Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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25-11-2008
Política de coesão tem papel central para o relançamento da economia europeia
A Comissária da Política Regional, Danuta Hübner, participa de 25 a 26 de Novembro, em Marselha, no encontro informal dos ministros europeus responsáveis pela habitação, desenvolvimento urbano e ordenamento do território e política de coesão. Hoje, a Comissária vai intervir no debate sobre o desenvolvimento urbano da política de coesão "Rumo à cidade sustentável e solidária". Amanhã, a Comissária vai apresentar três temas: o Livro Verde sobre a coesão territorial; o futuro da política de coesão e o papel central dessa política no plano de relançamento económico da Comissão Europeia. Debaterá em especial os quatro principais desafios com que as regiões da Europa se verão confrontadas nos anos vindouros: a globalização, as evoluções demográficas, as alterações climáticas e a energia.Download do documento
25-11-2008
Comissão Europeia promove planeamento do espaço marítimo europeu
A Comissão Europeia adoptou hoje um roteiro para a planificação do espaço marítimo da UE, um novo instrumento que visa resolver os problemas causados pela intensificação das rivalidades quanto à utilização do espaço marítimo. A ideia principal deste roteiro é facilitar o planeamento dos espaços marítimos e costeiros de modo a permitir explorar de forma sustentável o potencial de crescimento dos sectores marítimos da União Europeia. O planeamento do espaço marítimo pode igualmente ajudar as zonas litorais a prepararem se para os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente a subida do nível das águas, as inundações, a deterioração dos ecossistemas marinhos e a realização dos investimentos necessários para proteger o litoral.Download do documento
25-11-2008
Entrega do Prémio Jean Monnet 2008: um Professor de Xangai é homenageado pela sua acção académica de promoção da União Europeia
O Comissário Ján Figel' entregou hoje o Prémio Jean Monnet 2008 ao Professor Dai Bingran da Universidade Fudan, Xangai, pelo seu empenhamento no ensino sobre a integração europeia. Esta entrega do prémio teve lugar na presença, entre outros, do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião da Conferência Jean Monnet/ECSA Mundo "A Europa das realizações num mundo em mutação". A conferência que começou no Parlamento Europeu em 24 de Novembro de 2008 visa aprofundar o debate sobre o papel da União Europeia e, em especial, sobre a inovação e a competitividade internacional.Download do documento
24-11-2008
Dia internacional para eliminar a violência contra as mulheres: será necessário redobrar os esforços neste domínio
O dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres será celebrado amanhã, dia 25 de Novembro. A Comissão sublinha a sua determinação em combater todas as formas de violência contra as mulheres, bem como em proteger e assegurar a reinserção das vítimas, em estreita cooperação com os Estados-Membros e as organizações da sociedade civil. Trata-se sobretudo de proteger as mulheres contra práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital, tanto dentro como fora da UE.Download do documento
24-11-2008
Encomendas industriais baixam 3,9% na zona euro e 4,6% na UE
Na zona euro, o índice de encomendas industriais baixou 3,9% em Setembro em comparação com Agosto. O índice baixara 1,5% em Agosto. Na UE, as encomendas desceram 4,6% em Setembro depois de terem diminuído 1,7% em Agosto. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aeroespacial, cujas variações tendem a ser mais voláteis, as encomendas industriais baixaram 2,2% na zona euro e 2,7% na UE. Em Setembro, em comparação com Setembro do ano passado, as encomendas industriais diminuíram 1,1% na zona euro 0,9% na UE. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aeroespacial, as encomendas industriais baixaram, respectivamente, 0,7% e 0,2%.Download do documento
24-11-2008
Brasil e União Europeia aprofundam relações no sector da energia
O Comissário Andris Piebalgs, responsável pelo sector da energia, e o Ministro de Minas e Energia do Brasil, Edison Lobão, encontraram-se em São Paulo para reforçar a cooperação bilateral nesse sector, no quadro do diálogo Comissão Europeia-Brasil sobre política energética. Foi a primeira reunião a nível ministerial desde que foi dado início, em Bruxelas, Julho de 2007, ao diálogo bilateral no sector da energia. O encontro decorreu no âmbito da primeira visita de Andris Piebalgs ao Brasil, para participar na Segunda Conferência Internacional sobre Biocombustíveis.Download do documento
21-11-2008
Alunos da União Europeia aprendem línguas estrangeiras cada vez mais cedo
A Comissão Europeia apresentou hoje um novo estudo da Rede Eurydice sobre a aprendizagem de línguas nas escolas europeias, no qual se apresenta uma panorâmica do ensino das línguas, do primeiro ciclo do ensino básico ao regime geral do ensino secundário, nos 31 países que participam no programa comunitário «Aprendizagem ao Longo da Vida». O estudo, que contém cerca de 40 indicadores, mostra o apoio crescente à aprendizagem de línguas nos cursos de formação geral e o reforço da aprendizagem de línguas estrangeiras numa idade precoce. As suas conclusões levam a crer que os países participantes estão em sintonia com a actual resolução do Conselho relativa a uma estratégia europeia a favor do multilinguismo.Download do documento
21-11-2008
Comissão Europeia anuncia vencedores dos prémios de gestão ambiental
Cinco organizações receberam ontem os prémios do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) atribuídos pela sua qualidade em matéria de gestão ambiental. Os vencedores foram anunciados numa cerimónia de entrega de prémios realizada ontem à noite em Bruxelas. Estes prémios constituem um reconhecimento pelos resultados assinaláveis obtidos em matéria de gestão ambiental. Na edição deste ano, centrada na redução da emissões de gases com efeito de estufa e do consumo de energia, bem como no aumento da eficiência energética, foram nomeadas 32 organizações de 13 Estados Membros.Download do documento
20-11-2008
Parlamento Europeu vota sobre proposta de "cartão azul" da UE
O Parlamento Europeu definiu hoje a sua posição sobre a proposta de directiva relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeito de emprego altamente qualificado, que prevê um "cartão azul UE" ao estilo do "green card" norte-americano. Os deputados clarificam os critérios de admissão e de concessão do cartão azul, mas avisam os Estados-Membros para evitarem a "fuga de cérebros" de países terceiros e respeitarem o princípio da "preferência comunitária".Download do documento
20-11-2008
O Árctico recebe a atenção da União Europeia – primeiro passo para uma política da UE para o Árctico
A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação intitulada "A União Europeia e a Região do Árctico", na qual são destacados os efeitos das alterações climáticas e das actividades humanas no Árctico. Além de definir os interesses e objectivos estratégicos da UE, este documento propõe uma resposta sistemática e coordenada a novos desafios, em rápida evolução. A comunicação é, pois, o primeiro passo para uma política da UE para o Árctico e um contributo importante para a aplicação da política marítima integrada da UE.Download do documento
20-11-2008
Comissão Europeia regista progressos no recrutamento e nomeação de mulheres
Em 2007, a Comissão recrutou mais mulheres do que homens em todas as categorias profissionais. As mulheres representaram 50,6% das nomeações para postos de administrador e 74% para postos de assistente. Os progressos são particularmente nítidos nas nomeações para postos de administrador: 54,2% de nomeações para postos de administrador sem funções de gestão (contra 44% em 2004), 31,5% em relação aos postos de gestão intermédia (contra 23,2% em 2004) e 35,1% para os postos de gestão superior (contra 12,8% em 2004). Simultaneamente, os serviços da Comissão estão mais empenhados em desenvolver acções para sensibilizar o pessoal, permitir conciliar a vida privada e a vida profissional e estimular a evolução da carreira. Estes são apenas alguns dos resultados publicados hoje no relatório de controlo anual do "Quarto Programa de Acção para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na Comissão Europeia".Download do documento
20-11-2008
VIH/Sida: Parlamento Europeu apela a estratégia para promover diagnóstico e tratamento precoces
No próximo dia 1 de Dezembro celebra-se o 20° aniversário do Dia Mundial da Sida. O Parlamento Europeu assinalou hoje a data, exortando o Conselho e a Comissão a elaborarem uma estratégia de combate ao VIH que vise promover o diagnóstico e o tratamento precoces e reduzir os entraves aos testes. Os relatórios EuroHIV e ONUSida revelam que o número de novos casos de pessoas infectadas com o VIH continua a aumentar a um ritmo alarmante na UE.Download do documento
19-11-2008
Livre circulação de trabalhadores é positiva para a economia europeia
Um relatório publicado pela Comissão Europeia revela que a mobilidade de trabalhadores oriundos dos países que aderiram à UE em 2004 e 2007 teve repercussões positivas nas economias dos Estados Membros, não induzindo perturbações graves nos respectivos mercados de trabalho. Os trabalhadores da UE 8, bem como os provenientes da Bulgária e da Roménia, deram um contributo significativo para o crescimento económico sustentado, sem destronarem consideravelmente a mão de obra local ou afectarem negativamente os seus salários. Tanto no caso da UE no seu conjunto como da maioria dos países individualmente, os fluxos de mão de obra têm sido limitados se comparados com a dimensão dos mercados de trabalho e a envergadura dos fluxos provenientes de países terceiros.Download do documento
19-11-2008
Melhorar a aplicação do direito comunitário
A Comissão Europeia apresentou ontem o seu relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário. Este relatório apresenta a forma como a Comissão está a concretizar na prática os objectivos da iniciativa "Legislar Melhor" – melhor avaliação do impacto nos Estados-Membros do processo legislativo; colaboração com os Estados-Membros para resolver problemas suscitados pelos cidadãos, o que permite resolver estes problemas de forma mais rápida e eficaz do que através do recurso aos tribunais; melhoria da eficiência da gestão das infracções e intensificação do diálogo com o Conselho, o Parlamento Europeu e o público em geral sobre a aplicação da legislação europeia.Download do documento
19-11-2008
Produção no sector da construção diminuiu 1,3% na zona euro e 1,5% na União Europeia
Comparativamente com o mês de Agosto, a produção no sector da construção, após correcção das variações sazonais, diminuiu, em Setembro, 1,3% na zona euro e 1,5% na UE-27. Em Agosto havia aumentado, respectivamente, 0,4% e 0,2%. Relativamente a Setembro de 2007, a produção recuou agora 3,8% na zona euro e 3,1% na UE-27.Download do documento
19-11-2008
Comissão Europeia propõe melhorar aplicação da legislação ambiental
A Comissão pretende melhorar a aplicação de aproximadamente 200 actos legislativos da União Europeia em matéria de protecção do ambiente. Esta decisão insere-se no âmbito de uma estratégia mais vasta da Comissão para melhorar a aplicação do direito comunitário e coincide com a publicação do relatório anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do direito comunitário em geral. A comunicação insiste na necessidade de uma estreita colaboração com os Estados-Membros a fim de garantir que as normas de execução nacionais são as mais adequadas.Download do documento
19-11-2008
Comissária Kuneva lança mestrado europeu em matéria de defesa do consumidor
A Comissária Europeia para a Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, lançou hoje oficialmente o primeiro mestrado europeu de sempre em matéria de Defesa do Consumidor. O mestrado, que consiste numa pós-graduação, contará com o apoio da UE e estará disponível em 13 cidades europeias de 9 Estados-Membros: Alemanha, França, Espanha, Bélgica, Dinamarca, Países Baixos, Polónia, Roménia e Reino Unido. O objectivo é introduzir uma formação profissional em matéria de defesa do consumidor, de forma a que profissionais formados possam aparecer no mercado de emprego para fazer avançar questões relacionadas com a defesa do consumidor nas empresas, na definição de políticas e nas próprias organizações de consumidores. Neste domínio não existe ainda uma qualificação profissional europeia e este novo mestrado universitário visa preencher essa lacuna. Os currículos incluirão temas como a legislação de defesa do consumidor, a análise do comportamento e psicologia dos consumidores, economia, marketing, tecnologia orientada para o consumidor e/ou consumo sustentável. Há empresas, governos e organizações de consumidores que já mostraram interesse em recrutar profissionais com essa formação. A Comissão Europeia tem vindo a ajudar a criação destes cursos, apoiando os financeiramente.Download do documento
19-11-2008
Comissão Europeia apresenta a estratégia para práticas mais seguras de desmantelamento de navios
A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia comunitária destinada a tornar mais seguras para os trabalhadores e o ambiente as práticas de desmantelamento dos navios em fim de vida. Entre 200 e 600 grandes navios mercantes são demolidos todos os anos e entregues ao rentável mercado da sucata. Numerosos navios europeus fora de serviço acabam nas praias da Ásia do Sul onde são desmantelados. A ausência de medidas de protecção do ambiente e de segurança salda-se numa taxa elevada de acidentes, riscos sanitários e uma poluição de grandes proporções que afecta vastas áreas do litoral. A estratégia proposta para o melhoramento das práticas de desmantelamento inclui acções destinadas a contribuir para a aplicação dos principais elementos de uma convenção internacional, que deverá ser adoptada em Maio de 2009, sobre reciclagem dos navios através de métodos seguros. Prevê igualmente medidas destinadas a estimular acções voluntárias por parte do sector dos transportes marítimos e uma melhor aplicação da legislação comunitária actual em matéria de transferências de resíduos.Download do documento
19-11-2008
Comissão Europeia aceita programa de desenvolvimento rural de Portugal (2007-2013)
O Comité do Desenvolvimento Rural (composto por representantes de todos os Estados Membros) emitiu hoje um parecer positivo sobre o programa de desenvolvimento rural relativo à rede rural nacional portuguesa durante o período 2007-2013. Fica assim concluído o processo de aprovação dos 94 programas regionais e nacionais de desenvolvimento rural que conformam a política de desenvolvimento rural da UE. Já haviam sido aprovados programas específicos de desenvolvimento rural para cada uma das regiões portuguesas. Estes programas são definidos para garantir infra-estruturas, criar novas oportunidades de rendimento para as regiões rurais, promover o crescimento e combater o desemprego. O programa deverá ser formalmente adoptado nas próximas semanas.Download do documento
18-11-2008
Estados-Membros orientam cada vez melhor os auxílios estatais
O último painel de avaliação dos auxílios estatais da Comissão Europeia revela que os Estados-Membros estão a utilizar cada vez mais as possibilidades proporcionadas pelas disposições comunitárias em matéria de auxílios estatais recentemente revistas para orientar melhor os auxílios que concedem. Em 2007, uma média de 80% dos auxílios dos Estados-Membros foram concedidos a objectivos horizontais, em comparação com cerca de 50% em meados dos anos 90, com um aumento crescente da despesa afectada aos auxílios à I&D e ao ambiente. Face à crise financeira actual, a acção coordenada dos Estados-Membros e da Comissão permitiu que os regimes de auxílio ao sector financeiro pudessem ser aplicados rapidamente com observância das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais.Download do documento
18-11-2008
Imigração na UE em 2006: 40% dos imigrantes estabelecidos na UE eram cidadãos de Estados-Membros da UE
Em 2006, cerca de três milhões de imigrantes estrangeiros instalaram-se num país da UE. Estes imigrantes podem ser divididos em dois grupos em função da respectiva nacionalidade: os cidadãos de Estados-Membros da UE (1,2 milhões de pessoas) e os cidadãos de países terceiros (1,8 milhões de pessoas). Os cidadãos da UE que migraram para um outro Estado-Membro de que não são nacionais representaram 40% dos imigrantes estrangeiros. Os outros 60% podiam ser repartidos em grupos de dimensão quase igual, cerca de 15% cada um, compreendendo os cidadãos de países europeus fora da UE e os cidadãos da Ásia, América e África. Em 2006, os maiores grupos de imigrantes estrangeiros na UE foram os Polacos (cerca de 290 000 pessoas), os Romenos (cerca de 230 000), os Marroquinos (cerca de 140 000), os Britânicos, os Ucranianos e os Chineses (cerca de 100 000 cada) e os Alemães (cerca de 90 000).Download do documento
18-11-2008
Jornadas Europeias do Desenvolvimento: desafios a nível global e a nível local
As Jornadas Europeias do Desenvolvimento reuniram toda a família do desenvolvimento: dos Chefes de Estado às ONG e peritos. Os debates e propostas incidiram nos desafios globais como a crise financeira, o G20 e a crise alimentar. Este evento também se ocupou de desafios locais como a importância das autoridades locais na luta contra a pobreza.Download do documento
18-11-2008
Reunião da Comissão para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico é decisiva para o atum rabilho
Inicia-se hoje a 16ª reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico, em Marraquexe, Marrocos. Uma das questões essenciais para a UE consiste na forma de acelerar a recuperação das unidades populacionais do atum rabilho oriental através do reforço do plano plurianual acordado em 2006.Download do documento
18-11-2008
Parlamento Europeu aumenta orçamento do programa de distribuição de fruta nas escolas
O Parlamento Europeu votou hoje sobre a proposta relativa ao programa de distribuição de fruta nas escolas, defendendo que o orçamento do programa deve ser aumentado de 90 para 500 milhões de euros. Segundo os eurodeputados, um regime de distribuição de fruta nas escolas deve consistir numa peça de fruta por aluno por dia, e não numa peça de fruta por semana, abranger também as crianças em idade pré-escolar e cobrir apenas produtos produzidos na UE.Download do documento
18-11-2008