prevenção e tratamento da doença de Alzheimer
Os eurodeputados adoptaram uma declaração escrita solicitando à Comissão, ao Conselho e aos governos dos Estados-Membros que reconheçam a doença de Alzheimer como uma "prioridade de saúde pública europeia" e elaborem um plano de acção europeu. A doença de Alzheimer afecta actualmente 6,1 milhões de europeus e, com o envelhecimento da população, este número duplicará ou triplicará até 2050. Esta doença representa a primeira causa de dependência.Download do documento
03-02-2009
Relações laborais de elevada qualidade podem ajudar a UE a fazer face à crise
Um relatório da Comissão hoje publicado mostra que o diálogo estruturado entre os representantes dos trabalhadores e dos empregadores pode ajudar a UE a fazer face à crise económica. As relações laborais de elevada qualidade constituem um elemento fundamental na gestão das mudanças económicas e na redução dos respectivos custos, ajudando os trabalhadores e as empresas a adaptarem-se à mudança, ao mesmo tempo que os protegem dos choques da mudança.Download do documento
03-02-2009
Baixa dos preços da produção industrial de 1,3% (zona euro) e de 1,4% (UE)
Em Dezembro, em comparação com Novembro, o índice dos preços da produção industrial baixou de 1,3% na zona euro e de 1,4% na UE. Em Novembro, os preços haviam diminuído de 2,0% nas duas zonas. Em Dezembro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, os preços da produção industrial aumentaram 1,8% na zona euro e 2,6% na UE. Em relação a 2007, o índice médio dos preços da produção industrial aumentou em 2008 no valor de 6,2% na zona euro e de 8,1% na UE.Download do documento
03-02-2009
Criminalização em todos os Estados-Membros dos "chat rooms" de pedófilos na Internet
O fornecimento de "salas de conversação" (chat rooms) ou de fóruns de pedófilos na Internet deve ser criminalizado em todos os Estados-Membros. O relatório que contém uma proposta de recomendação do PE ao Conselho referente à luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil sugere também que todos os cidadãos da UE que cometam crimes sexuais contra crianças dentro ou fora da União sejam abrangidos por uma lei penal de natureza extraterritorial comum a toda a UE.Download do documento
03-02-2009
Parlamento Europeu incentiva interconexões de gás e electricidade a partir da Península Ibérica
O Parlamento Europeu instou hoje ao desenvolvimento das interconexões de gás e electricidade com a Europa do Sudoeste, em especial a partir da Península Ibérica para o Norte de França. O PE convida os Estados-Membros e a Comissão a "desenvolverem importantes investimentos em matéria de redes e a completarem o mercado interno da energia através de determinadas iniciativas orientadas para o futuro", como a criação de uma rede única europeia de gás.Download do documento
03-02-2009
Futuro da aviação geral e de negócios
O Parlamento Europeu aprovou hoje o relatório sobre o futuro da aviação geral e de negócios, o segmento da aviação civil com mais rápido crescimento na Europa. O PE incentiva os Estados-¬Membros a dedicar, sempre que necessário, os aeroportos actuais ou futuros a fins de aviação geral e de negócios e encoraja-os a investirem na modernização e criação de pequenos e médios aeroportos.Download do documento
02-02-2009
Desemprego aumenta para 8% na zona euro e para 7,4% na UE
Em Dezembro, a taxa de desemprego na zona euro, corrigida das variações sazonais, fixou se em 8%, em comparação com 7,9% em Novembro, tendo sido de 7,2% em Dezembro de 2007. Na UE, a taxa de desemprego elevou-se a 7,4% em Dezembro, em comparação com 7,3% em Novembro, tendo sido de 6,8% em Dezembro de 2007. Segundo as estimativas do Eurostat, na UE em Dezembro encontravam-se desempregadas 17,911 milhões de pessoas, das quais 12,472 milhões na zona euro. Relativamente a Novembro, o número de desempregados aumentou em 309 000 na UE e 230 000 na zona euro. Em comparação com Dezembro de 2007, o desemprego aumentou em 1 665 000 na UE e 1 397 000 na zona euro.Download do documento
02-02-2009
No terceiro trimestre de 2008, a taxa de investimento das empresas não financeiras elevou se a 23,5% na zona euro, em comparação com 23,3% no segundo trimestre. Na UE, a taxa de investimento das empresas fixou-se em 23,6% no terceiro trimestre, tendo sido igualmente de 23,6% no segundo trimestre.
No terceiro trimestre de 2008, a percentagem dos lucros no valor acrescentado das empresas não financeiras elevou-se a 38,4% na zona euro, tendo sido de 39,1% no segundo trimestre. Na UE, a percentagem dos lucros foi de 38,1% no terceiro trimestre, em comparação com 38,4% no segundo trimestre.
Taxa de poupança das famílias é de 14,4% na zona euro e de 10,7% na UE. Taxa de investimento das empresas é de 23,5% na zona euro e de 23,6% na UE
No terceiro trimestre de 2008, a taxa de poupança bruta das famílias, corrigida das variações sazonais, fixou-se em 14,4% na zona euro, em comparação com 14% no segundo trimestre. Na UE, a taxa de poupança das famílias foi de 10,7% no terceiro trimestre, em comparação com 10,6% no segundo trimestre.No terceiro trimestre de 2008, a taxa de investimento das empresas não financeiras elevou se a 23,5% na zona euro, em comparação com 23,3% no segundo trimestre. Na UE, a taxa de investimento das empresas fixou-se em 23,6% no terceiro trimestre, tendo sido igualmente de 23,6% no segundo trimestre.
No terceiro trimestre de 2008, a percentagem dos lucros no valor acrescentado das empresas não financeiras elevou-se a 38,4% na zona euro, tendo sido de 39,1% no segundo trimestre. Na UE, a percentagem dos lucros foi de 38,1% no terceiro trimestre, em comparação com 38,4% no segundo trimestre.
Download do documento
02-02-2009
Inflação da zona euro estimada em 1,1%
Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro será de 1,1% em Janeiro de 2009. Em Dezembro, a taxa era de 1,6%.Download do documento
02-02-2009
«Alarga os teus horizontes» - Prémio europeu para jovens jornalistas 2009
A Comissão, em cooperação com a associação European Youth Press e Café Babel, lançou o prémio europeu dos jovens jornalistas 2009. Este ano, a Europa celebra o 20º aniversário da queda do Muro de Berlim e o 5º aniversário da adesão à UE de oito países da Europa Central e Oriental, juntamente com Malta e Chipre. Estas efemérides oferecem uma ocasião especial para estimular candidatos a jornalistas ou jornalistas profissionais de toda a Europa a reflectirem e a exprimirem os seus pontos de vista sobre o alargamento da UE.Download do documento
02-02-2009
Transportes comerciais rodoviários: importante passo para a definição de regras harmonizadas
A Comissão adoptou uma directiva que estabelece uma classificação comum das infracções mais habituais às chamadas "regras sociais" no sector dos transportes rodoviários (as que regem o número de horas de condução e de repouso dos motoristas profissionais na UE). O facto de definir uma tipologia de infracções com base na respectiva gravidade irá pôr um fim à presente situação em que a mesma infracção pode ser considerada menor num país e mais grave noutro país. Esta decisão constitui a resposta da Comissão às preocupações expressas pelo sector dos transportes rodoviários em relação à falta de harmonização neste domínio, o que compromete a concorrência leal e o normal funcionamento das empresas.Download do documento
02-02-2009
União Europeia vai proibir o biocida fumarato de dimetilo nos produtos de consumo como os sofás e os sapatos
A utilização do biocida fumarato de dimetilo – substância responsável por reacções alérgicas graves em centenas de consumidores, em razão da sua utilização em produtos de consumo corrente como os sofás e os sapatos – deverá ser proibida em toda a UE. Os Estados-Membros adoptaram um projecto de decisão da Comissão visando garantir que os produtos de consumo como peças de mobiliário ou sapatos em couro contendo o referido biocida não sejam colocados no mercado. Em países como a França, a Finlândia, a Polónia, o Reino Unido e a Suécia, os consumidores expostos a produtos contendo esse biocida apresentaram graves problemas de saúde, nomeadamente irritações cutâneas, queimaduras e até dificuldades respiratórias agudas.Download do documento
02-02-2009
Consumidores insatisfeitos com os sectores da energia, dos serviços bancários e dos transportes urbanos
Segundo um novo relatório da UE publicado hoje pela Comissão Europeia, a energia, os serviços bancários e os transporte (comboios, autocarros e eléctricos), três áreas de serviços verdadeiramente importantes para os consumidores, são fonte dos seus principais problemas. No segundo relatório anual da UE sobre o painel de avaliação dos mercados de consumo, são analisados mais de 20 sectores de bens e de serviços (em que se incluem os sectores da alimentação, do vestuário, do calçado, dos serviços financeiros, da energia e das telecomunicações) à luz de cinco indicadores fundamentais - preços, mudança de fornecedor, satisfação, queixas e segurança. O objectivo é identificar onde os mercados apresentam um elevado risco de mau funcionamento para os consumidores. Em 2009, a Comissão analisará circunstanciadamente as condições impostas aos consumidores no mercado retalhista da electricidade.Download do documento
02-02-2009
Comissão Europeia propõe medidas para melhorar a cooperação entre as autoridades fiscais
No quadro da sua estratégia de combate à evasão e fraude fiscais, a Comissão adoptou hoje duas propostas de novas directivas para melhorar a assistência mútua entre as autoridades fiscais dos Estados-Membros relativamente à fixação dos montantes e à cobrança das taxas e impostos. O facto de os Estados-Membros deixarem de poder invocar o sigilo bancário para recusarem cooperar uns com os outros constitui um dos elementos centrais destas propostas.Download do documento
29-01-2009
Comissão Europeia toma medidas contra Portugal devido à questão das licenças industriais
A Comissão Europeia viu-se obrigada a iniciar processos de infracção contra 11 Estados-Membros por não terem emitido novas licenças ou actualizado as existentes para mais de 4000 instalações industriais já em funcionamento em toda a Europa. A Dinamarca, a Irlanda e Malta foram notificadas com primeiras advertências, enquanto oito outros países, advertidos em Maio passado, receberão agora as últimas advertências escritas. As licenças deviam ter sido emitidas até 30 de Outubro de 2007.Download do documento
29-01-2009